Feliz ano novo para todos os Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul.!
Esperamos que nesse ano as coisas melhorem, e os politicos parem de brincar de cadeia.
Abraços a todos os amigos e colega de profissão!
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
A Razão visita o purgatório de Santa Maria.
Se o inferno não é aqui, com certeza é o purgatório, descrito pela crença católico-cristã como lugar de passagem dos mortos. É o local de purificação dos pecadores para que eles possam pagar seus erros e ter direito a um lugar melho. As cadeias, locais para onde vão criminosos e pessoas que cometeram erros na ótica da lei de cada país, são uma espécie de purgatório. Os condenados vão para lá para cumprir suas penas e, depois de “ressocializados”, retornarem ao convívio social. As penitenciárias são pelo menos pedaços do inferno, aqui mesmo, na Terra. O Presídio Regional de Santa Maria é um desses pedaços. Uma visita, mesmo que rápida, ao complexo prisional da Rua Isidoro Grassi, no Bairro Medianeira, dá uma ideia de quanto é difícil viver sem liberdade. Atrás das grades, em situações precárias, é que e se pode mensurar o valor de ser livre.
Em novembro deste ano, após uma série de tentativas, contatos, pedidos de permissão, ofícios e justificativas, uma equipe de A Razão conseguiu autorização para uma curta visita ao Presídio Regional de Santa Maria. Entre as condições impostas pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e pela direção da casa estava um roteiro estabelecido pelos próprios diretores, e acesso limitado às dependências do complexo. Durante a visitação, o superintendente regional da Susepe, Domacir Corrêa, acompanhou a reportagem. Apesar da sensação de censura, foi possível confirmar, “in loco”, as mazelas do sistema penitenciário brasileiro e até respostas para perguntas como, por exemplo: por que são comuns as revoltas e as tentativas de fuga?
Por quase duas horas, caminhamos pelo corredor principal, pela cela especial, onde ficam os presos considerados de confiança e que trabalham na cozinha. “A situação é essa aí, é precária”, diz o apenado João (nome fictício). Ele contou sobre o dia-a-dia, a superlotação e as condições do Presídio Regional de Santa Maria. “A superlotação está exagerada. Não é só aqui, é em todo Estado. Estamos esperando o novo presídio ficar pronto para desafogar, acho que lá, vai melhorar”, acredita. João está no alojamento da galeria B, que segundo ele tem capacidade para 42 presos, e na data da visita abrigava 60 homens. “Tem gente dormindo no chão. Tem quatro camas, e sete ou oito presos em cada cela”, conta.
Um ponto evantado pelos apenados é quanto às penas de presos que afirmam já ter direito à progressão de regime ou até mesmo à liberdade. “Tem muita gente com direito a remissão de pena”, diz João. Em dezembro, algumas situações foram revistas com a dispensa de Natal, quando alguns presos do regime semiaberto receberam o benefício.
A valorização da liberdade só é lembrada na hora da prisão e a cada dia como interno no Regional. “A gente tem que sair e pensar duas vezes antes de cometer outros erros. Tenho quatro filhos e se eu pudesse voltar atrás não faria o que fiz. Pelo sofrimento não vale a pena”, relembrou o preso. O convívio faz com que alguns detentos se regenerem, fiquem mais conscientes e desejem a ressocialização e uma nova etapa em suas vidas. “Espero que vários presos não voltem mais. Peço que eles pensem duas vezes antes de se envolver com crimes”, desabafou.
A expectativa pela liberdade vem a cada pôr-do-sol, no dia-a-dia da prisão. “A primeira coisa que vou fazer quando sair daqui é voltar a trabalhar, que daí tu não tem tempo para estar pensando em nada. Esquecer o que passou e seguir em frente”, afirmou João.
Presos por galeria
Galeria A – 100
Galeria B – 38
Galeria C – 140
Alojamento – B – 56
Aloj. feminino – 56
Aloj. ala adm – 12
Aloj. cozinha geral – 36
Seguro – 108
Total – 546
Se o inferno não é aqui, com certeza é o purgatório, descrito pela crença católico-cristã como lugar de passagem dos mortos. É o local de purificação dos pecadores para que eles possam pagar seus erros e ter direito a um lugar melho. As cadeias, locais para onde vão criminosos e pessoas que cometeram erros na ótica da lei de cada país, são uma espécie de purgatório. Os condenados vão para lá para cumprir suas penas e, depois de “ressocializados”, retornarem ao convívio social. As penitenciárias são pelo menos pedaços do inferno, aqui mesmo, na Terra. O Presídio Regional de Santa Maria é um desses pedaços. Uma visita, mesmo que rápida, ao complexo prisional da Rua Isidoro Grassi, no Bairro Medianeira, dá uma ideia de quanto é difícil viver sem liberdade. Atrás das grades, em situações precárias, é que e se pode mensurar o valor de ser livre.
Em novembro deste ano, após uma série de tentativas, contatos, pedidos de permissão, ofícios e justificativas, uma equipe de A Razão conseguiu autorização para uma curta visita ao Presídio Regional de Santa Maria. Entre as condições impostas pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e pela direção da casa estava um roteiro estabelecido pelos próprios diretores, e acesso limitado às dependências do complexo. Durante a visitação, o superintendente regional da Susepe, Domacir Corrêa, acompanhou a reportagem. Apesar da sensação de censura, foi possível confirmar, “in loco”, as mazelas do sistema penitenciário brasileiro e até respostas para perguntas como, por exemplo: por que são comuns as revoltas e as tentativas de fuga?
Por quase duas horas, caminhamos pelo corredor principal, pela cela especial, onde ficam os presos considerados de confiança e que trabalham na cozinha. “A situação é essa aí, é precária”, diz o apenado João (nome fictício). Ele contou sobre o dia-a-dia, a superlotação e as condições do Presídio Regional de Santa Maria. “A superlotação está exagerada. Não é só aqui, é em todo Estado. Estamos esperando o novo presídio ficar pronto para desafogar, acho que lá, vai melhorar”, acredita. João está no alojamento da galeria B, que segundo ele tem capacidade para 42 presos, e na data da visita abrigava 60 homens. “Tem gente dormindo no chão. Tem quatro camas, e sete ou oito presos em cada cela”, conta.
Um ponto evantado pelos apenados é quanto às penas de presos que afirmam já ter direito à progressão de regime ou até mesmo à liberdade. “Tem muita gente com direito a remissão de pena”, diz João. Em dezembro, algumas situações foram revistas com a dispensa de Natal, quando alguns presos do regime semiaberto receberam o benefício.
A valorização da liberdade só é lembrada na hora da prisão e a cada dia como interno no Regional. “A gente tem que sair e pensar duas vezes antes de cometer outros erros. Tenho quatro filhos e se eu pudesse voltar atrás não faria o que fiz. Pelo sofrimento não vale a pena”, relembrou o preso. O convívio faz com que alguns detentos se regenerem, fiquem mais conscientes e desejem a ressocialização e uma nova etapa em suas vidas. “Espero que vários presos não voltem mais. Peço que eles pensem duas vezes antes de se envolver com crimes”, desabafou.
A expectativa pela liberdade vem a cada pôr-do-sol, no dia-a-dia da prisão. “A primeira coisa que vou fazer quando sair daqui é voltar a trabalhar, que daí tu não tem tempo para estar pensando em nada. Esquecer o que passou e seguir em frente”, afirmou João.
Presos por galeria
Galeria A – 100
Galeria B – 38
Galeria C – 140
Alojamento – B – 56
Aloj. feminino – 56
Aloj. ala adm – 12
Aloj. cozinha geral – 36
Seguro – 108
Total – 546
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Dois fogem do Albergue Estadual de Santa Maria!
Presos serraram grades Dois detentos que cumprem pena no Albergue Estadual de Santa Maria, que fica em um prédio anexo ao Presídio Regional, fugiram na véspera de Natal.
Segundo a Brigada Militar, por volta das 22h15min de sexta-feira, Alexsandro Flores, 36 anos, e João Vitor Dias Rezende, 33, serraram as grades que dão acesso aos fundos do alojamento e escaparam pela Rua Isidoro Grassi. A BM fez buscas na noite de sexta-feira, porém, não encontrou a dupla.
De acordo com a polícia, uma vizinha do presídio repassou a informação à BM que os homens estariam tentando fugir. Em seguida, agentes penitenciários foram contatados e fizeram uma contagem dos presos. Após o levantamento, eles contaram que faltavam dois presos do regime semiaberto faltavam.
Segundo o delegado regional substituto da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Vanderli Trindade, a dupla teria progressão na pena daqui a alguns dias, necessitando apenas pernoitar no Albergue. Com a fuga, eles perderam o benefício.
Fonte: www.diariosm.com
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Depois de proibir Papagaio de conceder entrevista, Justiça define se apenado fica no semiaberto
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decide nesta quarta-feira se o ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, continua no regime semiaberto, ou não. O Ministério Público Estadual tenta reverter a progressão de regime do apenado.
Na semana passada, a Vara de Execuções Criminais negou o pedido dele para ir até uma rádio da Capital conceder entrevista. Atualmente, Papagaio trabalha na empresa de telhas Cláudio Vogel, em Bom Princípio.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decide nesta quarta-feira se o ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, continua no regime semiaberto, ou não. O Ministério Público Estadual tenta reverter a progressão de regime do apenado.
Na semana passada, a Vara de Execuções Criminais negou o pedido dele para ir até uma rádio da Capital conceder entrevista. Atualmente, Papagaio trabalha na empresa de telhas Cláudio Vogel, em Bom Princípio.
Fonte: www.zerohora.com
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Mas o que foi feito até 2002?
Michels: modelo atual de presídios contribui para aumento da criminalidade
Novo secretário da Segurança Pública afirma que sistema prisional gaúcho era modelo para o Brasil até 2002
O atual diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e futuro secretário da Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels, afirmou nesta segunda-feira que o modelo atual de presídios no Estado contribui para gerar maiores índices de criminalidade.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Michels detalhou algumas de suas ideias para resolver o déficit prisional. Também aproveitou para fazer uma crítica indireta às administrações de Yeda Crusius e Germano Rigotto nos últimos oito anos, ao dizer que, até 2002, o sistema prisional gaúcho era modelo para o restante do país.
— Temos que criar infraestrutura prisional. É um tema de solução para médio e longo prazo. Teremos que construir cadeias médias, pequenas e grandes, mas que atendam às necessidades dos municípios. Podemos fazer cadeias mais baratas e mais eficientes. Em vez de construir cinco cadeias de alto custo, podemos fazer 15, 20 com o mesmo valor — detalhou.
Michels também defendeu a desativação do Presídio Central, mas ressalvou que "trata-se de um local público de grande valor". O novo secretário se mostrou contrário à construção de casas prisionais sem licitação.
Aposta na prevenção
Para diminuir a violência no Estado, Airton Michels aposta em ações preventivas aos crimes. A ideia, segundo ele, é inserir o Estado nas comunidades mais violentas e diminuir o medo que as pessoas têm de denunciar crimes.
— Não adianta continuarmos apenas resolvendo a consequência. Muitos dos inquéritos policiais chegam (ao judiciário) com autoria desconhecida. Pessoas morrem, são assassinadas e a polícia não descobre o autor do fato. Isso ocorre porque há um domínio de grupos que impõe a lei do silêncio — explica.
Fonte: http://www.zerohora.com/
Renasce a esperança ou a desesperança para a categoria, dizem que ele não construiu nem um Presídio em 04 anos, é aguardar pra ver!
Novo secretário da Segurança é obstinado pela questão prisional, segundo amigos e colegas
Airton Michels já foi atuou como promotor e esteve no comando da Susepe
Gaúcho de Horizontina, na fronteira com a Argentina, Airton Aloisio Michels, 57 anos, é definido por amigos e colegas como um homem obstinado pela questão prisional. Pelo menos tem sido assim desde 1999, quando o petista assumiu o comando da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no governo Olívio Dutra.
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1976, Michels especializou-se em Direito Criminal e chegou a dar aulas sobre o tema na Unisinos. Atuou como promotor em várias comarcas do interior e nas varas do Júri e de Família e Sucessões em Porto Alegre.
Foi em sua rotina como promotor que testemunhou a deterioração de prisões, albergues e penitenciárias gaúchas. _ Não por acaso que ele foi escolhido para ser superintendente. Na época, já tinha grande conhecimento da questão _ conta o defensor público Carlos Frederico Guazzelli, que foi colega de Michels na faculdade e segue seu amigo até hoje.
Por quatro anos, o então superintendente se debateu com a falta de recursos, mas conseguiu tirar do papel reformas que por algum tempo amenizaram o já conhecido problema da falta de vagas.
