Governadora vetou o projeto do plano de carreira dos servidores penitenciários do Rio Grande do Sul

A governadora Yeda vetou na íntegra o nosso plano de carreira. Este foi mais um que, após muitas horas de trabalho, muitas discussões, reuniões, acertos e desacertos, tende a morrer na praia. Mas era previsível que isso aconteceria.

O plano foi elaborado com a participação de vários servidores penitenciários, mas quando começou a ser avaliado por técnicos do governo, antes de ser encaminhado à Assembléia Legislativa, o projeto foi submetido a uma rigorosa dieta, tornando-se raquítico a ponto de se tornar inócua a sua aplicação. Então foi o esquelético plano para a apreciação dos deputados estaduais e o sindicato fez o seu lobby, alguns deputados então criaram emendas que engordaram novamente o trabalho.

Só que isso é inconstitucional, é o chamado vício de origem, pois qualquer matéria que implique em aumento de despesa só pode ter origem no Poder Executivo. E os nobres deputados sabem disso, mas há muitos anos utilizam desse tipo de expediente, embretando o chefe do Executivo e ficando de bem com os servidores. Não é uma atitude ética.

A matéria retornará à Assembléia para que os deputados apreciem a decisão da governadora, contudo, mesmo que derrubem o veto, o governo entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade e com certeza a Justiça dará ganho de causa ao Estado.

Agora o governo fala em apresentar outro projeto, e talvez seja mais um momento de sentar à mesa de negociações e tentar formar um plano de carreira plausível e benéfico à categoria e ao sistema penitenciário. Penso que não devemos partir para o confronto, pois há o interesse de apresentar outro projeto. Caso a categoria opte pelo confronto, provavelmente fiquemos, mais uma vez, sem nada de novo para comemorar. Tudo ficará como está.

Penso também, que o assunto aposentadoria especial deve ser apartado do plano de carreira. É assunto para o nosso Estatuto, cuja proposta está pronta e deveria ser encaminhada urgentemente para aprovação, pois este projeto é tão importante quanto o da reorganização do quadro de servidores.

O sindicato anuncia para a próxima semana uma assembléia da categoria, quando este assunto será apreciado.

Tenhamos fé, mas principalmente inteligência e sangue frio em um momento assim.

E que Deus nos ajude, pois entre os que tem o poder de decisão, nós não temos sentido boa vontade.

Fonte: http://achcavalcanti.blogspot.com