A partir de maio de 2002, Michels ainda acumulou a função de secretário-substituto de Segurança, com a saída de Lauro Magnago. Enfrentou uma fase difícil, na qual o governo Olívio ficou marcado por adjetivos como "autoritário" e "impositivo".
_ Lembro que ele sempre teve bom humor, apesar das dificuldades. É uma pessoa muito boa de se trabalhar. Conhece a área como ninguém, é técnico e humanista. Eu diria que, hoje, é o maior entendido em cadeias no país _ diz Magnago, amigo de 20 anos.
Em 2008, foi convidado por Tarso Genro, então ministro da Justiça, para o maior desafio de sua carreira: assumir o comando do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com apoio e dinheiro no caixa, intermediou a construção presídios Brasil afora, investiu em equipamentos e qualificação de pessoal.
Embora assessores e conhecidos garantam que o promotor estava satisfeito no cargo, Michels vinha dando sinais de que queria voltar ao Rio Grande do Sul. Tinha vontade aplicar aqui a experiência adquirida em nível nacional e contava com o apoio dos quatro filhos _ todos já crescidos _ e da atual mulher. Sempre foi um adepto do churrasco e um gremista inveterado.
A partir de agora, terá um novo e instigante desafio pela frente. Para o amigo e consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos Marcos Rolim, seu sucesso dependerá de uma condição fundamental:
_ Michels acumulou uma experiência importante na área dos presídios, mas nunca foi um gestor de segurança pública. Vai ter de lidar com coisas mais amplas agora. O segredo será formar uma boa equipe, que o ajude nessa tarefa.
Fonte: www.zerohora.com
Airton Michels já foi atuou como promotor e esteve no comando da Susepe
Gaúcho de Horizontina, na fronteira com a Argentina, Airton Aloisio Michels, 57 anos, é definido por amigos e colegas como um homem obstinado pela questão prisional. Pelo menos tem sido assim desde 1999, quando o petista assumiu o comando da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) no governo Olívio Dutra.
Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1976, Michels especializou-se em Direito Criminal e chegou a dar aulas sobre o tema na Unisinos. Atuou como promotor em várias comarcas do interior e nas varas do Júri e de Família e Sucessões em Porto Alegre.
Foi em sua rotina como promotor que testemunhou a deterioração de prisões, albergues e penitenciárias gaúchas. _ Não por acaso que ele foi escolhido para ser superintendente. Na época, já tinha grande conhecimento da questão _ conta o defensor público Carlos Frederico Guazzelli, que foi colega de Michels na faculdade e segue seu amigo até hoje.
Por quatro anos, o então superintendente se debateu com a falta de recursos, mas conseguiu tirar do papel reformas que por algum tempo amenizaram o já conhecido problema da falta de vagas.
A partir de maio de 2002, Michels ainda acumulou a função de secretário-substituto de Segurança, com a saída de Lauro Magnago. Enfrentou uma fase difícil, na qual o governo Olívio ficou marcado por adjetivos como "autoritário" e "impositivo".
_ Lembro que ele sempre teve bom humor, apesar das dificuldades. É uma pessoa muito boa de se trabalhar. Conhece a área como ninguém, é técnico e humanista. Eu diria que, hoje, é o maior entendido em cadeias no país _ diz Magnago, amigo de 20 anos.
Em 2008, foi convidado por Tarso Genro, então ministro da Justiça, para o maior desafio de sua carreira: assumir o comando do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com apoio e dinheiro no caixa, intermediou a construção presídios Brasil afora, investiu em equipamentos e qualificação de pessoal.
Embora assessores e conhecidos garantam que o promotor estava satisfeito no cargo, Michels vinha dando sinais de que queria voltar ao Rio Grande do Sul. Tinha vontade aplicar aqui a experiência adquirida em nível nacional e contava com o apoio dos quatro filhos _ todos já crescidos _ e da atual mulher. Sempre foi um adepto do churrasco e um gremista inveterado.
A partir de agora, terá um novo e instigante desafio pela frente. Para o amigo e consultor em Segurança Pública e Direitos Humanos Marcos Rolim, seu sucesso dependerá de uma condição fundamental:
_ Michels acumulou uma experiência importante na área dos presídios, mas nunca foi um gestor de segurança pública. Vai ter de lidar com coisas mais amplas agora. O segredo será formar uma boa equipe, que o ajude nessa tarefa.
Fonte: www.zerohora.com
Começou os apegos na Brigada, a próxima qual será?
Futuro comandante-geral da Brigada Militar pretende coibir a prática do bico policial
Coronel Sérgio Roberto de Abreu participou do governo Olívio Dutra
Em uma de suas primeiras entrevistas após ser anunciado como futuro comandante-geral da Brigada Militar, o coronel Sérgio Roberto de Abreu, 50 anos, afirmou que não admitirá policiais militares trabalhando na segurança privada. O bico, como é popularmente conhecida a prática, será coibido pelo novo comando, que descartou atuações no Estado ao estilo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Coronel Sérgio entrou na BM em 1980, mesmo ano em que terminou o curso de Direito na PUCRS. Está concluindo mestrado em Direito pela PUCRS, cursa doutorado em Direito pela Universidade de Barcelona e já se graduou em Gestão e Políticas Públicas. É também professor de Direito na Ulbra (campus de Torres) e em cursos de especialização em Segurança Pública na Fadisma (Santa Maria) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Sérgio atuou no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante o governo Olívio Dutra (1999-2002), ajudando a organizar cursos de formação integrada de policiais civis, militares e agentes penitenciários. Foi depois comandante da BM no Litoral Norte, em Alvorada, em Guaíba e trabalhou no Departamento de Ensino da BM. Hoje, comanda a BM na Fronteira Oeste, a partir de Santana do Livramento.
ENTREVISTA Coronel Sérgio Roberto de Abreu, futuro comandante-geral da BM
Zero Hora – O senhor é um acadêmico, basta ver seu currículo. O senhor pode ser definido como um intelectual? Continuará lecionando?
Coronel Sérgio de Abreu – Tive de dar um tempo nos últimos seis meses nas aulas em Torres, em licença, em função de estar trabalhando na Fronteira. Agora, com a decisão do governador de me confirmar comandante, terei de reavaliar o projeto pessoal. O mestrado está praticamente concluído, mas o doutorado, em fase inicial, vou tentar compatibilizar.
ZH – Qual sua linha? Enio Bacci, Paulo Roberto Mendes, Nilson Bueno, João Carlos Trindade?
Sérgio – Sem nomes. Sou a favor de gestão completa da segurança, em cima de um binômio: eficiência, mediante qualificação e capacitação tecnológica, e respeito ao cidadão e aos direitos das pessoas. Sem isso, não há valor.
ZH – Como vê a controversa questão do bico, tem alguma proposta?
Sérgio – O ideal é não haver segundo emprego do policial. Que a remuneração seja suficiente... PM agindo em segurança privada será coibido. Tentaremos melhorar etapas de alimentação e horas-extras. Alguns países toleram o bico, via convênio com a iniciativa privada. O Uruguai, por exemplo. Não temos previsão de fazer isso.
Fonte: www.zerohora.com
Coronel Sérgio Roberto de Abreu participou do governo Olívio Dutra
Em uma de suas primeiras entrevistas após ser anunciado como futuro comandante-geral da Brigada Militar, o coronel Sérgio Roberto de Abreu, 50 anos, afirmou que não admitirá policiais militares trabalhando na segurança privada. O bico, como é popularmente conhecida a prática, será coibido pelo novo comando, que descartou atuações no Estado ao estilo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).
Coronel Sérgio entrou na BM em 1980, mesmo ano em que terminou o curso de Direito na PUCRS. Está concluindo mestrado em Direito pela PUCRS, cursa doutorado em Direito pela Universidade de Barcelona e já se graduou em Gestão e Políticas Públicas. É também professor de Direito na Ulbra (campus de Torres) e em cursos de especialização em Segurança Pública na Fadisma (Santa Maria) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Sérgio atuou no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) durante o governo Olívio Dutra (1999-2002), ajudando a organizar cursos de formação integrada de policiais civis, militares e agentes penitenciários. Foi depois comandante da BM no Litoral Norte, em Alvorada, em Guaíba e trabalhou no Departamento de Ensino da BM. Hoje, comanda a BM na Fronteira Oeste, a partir de Santana do Livramento.
ENTREVISTA Coronel Sérgio Roberto de Abreu, futuro comandante-geral da BM
Zero Hora – O senhor é um acadêmico, basta ver seu currículo. O senhor pode ser definido como um intelectual? Continuará lecionando?
Coronel Sérgio de Abreu – Tive de dar um tempo nos últimos seis meses nas aulas em Torres, em licença, em função de estar trabalhando na Fronteira. Agora, com a decisão do governador de me confirmar comandante, terei de reavaliar o projeto pessoal. O mestrado está praticamente concluído, mas o doutorado, em fase inicial, vou tentar compatibilizar.
ZH – Qual sua linha? Enio Bacci, Paulo Roberto Mendes, Nilson Bueno, João Carlos Trindade?
Sérgio – Sem nomes. Sou a favor de gestão completa da segurança, em cima de um binômio: eficiência, mediante qualificação e capacitação tecnológica, e respeito ao cidadão e aos direitos das pessoas. Sem isso, não há valor.
ZH – Como vê a controversa questão do bico, tem alguma proposta?
Sérgio – O ideal é não haver segundo emprego do policial. Que a remuneração seja suficiente... PM agindo em segurança privada será coibido. Tentaremos melhorar etapas de alimentação e horas-extras. Alguns países toleram o bico, via convênio com a iniciativa privada. O Uruguai, por exemplo. Não temos previsão de fazer isso.
Fonte: www.zerohora.com
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Agentes da região de Santa Maria acusados de tortura
Onze agentes penitenciários,quatro deles ligados à região Centro, estão sendo processados por crimes de tortura e de alteração de documentos. Outros dois envolvidos são da Fronteira-Oeste, região da área de abrangência de Santa Maria. Eles são acusados de espancar dois presos na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, em abril deste ano, e de submetê-los à pressão psicológica (ameaça) para negarem as agressões sofridas dentro da cadeia. Os servidores teriam modificado os registros de ocorrência, tanto interna como na polícia, para encobrir os atos de violência e abuso de autoridade. O caso ganhou repercussão estadual a ponto de 10 promotores assinarem a denúncia – peça em que o Ministério Público pede a abertura do processo criminal – encaminhada à Justiça, fato raro no Rio Grande do Sul e, até mesmo, no País. Além de pedirem a condenação dos agentes, os promotores querem que eles percam os cargos.
Todos os denunciados trabalhavam no presídio de Caxias do Sul e estavam no cumprimento de suas funções quando os fatos ocorreram. Dos 11 acusados, dois são de Santa Maria, dois de Santiago, um de São Gabriel e outro de Rosário do Sul. Cinco réus moram em Santa Maria, em Santiago, São Gabriel e em Rosário do Sul. Como a ação penal está em andamento e os envolvidos ainda não foram julgados, o Jornal A Razão preserva os nomes dos servidores para evitar que eles e seus familiares sofram represálias. Também não há informações sobre onde os agentes estão trabalhando, atualmente, ou se algum deles está afastado do serviço.
Conforme os promotores, nove dos 11 agentes denunciados, incluindo servidores ligados à região de Santa Maria, teriam agredido, por mais de uma vez, o preso Tiago de Ramos dos Santos, no final da tarde de 8 de abril, no interior da Penitenciária Regional de Caxias do Sul, após o retorno de uma audiência no Fórum daquela cidade.
Na versão dos agentes, Tiago, além de se recusar a obedecer a uma ordem, teria ofendido os servidores e incitado outros presos a se rebelarem, dando origem a um tumulto que, por pouco, não se transformou em um motim ou mesmo em uma rebelião, já que houve princípio de quebra-quebra.
Na versão do Ministério Público (MP), Tiago apanhou dos agentes e ainda foi ameaçado para negar as agressões. O preso teria apanhado mais de uma vez (veja no quadro). O MP acusa ainda os agentes de terem alterado os registros de ocorrência para encobrir as agressões contra Tiago e evitar punições contra eles.
Onze agentes penitenciários,quatro deles ligados à região Centro, estão sendo processados por crimes de tortura e de alteração de documentos. Outros dois envolvidos são da Fronteira-Oeste, região da área de abrangência de Santa Maria. Eles são acusados de espancar dois presos na Penitenciária Regional de Caxias do Sul, em abril deste ano, e de submetê-los à pressão psicológica (ameaça) para negarem as agressões sofridas dentro da cadeia. Os servidores teriam modificado os registros de ocorrência, tanto interna como na polícia, para encobrir os atos de violência e abuso de autoridade. O caso ganhou repercussão estadual a ponto de 10 promotores assinarem a denúncia – peça em que o Ministério Público pede a abertura do processo criminal – encaminhada à Justiça, fato raro no Rio Grande do Sul e, até mesmo, no País. Além de pedirem a condenação dos agentes, os promotores querem que eles percam os cargos.
Todos os denunciados trabalhavam no presídio de Caxias do Sul e estavam no cumprimento de suas funções quando os fatos ocorreram. Dos 11 acusados, dois são de Santa Maria, dois de Santiago, um de São Gabriel e outro de Rosário do Sul. Cinco réus moram em Santa Maria, em Santiago, São Gabriel e em Rosário do Sul. Como a ação penal está em andamento e os envolvidos ainda não foram julgados, o Jornal A Razão preserva os nomes dos servidores para evitar que eles e seus familiares sofram represálias. Também não há informações sobre onde os agentes estão trabalhando, atualmente, ou se algum deles está afastado do serviço.
Conforme os promotores, nove dos 11 agentes denunciados, incluindo servidores ligados à região de Santa Maria, teriam agredido, por mais de uma vez, o preso Tiago de Ramos dos Santos, no final da tarde de 8 de abril, no interior da Penitenciária Regional de Caxias do Sul, após o retorno de uma audiência no Fórum daquela cidade.
Na versão dos agentes, Tiago, além de se recusar a obedecer a uma ordem, teria ofendido os servidores e incitado outros presos a se rebelarem, dando origem a um tumulto que, por pouco, não se transformou em um motim ou mesmo em uma rebelião, já que houve princípio de quebra-quebra.
Na versão do Ministério Público (MP), Tiago apanhou dos agentes e ainda foi ameaçado para negar as agressões. O preso teria apanhado mais de uma vez (veja no quadro). O MP acusa ainda os agentes de terem alterado os registros de ocorrência para encobrir as agressões contra Tiago e evitar punições contra eles.
Fonte: www.arazao.com.br
Revista apreende celulares e drogas no presídio de Bagé
Uma operação de revista realizada nesta terça-feira (30) no Presídio Regional de Bagé resultou na apreensão de drogas e armas artesanais que estavam com os presos. A ação contou com a participação dos agentes da Brigada Militar, Promotoria Pública Estadual, Grupo de Operações Especiais e membros da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários).
A atividade teve início às 8h e terminou por volta das 15h30 nas galerias da casa de detenção. Foram recolhidos 19 aparelhos, 11 carregadores, quatro baterias e nove chips de celular, dois serrotes, 372 pedras de crack, dois pedaços de serrote e dois martelos.
Estiveram envolvidos na revista 38 militares da Brigada Militar, 49 agentes da Susepe e um promotor de Justiça. Onze viaturas foram empregadas na operação. As informações são do jornal Correio do Povo.
Fonte: www.r7.com
Mutirão Carcerário no Litoral Norte
As situações jurídicas dos 1.274 presos nas casas prisionais do Litoral Norte do Rio Grande do Sul começarão a ser analisadas nesta quarta-feira (1º/12) por equipe designada pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir desta iniciativa, os Mutirões Carcerários passarão a ser realizados periodicamente em todas as casas prisionais do Estado. A Resolução do Conselho da Magistratura nº 862/2010, que regulamenta o Mutirão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (29/11).
Informa o Juiz-Corregedor Marcelo Mairon Rodrigues que será analisada a situação jurídica não só dos presos que tenham iniciado a execução da pena, de forma definitiva ou provisória, mas também dos presos cautelares. Considerou o magistrado que o exame da situação das penas é normal dentro da atividade dos Juízes de Execução Criminal do Estado, mas a medida representa a concentração de esforços para verificação da situação jurídica dos presos em forma de Mutirão, com a designação de uma equipe específica para a atividade.
O Mutirão será realizado por 30 dias nas casas prisionais das Comarcas de Osório e Torres: Penitenciária Modulada de Osório (926 presos), Anexo da Penitenciária Modulada de Osório (232), Presídio Feminino de Torres (80), Anexo ao Presídio Feminino de Torres (2) e Albergue Masculino de Torres (34), totalizando 1274 presos.
Os processos de execução tem origem nas Comarcas de Osório, Capão da Canoa, Mostardas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tramandaí e Torres.
A equipe será constituída pelo Juiz de Direito Sidinei José Brzuska, responsável pela Fiscalização dos Presídios na Vara de Execução Criminal de Porto Alegre, que coordenará os trabalhos de cinco servidores - um Coordenador de Correição, um Escrivão, dois Oficiais Escreventes e um Auxiliar de Serviços Gerais.
O trabalho se constitui no exame dos processos de execução de cada preso, em sala especial nos Foros de Osório e Torres. Cada pena será analisada e o cálculo de pena refeito. Além disso, os nomes dos presos cautelares há mais de 90 dias serão remetidos aos Juízos de origem para reexame da necessidade de manutenção da segregação. Também serão identificados os presos existentes no sistema prisional por decisão da Justiça Federal.
As casas prisionais serão inspecionadas pelo Juiz designado juntamente com os representantes dos demais órgãos envolvidos. O Juiz Brzuska poderá tomar as atitudes necessárias para impulsionar o PEC (Processo de Execução Criminal) tal como abrir vista e intimar as partes, requisitar laudos e atestados, expedir e reiterar ofícios, determinar a certificação de prazos, entre outras medidas. A decisão a respeito de eventual benefício, entretanto, será do Juiz de Direito da Vara de origem.
Estão sendo informados do Mutirão os órgãos e instituições envolvidas, como a SUSEPE, as Direções dos Foros e Varas de Execução Criminal de Osório e Torres, o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
Fonte: www.tjrs.jus.br
De novo? Quero saber quando o PCPA e a PEJ passará por revista! Me avisem por favor!
Presídio de São Francisco de Paula passa por revista
Operação começou às 6h15min desta terça-feira
A Brigada Militar (BM) realizou na manhã desta terça-feira uma revista no Presídio Estadual de São Francisco de Paula, no centro da cidade. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOE), vindos de Porto Alegre, participaram da operação, que aconteceu entre 6h15min e 8h30min.
Em nota, a BM da cidade informou que foram encontrados três celulares, três carregadores, dois chips, uma faca, uma tesoura e 11 estiletes.
O presídio está com 98 presos, nos regimes fechado e semi-aberto.
Fonte: www.zerohora.com
Ação pede suspensão da construção de novos presídios em caráter emergencial no RS
MP questiona a ausência de licitação alegando que não se enquadra em hipóteses legais previstas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizou ação civil pública, nesta terça-feira, para tentar suspender a contratação de serviços em caráter emergencial para a construção de onze novas casas prisionais no Estado.
O Ministério Público (MP) questiona a ausência de licitação alegando que a situação não se enquadra nas hipóteses legais previstas, de emergência ou calamidade pública.
Fonte: www.zerohora.com
A falência do sistema, e a brigada!
Presídio Regional de Pelotas será interditado a partir de sexta-feira
Só poderão ser encaminhados ao presídio os detidos em flagrante e por prisão preventiva
O Presídio Regional de Pelotas será interditado a partir de sexta-feira. A cadeia deverá passar para a administração da Brigada Militar (BM) por determinação da Vara de Execuções Criminais. Com a interdição, só poderão ser encaminhados ao presídio os detidos em flagrante e por prisão preventiva. A penitenciária tem capacidade para 400 detentos, mas abriga o dobro.
Fonte: www.zerohora.com
Só poderão ser encaminhados ao presídio os detidos em flagrante e por prisão preventiva
O Presídio Regional de Pelotas será interditado a partir de sexta-feira. A cadeia deverá passar para a administração da Brigada Militar (BM) por determinação da Vara de Execuções Criminais. Com a interdição, só poderão ser encaminhados ao presídio os detidos em flagrante e por prisão preventiva. A penitenciária tem capacidade para 400 detentos, mas abriga o dobro.
Fonte: www.zerohora.com
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Crime na Rota do Sol:
MP quer que caminhoneiro acusado de matar dentista seja julgado em Porto Alegre
O julgamento do caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, 28 anos, acusado de estuprar e matar a dentista Márcia Nascimento Gomes, 32 anos, em 2009, na Rota do Sol, poderá ser realizado em Porto Alegre. O Ministério Público de Osório solicitou ao Tribunal de Justiça que o criminoso não seja julgado na comarca de Terra de Areia.
O motivo é a suspeita de que os possíveis integrantes do júri não atendam ao requisito de imparcialidade. O pedido da promotoria se baseia em informações de que a família do réu teria promovido uma rifa para auxiliar no pagamento dos seus advogados, além de promover uma espécie de “campanha política” pela absolvição do caminhoneiro.
— Terra de Areia é um município de pouco mais de 9 mil habitantes. É uma cidade muito pequena, onde todos se conhecem. Os moradores, em geral, simpatizam com a família do réu — explica o promotor Márcio Carvalho.
Em liminar, o Tribunal de Justiça decidiu suspender o júri até que seja decidida a comarca onde será realizado. A expectativa é que a decisão saia até o fim do ano.
Relembre o caso:
Segundo o Ministério Público, Fabiano Costa de Lima, 28 anos, estuprou e matou a dentista Márcia Nascimento Gomes, 32 anos, em 27 de abril do ano passado, na Rota do Sol, em Terra de Areia.
A denúncia detalha que o caminhoneiro teria tirado a dentista de dentro do seu carro e a levado até uma área próxima à estrada. Lá, teria estuprado a vítima, enrolado o pescoço dela com náilon e desferido golpes de facão até matá-la. Momentos antes do crime, duas testemunhas-chave teriam tentado impedir o caminhoneiro de atacar Márcia, mas fugiram após serem ameaçadas.
Em depoimento, o réu afirmou que estava sob efeito de anfetaminas e cocaína no dia do crime. Ele alega não lembrar de nada.
O julgamento do caminhoneiro Fabiano Costa de Lima, 28 anos, acusado de estuprar e matar a dentista Márcia Nascimento Gomes, 32 anos, em 2009, na Rota do Sol, poderá ser realizado em Porto Alegre. O Ministério Público de Osório solicitou ao Tribunal de Justiça que o criminoso não seja julgado na comarca de Terra de Areia.
O motivo é a suspeita de que os possíveis integrantes do júri não atendam ao requisito de imparcialidade. O pedido da promotoria se baseia em informações de que a família do réu teria promovido uma rifa para auxiliar no pagamento dos seus advogados, além de promover uma espécie de “campanha política” pela absolvição do caminhoneiro.
— Terra de Areia é um município de pouco mais de 9 mil habitantes. É uma cidade muito pequena, onde todos se conhecem. Os moradores, em geral, simpatizam com a família do réu — explica o promotor Márcio Carvalho.
Em liminar, o Tribunal de Justiça decidiu suspender o júri até que seja decidida a comarca onde será realizado. A expectativa é que a decisão saia até o fim do ano.
Relembre o caso:
Segundo o Ministério Público, Fabiano Costa de Lima, 28 anos, estuprou e matou a dentista Márcia Nascimento Gomes, 32 anos, em 27 de abril do ano passado, na Rota do Sol, em Terra de Areia.
A denúncia detalha que o caminhoneiro teria tirado a dentista de dentro do seu carro e a levado até uma área próxima à estrada. Lá, teria estuprado a vítima, enrolado o pescoço dela com náilon e desferido golpes de facão até matá-la. Momentos antes do crime, duas testemunhas-chave teriam tentado impedir o caminhoneiro de atacar Márcia, mas fugiram após serem ameaçadas.
Em depoimento, o réu afirmou que estava sob efeito de anfetaminas e cocaína no dia do crime. Ele alega não lembrar de nada.
Fonte: www.casodepolicia.com.br
Teria mais 15 anos...
Expectativa de vida de agentes penitenciários em SP é de 45 anos
Péssima infraestrutura, extensa jornada e estresse são responsáveis, diz estudo da USP
SÃO PAULO - Um estudo do Instituto de Psicologia da USP revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias brasileiras, a extensa jornada de trabalho e o estresse laboral são fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP).
Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de uma tese de doutorado sobre o tema, “o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas dos agentes são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica”.
Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária (EAP), pela implementação de uma Política de Saúde dos Trabalhadores, que acompanhou os agentes vítimas de rebeliões.
De acordo com o pesquisador, muitos profissionais sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. “Cerca de 10% se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente desordens psicológicas e psiquiátricas”, revela.
Outro dado preocupante é a média de expectativa de vida dos agentes. “Muitos morrem novos, entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), por uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabete, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão”, enumera Lourenço.
De acordo com o levantamento, esses índices são reflexo da alta jornada de trabalho (12 horas direto e 36 de repouso), das más condições das penitenciárias do País e do ressentimento dos agentes em relação à dificuldade de modificar o local em que atuam.
Condições de trabalho
A realidade precária e carente de equipamentos básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos profissionais. “As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento e janelas de banheiro quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e sentenciados", diz Lourenço.
Com isso, o "improvisado", que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes. “O cafezinho de muitos trabalhadores é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico”, exemplifica.
Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem o indivíduo, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. “Como dizer para o preso que a vida pode ser diferente, aprisionando-o em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?”, questiona o pesquisador.
Além disso, segundo ele, “os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica um não-reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, um não-reconhecimento de sua função social e de sua existência”.
A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, o trabalho e a permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de atuação dos agentes e na reabilitação dos detentos, na opinião de Lourenço. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os profissionais não perceberem a influência desses fatores em sua qualidade de vida.
“A situação tende a permanecer como está, pois os agentes lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais. Ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em contêineres no Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que 18 foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal”, conclui o psicólogo.
Fonte: www.estadao.com.br
Regional de Santa Maria...
Tumulto na cadeia
Confusão começou com uma pedrada O Presídio Regional de Santa Maria foi palco ontem de duas fugas frustradas e, mais tarde, de uma tentativa de rebelião. O tumulto começou por volta das 17h. Cerca de 130 presos da galeria C tomavam banho de sol no pátio da casa prisional quando um detento arremessou uma pedra no rosto do policial militar (PM) temporário do Batalhão de Operações Especiais (BOE) Marcos Eugenio Souza, 22 anos, que estava em uma das guaritas de vigilância. Souza foi atingido no nariz e, até o fechamento desta edição, estava em observação no Hospital da Brigada Militar.
Começou, então, uma batalha: detentos jogavam pedras, e policiais reagiam atirando com armas com munição não letal. Pessoas que moram perto do presídio dizem ter ouvido mais de cem disparos.
Cerca de 40 policiais do BOE foram chamados para ajudar a conter o início do motim, que durou cerca de uma hora. De uma das guaritas, era possível ver um agente penitenciário gesticulando e pedindo calma aos presos no pátio. Por volta das 19h, eles voltaram para as suas celas.
Fugas – O policial atingido pela pedra teria frustrado, na tarde de ontem, a tentativa de fuga de dois presos da cela 15 da galeria C. José Flávio Lima Ferreira, 29 anos, e Daniel Lopes Rever, 26, serraram as grades e tentaram escapar pelos fundos. Na semana passada, uma bola que caiu no telhado do presídio causou confusão. Agora, o local receberá o reforço de policiais do BOE para a segurança.
– Precisamos ter alguma reação, e uma reação forte – afirmou o comandante do BOE, tenente-coronel João Ricardo Vargas.
MAIS
Prazo
Terminou no domingo o prazo para a entrega do primeiro módulo da nova penitenciária, no distrito de Santo Antão. A obra não foi entregue. Conforme a Susepe, isso deve acontecer na próxima semana.
Fonte: http://www.diariosm.com.br/
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Reportagem do Fantástico. Imprensa Rio/São Paulo faz denúncias.
Presos usam celulares com internet para comandar crimes
Graças a celulares de última geração, eles acessam a internet, entram em sites de relacionamento, aliciam jovens e comandam crimes.
O Fantástico faz uma denúncia! Já se foi o tempo em que presos, usando celular na cadeia, era um escândalo.
Agora, graças a celulares de última geração, eles acessam a internet, entram em sites de relacionamento, aliciam jovens e comandam crimes!
O Fantástico faz uma denúncia. De dentro das cadeias, presos usam a internet livremente. No Rio Grande do Sul, bandidos compram celulares de última geração. Acessam redes sociais e páginas de relacionamentos para continuar no crime. E um alerta: até adolescentes são recrutadas pela internet para ajudar os criminosos.
"Por você eu buscaria as estrelas", assim Jefinho se apresenta em um site de relacionamentos. Ele tem fotos, recomenda vídeos românticos, conversa com várias garotas. De algumas, recebe declarações de amor.
Jefinho é Jeferson Junior Iegli Rodrigues, de 21 anos. Um criminoso condenado pela justiça por assalto a mão armada. Desde janeiro, está na Penitenciária Estadual do Jacuí, no Rio Grande do Sul. É de lá que ele acessa a internet.
Com celulares de última geração como ao que podem ser vistos nas mãos dos detentos do sistema prisional gaúcho, enviam e-mails, entram em sites e em redes sociais. De dentro das celas, usam o equipamento para encomendar crimes, garotas de programa, e até para consultar advogados e processos no site do tribunal de justiça.
Celulares modernos. Mulheres de presos levam e segundo eles, até a própria polícia vende dentro dos presídios. A denúncia é de uma advogada que tem entre os clientes dezenas de criminosos. Ela conta que os presos usam a internet para tentar escapar dos grampos telefônicos feitos pela polícia. O uso desses celulares foi confirmado pelos próprios presos para o juiz da Vara de Execuções Criminais.
Se existe apreensão de armas industriais como pistolas e revólveres, obviamente não se pode ignorar a possibilidade real e concreta de que celulares mais sofisticados também estejam sendo utilizados.
A reportagem do Fantástico conseguiu o número do celular de Jefinho dentro da prisão. O repórter Fábio Almeida trocou mensagens com o assaltante depois de receber uma denúncia anônima de que o preso tinha livre acesso às redes sociais. Jefinho contou como funciona o celular. Falou que o celular acessa a internet, “aparece tudo normal. Aparece foto, aparece recado, aparece tudo”. O detento confirmou também que a compra do celular, é feita na própria galeria onde está preso. O preso diz a localização da sua galeria. “E na quinta B. Para ter uma idéia, o meu telefone aqui dentro eu paguei R$ 600”.
A advogada que diz que o valor do celular pode chegar a R$ 5 mil. “A maioria deles é pra cometer crimes mesmo; ameaça, extorsão, comandar pessoas na rua, esse é o problema maior”.
Foi o que aconteceu com uma adolescente, que começou a namorar um homem, que estava preso, através de uma página de relacionamentos na internet. “A gente ia começar uma nova vida. Ele ia me dar de tudo”, conta a menina.
Primeiro, veio o convite para adicionar como amigo o rapaz que ela não conhecia. Os recados viraram promessas de amor, e junto com elas, muitos pedidos.
“Eu era a pessoa que ele tinha aqui na rua, que eu faria qualquer coisa por ele”, lembra a menina. “Remédio, cartão de telefone, buscava dinheiro para ele, a tudo eu me sujeitei”. A polícia confirma que garotas são convencidas a cometer crimes pelos namorados presos.
“E onde está teu namorado? Meu namorado está preso na Penitenciária Estadual do Jacuí”, conta. Segundo ela, os dois se conheceram através da internet. “Conheci pelo MSN, daí eu me envolvi no crime e comecei a levar drogas para dentro da cadeia e acabei presa”, lembra a garota.
Esse delegado, especialista em crimes virtuais, afirma que o monitoramento de cada celular nas mãos dos presos é possível, mas só pode ser feito com autorização judicial. A solução seria o bloqueio do sinal dentro das cadeias.
Existem hoje bloqueadores de sinal e que permitem fazer o bloqueio de qualquer sinal de comunicação, seja de dados ou voz. Este procedimento de bloqueio seria muito mais eficaz do que o processo de interceptação que seria individual em relação a cada aparelho interceptado
A superintendência de serviços penitenciários informa que testes com bloqueadores nos presídios gaúchos não deram certo. O equipamento afeta também os celulares dos moradores vizinhos às penitenciárias. E reconhece ainda que é muito difícil controlar a entrada dos celulares nas prisões
Nós não teríamos como negar que ocorrem esses fatos, temos trabalhado, lutado sempre para evitar a entrada de material proibido nos presídios. Sejam celulares, drogas ou outros materiais quaisquer. Mas é em grande parte a superlotação dos presídios que dificulta demasiadamente esse trabalho. Porque a consequencia desta superlotação, a quantidade de visitantes também é muito grande.
A secretaria de segurança gaúcha desconhece a denúncia de que policiais estejam vendendo celulares para presos, e diz que o caso só será investigado se houver uma denúncia formal. A adolescente que manteve o relacionamento com o detento por mais de dois anos agora está com medo. Ela e a família foram viver em outro estado, para não correr o risco de serem encontrados pela quadrilha do ex-namorado. “Infelizmente eu caí no golpe do site de relacionamento, e me prejudiquei bastante”.
Fonte: www.globo.com.br/fantastico
Sinal de tornozeleira eletrônica em apenado foragido é detectado na região de Bragança Paulista
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informa que ainda hoje foi detectado na região de Bragança Paulista, em São Paulo, o sinal da tornozeleira eletrônica que está em um preso considerado foragido. Detento do regime aberto de Taquara, no vale do Paranhana, ele não é localizado desde a semana retrasada. Este caso é o primeiro no Estado envolvendo detentos que usam este equipamento.
A Susepe acionou a Polícia do Rio Grande do Sul. A primeira medida foi fazer um contato com a polícia paulista que já tenta localizar o detento foragido. Apesar de ser voluntário, ao ser recapturado ele perde a tornozeleira e o direito de dormir em casa, tendo que ficar durante as noites no presídio de Taquara. Segundo o superintendente substituto Afonso Auler, o preso pediu à Justiça autorização para trabalhar em uma transportadora, mas não esperou a homologação e se apresentou na empresa de forma irregular.
Até agora houve pelo menos quatro ocorrências envolvendo presos do regime aberto monitorados por tornozeleiras no Rio Grande do Sul. Além do caso do detento considerado foragido, outros dois foram de prisões por tráfico de drogas e um quarto por tentativa de estupro. Ao todo, 141 apenados são monitorados pelos equipamentos. O contrato emergencial vence neste mês, mas a Susepe vai prorrogar por mais 90 dias. ,
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) informa que ainda hoje foi detectado na região de Bragança Paulista, em São Paulo, o sinal da tornozeleira eletrônica que está em um preso considerado foragido. Detento do regime aberto de Taquara, no vale do Paranhana, ele não é localizado desde a semana retrasada. Este caso é o primeiro no Estado envolvendo detentos que usam este equipamento.
A Susepe acionou a Polícia do Rio Grande do Sul. A primeira medida foi fazer um contato com a polícia paulista que já tenta localizar o detento foragido. Apesar de ser voluntário, ao ser recapturado ele perde a tornozeleira e o direito de dormir em casa, tendo que ficar durante as noites no presídio de Taquara. Segundo o superintendente substituto Afonso Auler, o preso pediu à Justiça autorização para trabalhar em uma transportadora, mas não esperou a homologação e se apresentou na empresa de forma irregular.
Até agora houve pelo menos quatro ocorrências envolvendo presos do regime aberto monitorados por tornozeleiras no Rio Grande do Sul. Além do caso do detento considerado foragido, outros dois foram de prisões por tráfico de drogas e um quarto por tentativa de estupro. Ao todo, 141 apenados são monitorados pelos equipamentos. O contrato emergencial vence neste mês, mas a Susepe vai prorrogar por mais 90 dias. ,
Fonte: www.clicrbs.com.br
Rebelião em presídio no Maranhão termina com nove mortos
Vítimas cumpriam pena por estupro
Uma rebelião no Anexo III, do Presídio São Luís do complexo Penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense, terminou com nove presos mortos. Todas as vítimas cumpriam pena por estupro e dos nove presos assassinados, três foram degolados e os demais decapitados.
Fontes não oficiais indicam que a rebelião pode ter resultado em pelo menos 14 mortos. O motim começou por volta das 9h, quando presos do Anexo III aproveitaram-se que um agente penitenciário, Raimundo de Jesus Coelho, o Dico, estava realizando uma vistoria no local. Nesse instante, detentos renderam o agente, tomaram sua arma e o alvejaram com dois tiros. O agente foi transferido para um hospital da capital. Seu estado de saúde grave, mas ele não corre risco de morte.
Depois disso, detentos da cidade de Imperatriz e da região da baixada Maranhense começaram a brigar com presos da cidade de São Luís que dividiam o mesmo espaço. Pelo menos 200 presos estavam no Anexo III do Presídio São Luís. Os detentos exigem a transferência dos presidiários de Imperatriz para sua cidade natal, além de melhorias no fornecimento de água e comida.
Os detentos também exigem a exoneração do diretor do Presídio São Luís.
O Anexo III tem capacidade para aproximadamente 100 detentos. As negociações transcorreram até o início da noite.
Pela manhã devem ser retomadas novas conversas, que estão sendo mediadas pela Polícia Militar, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. No início da noite, os líderes do motim foram presos. Eles foram identificados como Diferente, Roney Boy e Serec.
Fonte: www.zerohora.com
sábado, 30 de outubro de 2010
Do Blog do Cavalcanti.. Perfeita colocação 2...
Presos da PEJ são os que mais usam celulares
Reportagem da Zero Hora mostra que presos estão se comunicando com aparelhos 3G
Os presos estão se comunicando através de redes sociais como Orkut, MSN e outras, utilizando a tecnologia de terceira geração (3G), disponível nos aparelhos mais recentes.
Uma reportagem de hoje na Zero Hora mostra esse "avanço tecnológico" entre a massa carcerária, permitindo com isso driblar as escutas telefônicas, possíveis somente nas chamadas convencionais.
A reportagem conseguiu contato com um preso recolhido na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), através de uma dessas redes, sendo registrado que ele teria pago R$ 600,00 para outro detento.
A matéria mostrou que a PEJ é a que mais possui celulares nas mãos de presos.
Estranhei duas coisas: em primeiro lugar, não eram as administrações da Brigada Militar as mais eficientes nas revistas e as incorruptíveis, que dificultavam muito mais o acesso a aparelhos celulares aos detentos? Em segundo lugar, a matéria está incompleta, pois anuncia que um preso comprou o celular 3G de outro companheiro, mas não se aprofundou devidamente, pois deveria ter investigado como esse outro apenado teria conseguido acesso ao aparelho.
Se fosse uma casa prisional administrada por servidores penitenciários, de imediato os acusariam de corruptos e incompetentes.
Fonte:http://www.blogdocavalcanti.com/
Reportagem da Zero Hora mostra que presos estão se comunicando com aparelhos 3G
Os presos estão se comunicando através de redes sociais como Orkut, MSN e outras, utilizando a tecnologia de terceira geração (3G), disponível nos aparelhos mais recentes.
Uma reportagem de hoje na Zero Hora mostra esse "avanço tecnológico" entre a massa carcerária, permitindo com isso driblar as escutas telefônicas, possíveis somente nas chamadas convencionais.
A reportagem conseguiu contato com um preso recolhido na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), através de uma dessas redes, sendo registrado que ele teria pago R$ 600,00 para outro detento.
A matéria mostrou que a PEJ é a que mais possui celulares nas mãos de presos.
Estranhei duas coisas: em primeiro lugar, não eram as administrações da Brigada Militar as mais eficientes nas revistas e as incorruptíveis, que dificultavam muito mais o acesso a aparelhos celulares aos detentos? Em segundo lugar, a matéria está incompleta, pois anuncia que um preso comprou o celular 3G de outro companheiro, mas não se aprofundou devidamente, pois deveria ter investigado como esse outro apenado teria conseguido acesso ao aparelho.
Se fosse uma casa prisional administrada por servidores penitenciários, de imediato os acusariam de corruptos e incompetentes.
Fonte:http://www.blogdocavalcanti.com/
Do Blog do Cavalcanti.. Perfeita colocação!
Relatório sobre obras da Susepe aponta falhas
Documento foi requisitado pelo MP de Contas e hoje foi divulgado na ZH
Há alguns meses foi montada pela Susepe a Comissão de Fiscalização das Obras do Sistema Penitenciário, cujos integrantes visitaram vários estabelecimentos em reforma ou em construção. Um relatório foi produzido e alarmou as autoridades, visto que há uma série de falhas (veja quadro abaixo) que trariam prejuízos ao Estado, visto que, conforme o documento, há serviços orçados nos contratos, porém não realizados.
Quem é um pouquinho atento sabe que o setor de obras é um dos pontos críticos da administração pública em qualquer lugar no Brasil. Invariavelmente as construtoras, para vencer as concorrências, elaboram propostas de baixo custo, porém, no curso da obra procuram economizar de todas as formas, não realizando serviços contratados e não utilizando os materiais com a qualidade prevista. Isso acontece em todas as áreas.
O corregedor penitenciário e arquiteto Alexandre Porciúncula Micol e o delegado substituto da 9ª Delegacia Penitenciária, Éverson Correa Munhos, foram dois dos servidores integrantes da Comissão e logo que iniciaram os trabalhos conversei com o primeiro sobre a repercussão que esse trabalho teria, pois sabia que iriam encontrar irregularidades e que isso iria gerar certas reações, algumas até bem estranhas.
Após a divulgação hoje de trechos do relatório da Comissão na Zero Hora, alguns representantes do governo estão retrucando de uma forma que não me surpreende.
Diante desse quadro, uma pergunta se impõe: por que a administração estadual teve que montar uma comissão fiscalizadora, se esse trabalho é inerente às Coordenadorias Regionais da Secretaria de Obras Públicas (SOP)? Com certeza, e também qualquer cidadão atento sabe disso, essa fiscalização é falha, e isso ocorre obviamente não apenas no sistema penitenciário, mas em todas as obras realizadas com recursos públicos. E isso precisa mudar urgentemente neste país, pois são bilhões de reais que sangram os cofres públicos todos os anos, enriquecendo uns poucos desonestos.
Os representantes das empresas construtoras responsáveis pelas obras das prisões de Cruz Alta, Três Passos, Palmeiras das Missões e Santana do Livramento já anunciaram que estão corrigindo os problemas apontados.
Assim sendo, concluo que se a administração da Susepe não tivesse montado a comissão, os problemas não seriam apontados e as obras seriam recebidas, mesmo com todas as falhas que a equipe apontou, evidenciando que a SOP não está fiscalizando como deveria.
Abaixo, um quadro com apontamentos do relatório final da Comissão Fiscalizadora em relação a cada estabelecimento visitado.
1PRESÍDIO DE
CACHOEIRA DO SUL
Valor da reforma: R$ 699.292,80
Data da vistoria: 1/07/2010
Cobertura de telhas
“... a telha utilizada na obra é de
6mm, o que difere do apreçado,
que é de 8mm... A medição
também não atinge os 400m² de
telhas novas encontradas na obra...
Quanto à qualidade do material,
as telhas apresentam buracos, e
a execução é incompatível com o
descrito como necessário para um
perfeito recobrimento do prédio”.
2PENITENCIÁRIA
DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
Valor reforma: R$ 2.508,573,58
Data da vistoria: 2/07/2010
Madeira
“A planilha apresenta o total de
20 portas internas maciças que
deveriam ter sido trocadas... foram
retiradas apenas três portas internas,
e nenhuma é maciça, conforme
orçada em R$ 642,39, cada porta.
3PRESÍDIO DE PALMEIRA
DAS MISSÕES
Valor da reforma: R$ 1.188.649,80
Data da vistoria: 21/07/2010
Fundações
“... são visíveis as rachaduras nas
paredes no sentido diagonal e
vertical, provenientes de recalque
de fundação”.
4PRESÍDIO DE
CRUZ ALTA
Valor contratado: R$ 669.729,26
Data da vistoria: 17/07/2010
Portas das celas
“As postas das celas foram
reformadas de maneira parcial,
sendo construídas apenas partes das
portas que estavam com avarias”.
5PRESÍDIO DE
PASSO FUNDO
Valor contratado: R$ 1.299.848,23
Data da vistoria: 22/07/2010
Revestimento
“Não foram encontrados
revestimento na estrutura
pré-moldada e pintura,
conforme orçado...”
6PRESÍDIO
CENTRAL
Valor contratado: R$ 1.229.018,80
Data da vistoria: 14/07/2010
“... alertamos que as janelas
dos alojamentos (da Brigada
Militar) do lado norte
apresenta condições de
insegurança...”.
7PRESÍDIO
ESTADUAL DE
CARAZINHO
Valor contratado (com
serviços extraordinários):
R$ 490.535,81
Data da vistoria: 22/07/2010
Telhamento
“...a telha instalada na
cobertura do presídio
não confere com o
descrito em Planilha de
Orçamento Global, que
estipula espessura de 8mm,
consequentemente não
foi realizado tratamento
de impermeabilização em
madeira”
8PRESÍDIO REGIONAL
DE BAGÉ
Valor contratado: R$ 1.115.470,28
Data da vistoria: 2/07/2010
Cobertura
“... não houve a substituição
de madeiras que estavam em
estado de deterioração, em
virtude de infiltrações...”
9CASA DO
ALBERGADO
SANTOS E MEDEIROS
Valor contratado: R$ 409.035
Data da vistoria: 12/07/2010
Piso
“...foi trocado de forma parcial
e grosseira não havendo
colocação de rodapés”.
10 PRESÍDIO DE SÃO JERÔNIMO
Valor contratado: R$ 283.956,38
Data da vistoria: 13/07/2010
Instalações elétricas
...não receberam o devido
acabamento quanto à
qualidade e a execução dos
serviços...”.
11PRESÍDIO DE
ROSÁRIO DO SUL
Valor contratado: R$ 384.361,05
Data da vistoria: 2/07/2010
Esquadrias
“Durante a vistoria ficou
observado que as portas
internas que deveriam ser
de madeira maciça foram
substituídas por material
muito inferior ao orçado na
planilha, restando inclusive a
ausência de arremates como
guarnições de porta”
12PRESÍDIO DE
TRÊS PASSOS
Valor contratado: R$ 1.780.320,92
Data da vistoria: 20/07/2010
Equipamentos
sanitários
“As torneiras estão em
desacordo com o proposto,
ou seja, constatamos
torneiras de latão cromada
manual marca, com valor
bastante inferior ao valor da
torneira digital...”
Fonte: http://www.blogdocavalcanti.com/
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Mais uma vez Yeda mentiu para os servidores penitenciários! Nem promoção e nem verticalidade!
Yeda sanciona lei para chamar mais 500 concursados da Susepe
A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta sexta-feira (15), no Palácio Piratini, projeto de lei que altera o quadro especial de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A nova regra prevê o aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado para a instituição em 2006 e prorrogado por duas vezes. Com a medida, serão chamados 500 concursados, sendo 400 agentes penitenciários e 100 agentes administrativos, que participarão do curso de formação.
Em 2009, uma norma alterou o grau de escolaridade para o ingresso na carreira, exigindo nível superior para agentes penitenciários - que anteriormente era médio -, e nível médio para agentes administrativos - antes requisitado apenas o fundamental. Porém, essa regra foi implementada após a realização do concurso. A nova lei garante a manutenção do nível de escolaridade exigido e vigente na data da prova até o período de validade do concurso (maio de 2011).
Yeda também renovou a contratação emergencial de técnicos da Susepe. "O dia de hoje é histórico. A partir de agora, os servidores da Susepe adquirem uma identidade profissional mais digna, mais transparente e promissora. Eles terão orgulho dos seus uniformes", afirmou. Segundo a governadora, a essência da boa gestão é um funcionalismo público motivado e valorizado. "Conseguimos valorizar as carreiras", frisou.
De acordo com o superintende da Susepe, Mário Santa Maria Júnior, essa lei vai representar um novo referencial para os servidores da instituição. "Teremos uma identidade", ressaltou, ao destacar que, a partir de agora, os novos superintendentes e diretores da instituição deverão ser funcionários de carreira da Susepe. "Essas medidas possibilitam que o sistema continue se aperfeiçoando e promovendo o controle penitenciário", reforçou o secretário da Segurança, Edson Goularte.
Governo investe R$ 300 milhões no sistema prisional
Os 500 novos servidores serão aproveitados nas novas casas prisionais dos regimes aberto, semiaberto e fechado do Rio Grande do Sul. O Governo Yeda Crusius construiu sete albergues emergenciais e, até o final do ano, serão entregues a primeira penitenciária feminina de Guaíba e parte do complexo de Santa Maria. No total, foram investidos aproximadamente R$ 300 milhões no sistema prisional do RS. O Governo também nomeou 933 agentes da Susepe.
A governadora Yeda Crusius sancionou, nesta sexta-feira (15), no Palácio Piratini, projeto de lei que altera o quadro especial de servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A nova regra prevê o aproveitamento dos candidatos aprovados no concurso público realizado para a instituição em 2006 e prorrogado por duas vezes. Com a medida, serão chamados 500 concursados, sendo 400 agentes penitenciários e 100 agentes administrativos, que participarão do curso de formação.
Em 2009, uma norma alterou o grau de escolaridade para o ingresso na carreira, exigindo nível superior para agentes penitenciários - que anteriormente era médio -, e nível médio para agentes administrativos - antes requisitado apenas o fundamental. Porém, essa regra foi implementada após a realização do concurso. A nova lei garante a manutenção do nível de escolaridade exigido e vigente na data da prova até o período de validade do concurso (maio de 2011).
Yeda também renovou a contratação emergencial de técnicos da Susepe. "O dia de hoje é histórico. A partir de agora, os servidores da Susepe adquirem uma identidade profissional mais digna, mais transparente e promissora. Eles terão orgulho dos seus uniformes", afirmou. Segundo a governadora, a essência da boa gestão é um funcionalismo público motivado e valorizado. "Conseguimos valorizar as carreiras", frisou.
De acordo com o superintende da Susepe, Mário Santa Maria Júnior, essa lei vai representar um novo referencial para os servidores da instituição. "Teremos uma identidade", ressaltou, ao destacar que, a partir de agora, os novos superintendentes e diretores da instituição deverão ser funcionários de carreira da Susepe. "Essas medidas possibilitam que o sistema continue se aperfeiçoando e promovendo o controle penitenciário", reforçou o secretário da Segurança, Edson Goularte.
Governo investe R$ 300 milhões no sistema prisional
Os 500 novos servidores serão aproveitados nas novas casas prisionais dos regimes aberto, semiaberto e fechado do Rio Grande do Sul. O Governo Yeda Crusius construiu sete albergues emergenciais e, até o final do ano, serão entregues a primeira penitenciária feminina de Guaíba e parte do complexo de Santa Maria. No total, foram investidos aproximadamente R$ 300 milhões no sistema prisional do RS. O Governo também nomeou 933 agentes da Susepe.
Fonte: http://www.rs.gov.br/
Se nem pra atender a população tem médico!
Juiz reclama de falta de médicos no Presídio Central
Alexandre Costa Pacheco afirma que apenas um traumatologista atende os apenados
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Alexandre Costa Pacheco, reclama da falta de médicos para tratar os quase cinco mil detentos do Presídio Central.
Segundo ele, apenas um traumatologista atende os apenados dentro da penitenciária. Os casos mais graves são encaminhados para o Hospital Vila Nova, na zona sul da capital, mas há falta de leitos e demora da Susepe em autorizar o deslocamento.
A Susepe alega que a prefeitura deveria assinar convênio para disponibilizar mais médicos.
Fonte: http://www.zerohora.com/
É por essas situações que a população esta cada vez mais indignada com nossa justiça, pessoas idosas, trabalhadores, pessoas que pagam planos de saúde demoram meses para conseguir um médico...qual é o fundamento deste juíz querer que um detento passe na frente e tenha uma prioridade de atendimento? O que eles tem de melhor? O mesmo diz que há falta de leitos...mas a onde é que não falta? Em várias cidades as pessoas morrem nas filas dos hospitais esperando atendimento...ficam em macas nos corredores..alguma autoridade pensa nelas?
Vários governos passaram e nenhum até agora foi competente com o PCPA! Por que?
Presídio da Capital tem 42% dos detentos vindos de cidades sem cadeia, aponta levantamento
No total, são 4.849 presos amontoados em um espaço que deveria ter 1.863
Quarenta e dois por cento dos detentos do Presídio Central de Porto Alegre são de municípios gaúchos que não têm cadeia. O número é 27 vezes maior do que o total de presos que vem de cidades que possuem penitenciária, conforme levantamento da Rádio Gaúcha. No total, são 4.849 presos amontoados em um espaço que deveria ter 1.863 — quase 3 mil detentos a mais do que o planejado.
A realidade do Presídio Central escancara a triste realidade do sistema carcerário gaúcho, mas também revela a parcela de culpa de prefeituras que ainda resistem em ter uma cadeia.
Trinta municípios com presos no Central têm penitenciária nas suas regiões. Eles somam 74 detentos na maior cadeia do Rio Grande do Sul. Enquanto que 55 municípios com presos no Central não têm penitenciária nas suas regiões. Eles trazem 2.062 presos que poderiam ser transferidos para seus municípios caso houvesse presídios nessas localidades.
Somente de Gravataí, são 410 presos. Canoas tem 376 detentos no Central, Viamão tem 320 apenados e Alvorada vem logo em seguida com 304 presos (veja números abaixo).
O secretário de Mobilidade e Segurança Urbana de Alvorada, Vânio Presa, diz que a prioridade no momento não é ter um presídio no seu município. Ele afirma que sua região merece primeiro uma indústria.
Pensamento diferente teve o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que uniu a necessidade que o município tinha de ter uma cadeia com a oportunidade de trazer as indústrias e a segurança que o prefeito de Alvorada almeja.
Mas para construir o complexo que terá 3 mil vagas nos regimes fechado e semiaberto, o governo propôs a compra de câmeras de segurança, construção de casas populares, de uma delegacia de homicídios, instalação de uma Unidade de Pronto-Atendimento no bairro Guajuviras, entre outras medidas compensatórias. Além do presídio, a área terá um parque ambiental e industrial.
Jairo Jorge disse não ter recebido críticas e que a comunidade inclusive apoia a construção do presídio.
O superintendente substituto da Susepe, Afonso Auler, destaca que existe um projeto para reformular o Presídio Central. No entanto, ele diz que isso só vai ocorrer no momento em que diminuir a superlotação.
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Sidinei Brzuska entende que o Presídio Central é um ícone da falência do Estado. Ele diz que qualquer política nesta área precisa de prevenção, contenção e recuperação e é justamente na contenção que o Central falha por não ter espaço.
O juiz lembra ainda que o problema passa pelo regime semiaberto, que deveria servir para recuperar detentos com estudo e trabalho.
Para ele, o presídio da Capital descumpre a lei por não ficar afastado de um centro urbano e há 15 anos também não segue decisão do Tribunal de Justiça sobre encaminhar detentos para locais de origem.
Confira gráfico:
Números referentes à superlotação do Presídio Central de 03/10/2010
Municípios que mais têm presos e que não têm presídios:
01) Gravataí (Região Metropolitana) = 410 presos
02) Canoas (Região Metropolitana) = 376 presos
03) Viamão (Região Metropolitana) = 320 presos
04) Alvorada (Região Metropolitana) = 304 presos
05) Cachoeirinha (Região Metropolitana) = 147 presos
12) Aceguá (Fronteira Oeste - primeiro da região) = 22 presos
19) Pinhal (Norte - primeiro da região) = 6 presos
21) Imbé (Litoral - primeiro da região) = 5 presos
24) Taquari (Vales - primeiro da região) = 3 presos
27) Farroupilha (Serra - primeiro da região) = 2 presos
36) Campo Novo, Tenente Portela, Tuparendi (Missões) = 1 preso cada
* Cidades da Região Sul, que não têm presídios, não tem presos no Central
Municípios que mais têm presos e que têm presídios:
01) Caxias do Sul (Serra) = 12 presos
02) Passo Fundo (Norte) = 6 presos
02) Taquara (Região Metropolitana) = 6 presos
05) Pelotas (Sul - primeiro da região) = 4 presos
10) Santa Maria (Central - primeiro da região) = 2 presos
10) Osório (Litoral - único da região) = 2 presos
14) Bagé, Dom Pedrito, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja (Fronteira Oeste) = 1 preso cada
14) Encruzilhada do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Sobradinho (Vales) = 1 preso cada
14) Cerro Largo, Ijuí, Santa Rosa (Missões) = 1 preso cada
Fonte: http://www.zerohora.com/
Mais testes do judiciário no sistema prisional! Até quando?
Justiça limita a entrada de novos detentos no Presídio Central de Porto Alegre
A partir de 1° de novembro, não poderão dar entrada no local apenados de primeiro ingresso do regime fechado
A Justiça limitou a entrada de novos detentos no Presídio Central de Porto Alegre, devido à superlotação. De acordo com decreto assinado pelo juiz da Vara de Execuções Criminais Sidnei Brzuska, a partir de 1° de novembro, não poderão dar entrada no presídio apenados de primeiro ingresso do regime fechado. Também não serão mais aceitos os do regime aberto da Região Metropolitana.
Todos deverão ser encaminhados a outros presídios, que sejam compatíveis com o regime. Aqueles que já tiverem passagem prisional poderão ser recolhidos no Central normalmente. Progressivamente, a Justiça determinou que a partir de 1° de novembro de 2011, não poderão ingressar no Presídio Central também os condenados foragidos do regime semiaberto da Região Metropolitana.
Os presos em trânsito, de outras jurisdições, poderão ser recebidos provisoriamente no Central, pelo prazo máximo de 10 dias.
Outra decisão determina que será interditada a primeira galeria do pavilhão D, também a partir de 1° de novembro próximo. Devem permanecer somente os presos que já estão recolhidos no local.
A direção do Presídio Central deverá apresentar uma listagem dos apenados que estão alojados na galeria, que será reaberta quando o efetivo carcerário estiver abaixo de 260 presos. Atualmente, a galeria tem 376 detentos. Em todo o Presídio Central, há 5.135 presos.
Fonte: www.zerohora.com
Coitado do Papagaio!! Estão impedindo ele de trabalhar!!! ACORDA BRASIL!!!
Susepe impede Papagaio de trabalhar como supervisor de empresa no Vale do Caí
O ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, não está indo trabalhar na empresa de telhas Cláudio Vogel desde a semana passada. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tomou esta decisão para evitar uma medida ilegal. Por ser detento do regime semiaberto em Montenegro e por ter carta de emprego para trabalhar em Bom Princípio, ambos na área da Comarca de Novo Hamburgo, precisaria de uma autorização da Justiça local.
O problema é que o processo de Papagaio está na Comarca da Capital. Por isso a direção do albergue de Montenegro decidiu não liberar o preso para trabalhar até que o processo seja encaminhado para o Vale do Sinos. A Justiça informa que, como a proposta é por carta de emprego particular, necessita de análise do Ministério Público e só depois será encaminhada para Novo Hamburgo liberar a autorização. A liberação direta só é feita quando os trabalhos são por convênios.
Papagaio trabalhou por 30 dias na sede da empresa em Novo Hamburgo. A transferência dele para a unidade de Bom Princípio estava marcada para a próxima semana. Até agora, são 20 detentos contratados para trabalhar no local, todos do Albergue de Montenegro. O objetivo da empresa era contar com até 80 apenados nos próximos meses. Mas Cláudio Vogel não descarta desistir da contratação de Papagaio e de outros apenados se a autorização das cartas de emprego continuar demorando.
A advogada do detento, Maria Helena Viegas, acha estranho que a Susepe só tenha impedido a saída do apenado depois da divulgação do caso pela imprensa. Vale lembrar que a cada três dias trabalhados diminuiu um da pena e com isso Papagaio iria para o regime aberto já no final do próximo ano.
O ex-assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, não está indo trabalhar na empresa de telhas Cláudio Vogel desde a semana passada. A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) tomou esta decisão para evitar uma medida ilegal. Por ser detento do regime semiaberto em Montenegro e por ter carta de emprego para trabalhar em Bom Princípio, ambos na área da Comarca de Novo Hamburgo, precisaria de uma autorização da Justiça local.
O problema é que o processo de Papagaio está na Comarca da Capital. Por isso a direção do albergue de Montenegro decidiu não liberar o preso para trabalhar até que o processo seja encaminhado para o Vale do Sinos. A Justiça informa que, como a proposta é por carta de emprego particular, necessita de análise do Ministério Público e só depois será encaminhada para Novo Hamburgo liberar a autorização. A liberação direta só é feita quando os trabalhos são por convênios.
Papagaio trabalhou por 30 dias na sede da empresa em Novo Hamburgo. A transferência dele para a unidade de Bom Princípio estava marcada para a próxima semana. Até agora, são 20 detentos contratados para trabalhar no local, todos do Albergue de Montenegro. O objetivo da empresa era contar com até 80 apenados nos próximos meses. Mas Cláudio Vogel não descarta desistir da contratação de Papagaio e de outros apenados se a autorização das cartas de emprego continuar demorando.
A advogada do detento, Maria Helena Viegas, acha estranho que a Susepe só tenha impedido a saída do apenado depois da divulgação do caso pela imprensa. Vale lembrar que a cada três dias trabalhados diminuiu um da pena e com isso Papagaio iria para o regime aberto já no final do próximo ano.
Fonte: http://www.zerohora.com/
E veja alguns comentários absurdos de quem não tem conhecimento nenhum do sistema.
Incentivo para quem empregar presidiários
Incentivo para quem empregar presidiários
A governadora Yeda Crusius encaminhou ontem à Assembleia Legislativa dois projetos de lei prevendo alterações no Fundo Operação Empresa do Estado RS (Fundopem/RS) e na ressocialização de apenados, para reintegrá-los à sociedade.
A iniciativa ocorrerá com políticas sociais que possibilitarão aos presos terem atividades profissionais. O objetivo é incluir os benefícios, com redução de ICMS, às empresas que se instalarem em distritos industriais localizados em áreas próximas a unidades prisionais, que utilizarem mão de obra de apenados e enquadrarem-se em atividades produtivas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do Estado.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa, o novo formato da lei tem a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado por meio de atração de investimentos em distritos industriais estaduais ou municipais, instalados em áreas próximas a presídios. “Os projetos modificam a Lei do Fundopem de 2003, e inserem duas possibilidades para a concessão de incentivos aos municípios que tenham presídio e, simultaneamente, em área contígua que criem distritos industriais”.
Segundo Barbosa, o Fundopem é um novo financiamento do ICMS gerado pelas empresas. Dentro, há o Integrar/RS, que é um desconto deste financiamento. “A partir do projeto de lei, o município que tiver distrito industrial e um estabelecimento penitenciário poderá receber desconto diferenciado dos demais”, explicou. Haverá, também, o projeto de desconto no Integrar/RS para setores. Uma vez aprovados, o governo poderá conceder o incentivo do Integrar/RS, independentemente da cidade onde a empresa se instalar. Atualmente só municípios menos desenvolvidos são beneficiados.
A secretária geral de Governo, Ana Pellini, observou que “além de estimular a geração de empregos e novos serviços, a medida contribui para a implementação de políticas públicas voltadas para o social, focando na ressocialização de apenados para reintegrá-los à sociedade”. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), acredita que os projetos vão gerar a quebra da lógica dos municípios não quererem presídios. “Será feita uma revolução na área do sistema prisional gaúcho. Dentro de 30 dias a Assembleia votará, e acredito que, por unanimidade, este projeto será aprovado”.
Avanço do Fundopem – O PL é um avanço na lei geral do Fundopem. Instituído pela Lei nº 11.028, de 10 de novembro de 1997, o Fundopem tem por objetivo apoiar investimentos em empreendimentos industriais que visem ao desenvol- vimento sócio- econômico integrado do Estado. Para estar habilitada à concessão do financiamento e subsídios, a empresa está condicionada à realização de plano de investimentos aprovado pelo Conselho Diretor do Fundopem/RS, com comprovação em etapas; geração de empregos diretos e indiretos vinculados à produção – também previamente aprovado pelo Conselho Diretor e comprovação de regularidade de fiscal e financeira. Já o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS, Integrar RS, foi instituído pela Lei 11.967 de19 de setembro de 2003.
A governadora Yeda Crusius encaminhou ontem à Assembleia Legislativa dois projetos de lei prevendo alterações no Fundo Operação Empresa do Estado RS (Fundopem/RS) e na ressocialização de apenados, para reintegrá-los à sociedade.
A iniciativa ocorrerá com políticas sociais que possibilitarão aos presos terem atividades profissionais. O objetivo é incluir os benefícios, com redução de ICMS, às empresas que se instalarem em distritos industriais localizados em áreas próximas a unidades prisionais, que utilizarem mão de obra de apenados e enquadrarem-se em atividades produtivas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do Estado.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Josué Barbosa, o novo formato da lei tem a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico do Estado por meio de atração de investimentos em distritos industriais estaduais ou municipais, instalados em áreas próximas a presídios. “Os projetos modificam a Lei do Fundopem de 2003, e inserem duas possibilidades para a concessão de incentivos aos municípios que tenham presídio e, simultaneamente, em área contígua que criem distritos industriais”.
Segundo Barbosa, o Fundopem é um novo financiamento do ICMS gerado pelas empresas. Dentro, há o Integrar/RS, que é um desconto deste financiamento. “A partir do projeto de lei, o município que tiver distrito industrial e um estabelecimento penitenciário poderá receber desconto diferenciado dos demais”, explicou. Haverá, também, o projeto de desconto no Integrar/RS para setores. Uma vez aprovados, o governo poderá conceder o incentivo do Integrar/RS, independentemente da cidade onde a empresa se instalar. Atualmente só municípios menos desenvolvidos são beneficiados.
A secretária geral de Governo, Ana Pellini, observou que “além de estimular a geração de empregos e novos serviços, a medida contribui para a implementação de políticas públicas voltadas para o social, focando na ressocialização de apenados para reintegrá-los à sociedade”. Já o presidente da Assembleia Legislativa, Giovani Cherini (PDT), acredita que os projetos vão gerar a quebra da lógica dos municípios não quererem presídios. “Será feita uma revolução na área do sistema prisional gaúcho. Dentro de 30 dias a Assembleia votará, e acredito que, por unanimidade, este projeto será aprovado”.
Avanço do Fundopem – O PL é um avanço na lei geral do Fundopem. Instituído pela Lei nº 11.028, de 10 de novembro de 1997, o Fundopem tem por objetivo apoiar investimentos em empreendimentos industriais que visem ao desenvol- vimento sócio- econômico integrado do Estado. Para estar habilitada à concessão do financiamento e subsídios, a empresa está condicionada à realização de plano de investimentos aprovado pelo Conselho Diretor do Fundopem/RS, com comprovação em etapas; geração de empregos diretos e indiretos vinculados à produção – também previamente aprovado pelo Conselho Diretor e comprovação de regularidade de fiscal e financeira. Já o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do RS, Integrar RS, foi instituído pela Lei 11.967 de19 de setembro de 2003.
Fonte: www.arazao.com.br
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Tarso Genro questiona modelo de presídio privado em Canoas
Governador eleito diz que analisará a situação após a posse
Governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT) não é simpático às parcerias público-privadas (PPPs) na administração de cadeias, modelo que está previsto para o Complexo Prisional de Canoas. O atual governo pretende concluir o processo de licitação até dezembro, e Tarso diz que analisará a situação após a posse.
A posição do governador eleito Tarso Genro sobre parcerias público-privadas (PPPs) para presídios deixa uma dúvida no ar. Um novo complexo penitenciário em Canoas, que geraria 3 mil novas vagas por meio de PPPs, sairá do papel, como prevê o atual governo, ou será arquivado a partir do dia 1º de janeiro?
Raul Pont, presidente estadual do PT, tem declarado ser favorável à suspensão das PPPs (leia mais na página 10). Eleito em primeiro turno, Tarso, que se desincompatibilizou do Ministério da Justiça para se candidatar, é um entusiasta de PPPs, desde que não sejam empregadas na administração de cadeias. Na última quarta-feira, durante o Painel RBS, ele falou:
– Não tenho nenhuma predileção por parceria público-privada em matéria de presídio. Acho que é possível aproveitar essas parcerias dentro de um certo limite. Sou absolutamente contra que se entregue a direção do presídio para a iniciativa privada. Na minha opinião, isso é até inconstitucional.
E concluiu, cuidadoso, sem fechar questão:
– Os contratos que já foram feitos, vamos respeitá-los, inclusive acompanhar a experiência que está sendo feita para, a partir daí, tirar algumas conclusões.
Ocorre que não há contratos propriamente assinados. Em agosto, o governo do Estado lançou o edital para a contratação do consórcio que construirá o Complexo Prisional de Canoas. A expectativa era atrair investidores nacionais e internacionais. A seleção deve ocorrer até dezembro, o que permitiria o início das obras em 2011 e a conclusão dois anos depois. Cinco empresas já retiraram o edital e visitaram a área. Secretária-geral do atual governo, Ana Pellini acredita que tudo esteja encerrado até dezembro:
– A governadora quer ver esse contrato assinado até o fim do ano. Não vamos fazer correria. Estamos trabalhando para que tudo seja assinado neste governo.
A secretária pondera, ainda, que apenas cerca de “5% dos presos do Estado” ficarão sob a tutela das cadeias construídas mediante PPPs.
Mas caso a licitação atrase, o que não é incomum, o processo seria levado adiante pela equipe de Tarso? Zero Hora procurou Tarso, que preferiu se manifestar por meio de sua assessoria. A declaração deixa mais dúvidas do que certezas:
– No momento certo, após a posse, será analisada a situação do Complexo Prisional de Canoas – mandou dizer o governador eleito.
Investimento de R$ 200 milhões
O projeto em questão envolve a construção de nada menos do que 11 prédios, com investimento previsto de R$ 200 milhões. Se a ideia se mantiver, o consórcio vencedor custeará toda a construção e a manutenção, sendo ressarcido por um valor fixo por detento. A concessão será de 27 anos, prorrogável por igual período.
Para a Brigada Militar, ficaria a responsabilidade pela segurança externa. Já a operação interna seria feita pela empresa, com supervisão e controle da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Entre os benefícios para a população, está prevista a instalação de um distrito industrial para até 60 empresas, gerando potenciais 7 mil empregos.
Fonte: www.zerohora.com
segunda-feira, 13 de setembro de 2010
Agora da pra entender o Amor de Yeda pela Brigada Militar!
E-mails mostram que quebra de sigilo era de conhecimento do gabinete de Yeda
Sep 13th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
Um conjunto de email’s trocados nos dias 11 e 12 de setembro de 2008 mostra que os pedidos de levantamento de informações sigilosas de adversários políticos do atual governo estadual eram de conhecimento da gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB). Os endereços eletrônicos envolvidos nestas correspondências – entre eles o de Ricardo Lied, então chefe de gabinete de Yeda, hoje na coordenação da campanha – e o teor das mesmas mostram integrantes da Casa Militar do governo e do gabinete da governadora solicitando e enviando informações a respeito do ex-deputado estadual Luis Fernando Schmidt (PT), então candidato à prefeitura de Lajeado. A troca de emails, por ordem cronológica, é a seguinte:
Data: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 14:02
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: pesquisa
ex-deputado…completa
“uuu” – luis fernando schimitt (ou semelhante..schimdt..)
(*) “uuu” significa “ultra-urgente” (nota do blog)
Data: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 20:27
De: div-inteligencia div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Para: Ricardo Lied
Estado do Rio Grande do Sul
Gabinete da Governadora
Data: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 22:53
De: Frederico Brteschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Resposta pesquisa
Olá…
Temos resultado?
Para: quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 23:18
De: div-inteligencia div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Para: Bretschneider Serviços Ltda bretschneider@ibest.com.br, Frederico Bretschneider Filho Frederico@brigadmilitar.rs.gov.br, Frederico Bretschneider Filho
Assunto: Em: Luis Fernando Schmidt – dados
Dados enviados em anexo
Data: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2008, 10:49
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Re: Em: LUIS FERNANDO SCHMIDT – dados
Veja se consegue a questão civel e econômica.
Data: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2008, 14:42
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Re:Em:Luis Fernando Schmidt – dados
A mensagem : “Re:En:LUIS FERNANDO SCHMIDT – dados” foi lida.
Data: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2008, 14:42
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Re:Em:Luis Fernando Schmidt – dados
A mensagem : “Re:En:LUIS FERNANDO SCHMIDT – dados” foi lida.
O pedido de levantamento de informações sobre “a questão civel e econômica” do ex-deputado Luis Fernando Schmidt configura violação de sigilo de informações relativas à vida pessoal e profissional do mesmo. Esse fato foi objeto de denúncia contra o então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, por parte do ex-ouvidor da Secretaria de Segurança, Adão Paiani.
Os personagens
César Rodrigues de Carvalho – sargento da Brigada Militar, segurança da governadora Yeda Crusius, lotado na Casa Militar, preso sob a acusação de cobrar propina de proprietários de máquinas caça-níqueis, usando carros do Palácio Piratini. O sargento também é acusado de usar o Sistema de Consultas Integradas do governo estadual para espionar adversários políticos do governo, jornalistas, policiais e obter informações sobre investigações em curso contra integrantes do governo Yeda.
Frederico Bretschneider Filho – Tenente-coronel da Brigada Militar lotado na Casa Militar do Governo Yeda Crusius. O advogado do sargento César Rodrigues de Carvalho, suspeito de acessar dados sigilosos de políticos, jornalistas e policiais, disse que buscava as informações a mando de Bretschneider.
Ricardo Lied: ex-chefe de gabinete da governadora, atualmente trabalhando na coordenação da campanha da mesma, acusado pelo ex-ouvidor de Segurança Pública do Estado, Adão Paiani, de comandar um esquema de espionagem contra a oposição desde o interior do Palácio Piratini. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra Ricardo Lied, e dois delegados de Polícia do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, por violação do sigilo profissional no episódio envolvendo o ex diretor-presidente do Detran, Sérgio Luiz Buchmann.
Fonte: http://rsurgente.opsblog.org
Sep 13th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
Um conjunto de email’s trocados nos dias 11 e 12 de setembro de 2008 mostra que os pedidos de levantamento de informações sigilosas de adversários políticos do atual governo estadual eram de conhecimento da gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB). Os endereços eletrônicos envolvidos nestas correspondências – entre eles o de Ricardo Lied, então chefe de gabinete de Yeda, hoje na coordenação da campanha – e o teor das mesmas mostram integrantes da Casa Militar do governo e do gabinete da governadora solicitando e enviando informações a respeito do ex-deputado estadual Luis Fernando Schmidt (PT), então candidato à prefeitura de Lajeado. A troca de emails, por ordem cronológica, é a seguinte:
Data: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 14:02
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: pesquisa
ex-deputado…completa
“uuu” – luis fernando schimitt (ou semelhante..schimdt..)
(*) “uuu” significa “ultra-urgente” (nota do blog)
Data: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 20:27
De: div-inteligencia div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Para: Ricardo Lied
Estado do Rio Grande do Sul
Gabinete da Governadora
Data: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 22:53
De: Frederico Brteschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Resposta pesquisa
Olá…
Temos resultado?
Para: quinta-feira, 11 de Setembro de 2008, 23:18
De: div-inteligencia div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Para: Bretschneider Serviços Ltda bretschneider@ibest.com.br, Frederico Bretschneider Filho Frederico@brigadmilitar.rs.gov.br, Frederico Bretschneider Filho
Assunto: Em: Luis Fernando Schmidt – dados
Dados enviados em anexo
Data: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2008, 10:49
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Re: Em: LUIS FERNANDO SCHMIDT – dados
Veja se consegue a questão civel e econômica.
Data: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2008, 14:42
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Re:Em:Luis Fernando Schmidt – dados
A mensagem : “Re:En:LUIS FERNANDO SCHMIDT – dados” foi lida.
Data: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2008, 14:42
De: Frederico Bretschneider Filho (frederico@brigadamilitar.rs.gov.br)
Para: div-inteligencia@casamilitar.rs.gov.br
Assunto: Re:Em:Luis Fernando Schmidt – dados
A mensagem : “Re:En:LUIS FERNANDO SCHMIDT – dados” foi lida.
O pedido de levantamento de informações sobre “a questão civel e econômica” do ex-deputado Luis Fernando Schmidt configura violação de sigilo de informações relativas à vida pessoal e profissional do mesmo. Esse fato foi objeto de denúncia contra o então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, por parte do ex-ouvidor da Secretaria de Segurança, Adão Paiani.
Os personagens
César Rodrigues de Carvalho – sargento da Brigada Militar, segurança da governadora Yeda Crusius, lotado na Casa Militar, preso sob a acusação de cobrar propina de proprietários de máquinas caça-níqueis, usando carros do Palácio Piratini. O sargento também é acusado de usar o Sistema de Consultas Integradas do governo estadual para espionar adversários políticos do governo, jornalistas, policiais e obter informações sobre investigações em curso contra integrantes do governo Yeda.
Frederico Bretschneider Filho – Tenente-coronel da Brigada Militar lotado na Casa Militar do Governo Yeda Crusius. O advogado do sargento César Rodrigues de Carvalho, suspeito de acessar dados sigilosos de políticos, jornalistas e policiais, disse que buscava as informações a mando de Bretschneider.
Ricardo Lied: ex-chefe de gabinete da governadora, atualmente trabalhando na coordenação da campanha da mesma, acusado pelo ex-ouvidor de Segurança Pública do Estado, Adão Paiani, de comandar um esquema de espionagem contra a oposição desde o interior do Palácio Piratini. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra Ricardo Lied, e dois delegados de Polícia do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, por violação do sigilo profissional no episódio envolvendo o ex diretor-presidente do Detran, Sérgio Luiz Buchmann.
Fonte: http://rsurgente.opsblog.org
''O cinismo da governadora parece inesgotável''
Rio Grande do Sul virou Estado perigoso para promotores, procuradores e juízes
Sep 13th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
Sep 13th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
O Rio Grande do Sul está vivendo dias de surrealismo político. Talvez surrealismo não seja a palavra mais adequada e sim hiperrealismo. Se o governo Yeda Crusius tivesse algo mais do que alguns meses de vida, a população veria o seguinte quadro: promotores, procuradores da República, jornalistas, policiais e parlamentares presos ou respondendo a processo por terem ousado investigar atos da governadora e de aliados de seu governo. E parlamentares e integrantes do governo flagrados em gravações escabrosas sobre entregas de flores, fotografias, quilos de costela, livros, livres, processando quem ousou dizer que as costelas e as flores não eram costelas e flores. Contemplando esse espetáculo, passivos jornalistas dos grandes veículos de comunicação do Estado trabalhando para descrever tudo com o máximo de isenção. Noticiam algumas coisas, relatam outras, mas nenhuma síntese é feita e a memória é sistematicamente desprezada.
Pois a semana começou com mais um capítulo inacreditável desse processo grotesco e desagradável que acompanha o atual governo gaúcho. O promotor de Justiça, Amílcar Macedo, levou mais de uma hora para conseguir entrar na Casa Militar do governo do Estado. Após uma longa espera, o promotor finalmente foi chamado por nada mais nada menos do que o comandante da Brigada Militar, João Carlos Trindade, que, aparentemente, passou a despachar no Palácio Piratini. Amílcar Macedo queria cumprir uma ordem judicial: verificar dados de veículos do governo do Estado que podem ter sido utilizados para cobrar propinas de proprietários de máquinas caça-níqueis. E a governadora Yeda Crusius, como vem acontecendo desde o início de seu governo, atacou os investigadores. Em notas publicadas no twitter fez acusações genéricas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça, sem apontar provas, nem nomes, justamente uma das coisas que critica nas investigações contra seu governo. Yeda escreveu:
“Os abusos de promotores do Ministério Público estadual ou mesmo de agente do Tribunal de Justiça colocam insegurança aos cidadãos. Determinei à Procuradoria Geral do Estado as ações cabíveis para representar contra erros funcionais de agentes do MPE e do TJ”.
O cinismo da governadora parece inesgotável. Até agora, não foi capaz de emitir uma frase sequer condenando os atos de espionagem realizados por integrantes de seu governo contra políticos, jornalistas, filhos de parlamentares e até uma criança. Até agora, não determinou à Procuradoria Geral do Estado qualquer tipo de ação contra seu chefe de gabinete, Ricardo Lied, alvo de uma ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa. Tampouco determinou qualquer tipo de ação em relação à sua assessora direta, Walna Villarins Meneses, indiciada pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, em um inquérito resultante da Operação Solidária, que investiga fraudes em licitações no Estado.
Yeda garante que é uma vítima de uma conspiração articulada por agentes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, juntamente com jornalistas e políticos inescrupulosos. Se isso é verdade, que sejam presos os delegados, promotores, procuradores, policiais, jornalistas e políticos que armaram essa conspiração contra governo tão probo. E que os jardins do Palácio Piratini possam ficar tomados de flores, churrasqueiras com dezenas de quilos de costela, caixas de fotografias espalhadas pelos corredores a simbolizar as marcas desse extraordinário “novo jeito de governar”. Por lá desfilarão os fiadores desse governo, aqueles senhores e senhoras que hoje passam meio envergonhados por perto do Palácio sem fazer questão de entrar.
Os senhores Simon, Padilha, Gerdau, Sirotsky e tantos outros que, seja por ação direta ou cumplicidade passiva são responsáveis pelo fato de o Rio Grande do Sul ter se tornado uma terra perigosa para promotores, procuradores, juízes, policiais e jornalistas. Há dois países, hoje, na América Latina, que apresentam situação similar: México e Colômbia, países onde o crime organizado passou a disputar o poder político e o aparato de Estado diretamente com a sociedade.
Fonte:
http://rsurgente.opsblog.org
SUPERINTENDENTE RECEBE ESTATUTO DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
O superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria Junior, recebeu na última sexta-feira (10/09), em seu gabinete, a comissão de funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que elaborou a proposta de Lei Complementar do Estatuto do Quadro de Servidores Penitenciários do RS.
A Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao regime jurídico dos servidores penitenciários, e disciplina os cargos da carreira e funções do Quadro Especial de Servidores Penitenciários, além da regulamentação, provimento, exercício, vantagens, bem como direitos e deveres.
Fonte: www.susepe.rs.gov.br
O superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria Junior, recebeu na última sexta-feira (10/09), em seu gabinete, a comissão de funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), que elaborou a proposta de Lei Complementar do Estatuto do Quadro de Servidores Penitenciários do RS.
A Lei Complementar estabelece normas gerais relativas ao regime jurídico dos servidores penitenciários, e disciplina os cargos da carreira e funções do Quadro Especial de Servidores Penitenciários, além da regulamentação, provimento, exercício, vantagens, bem como direitos e deveres.
Fonte: www.susepe.rs.gov.br
Justiça suspende licitação para monitoramento eletrônico de presos
Sep 9th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
O desembargador Arno Werlang, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu no dia 6 de setembro suspender provisoriamente o processo licitatório para a compra de equipamentos de monitoração eletrônica de apenados no Estado. A decisão resultou de um mandado de segurança impetrado pela empresa Spacecom Monitoramento Ltda. que alegou que a modalidade escolhida – Pregão Eletrônico – seria incompatível com o objeto da licitação (as tornezeleiras de monitoramento eletrônico) que não é um bem ou serviço comum. A empresa argumentou ainda que não pôde participar do processo, mesmo tendo vencido uma licitação por técnica e preço em São Paulo, e que não foi sequer consultada no procedimento de dispensa de licitação para apresentar um orçamento. O caso também será encaminhado ao Ministério Público
http://rsurgente.opsblog.org
Sep 9th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
O desembargador Arno Werlang, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu no dia 6 de setembro suspender provisoriamente o processo licitatório para a compra de equipamentos de monitoração eletrônica de apenados no Estado. A decisão resultou de um mandado de segurança impetrado pela empresa Spacecom Monitoramento Ltda. que alegou que a modalidade escolhida – Pregão Eletrônico – seria incompatível com o objeto da licitação (as tornezeleiras de monitoramento eletrônico) que não é um bem ou serviço comum. A empresa argumentou ainda que não pôde participar do processo, mesmo tendo vencido uma licitação por técnica e preço em São Paulo, e que não foi sequer consultada no procedimento de dispensa de licitação para apresentar um orçamento. O caso também será encaminhado ao Ministério Público
http://rsurgente.opsblog.org
Segurança de Yeda era informante da RBS
Segurança de Yeda era informante da RBS
Sep 10th, 2010 by Marco Aurélio Weissheimer.
O sargento César Rodrigues de Carvalho, que trabalhava como segurança da governadora Yeda Crusius (PSDB) na Casa Militar do governo do Estado, era informante de jornalistas do Grupo RBS. O fato foi admitido pela própria empresa nesta sexta. “O nome do sargento até agora não havia sido mencionado nas reportagens dos veículos da RBS em respeito ao princípio constitucional de proteção do sigilo de fonte”, diz o Grupo. Ainda segundo a RBS, “as informações se referiam a passagens por presídios, situação de criminosos foragidos e o tipo de crime em que estavam envolvidos, incluindo, em alguns casos, fotos”.
Na quinta-feira, um email foi enviado a vários jornalistas do Estado afirmando que o sargento “prestava serviços a jornalistas no acesso a dados”, em especial para a RBS. A prática não é rara no meio, mas é um constrangimento para a empresa a sua divulgação, uma vez que o Sistema de Consultas Integradas não se destina a isso. Além de ser um instrumento para uso do aparato de segurança do Estado, o caráter público da comunicação e da divulgação de informações por parte do Estado deveria evitar esse tipo de acesso privilegiado a dados e fotos.
No depoimento que prestou ao promotor Amílcar Macedo, quinta-feira, o sargento identificou aqueles que seriam os mandantes de suas ações no interior da Casa Militar. Entre outros, já foram citados o ex-chefe de gabinete da governadora Yeda Crusis, Ricardo Lied (hoje trabalhando na coordenação da campanha eleitoral da mesma) e oficiais da Brigada lotados na Casa Militar. O promotor acredita que o sargento César é peça de uma engrenagem muito maior.
Fonte: http://rsurgente.opsblog.org
Para verificar funcionamento da tornozeleira eletrônica, ZH acompanhou um apenado
De propósito, detento passou por lugares não autorizados
Reportagem de Zero Hora acompanhou um dos 96 apenados gaúchos que se voluntariaram para usar a tornozeleira eletrônica, e, de propósito, o detento passou por lugares que não estava autorizado a percorrer
O alerta começa com uma fisgada elétrica na perna, como um beliscão. O presidiário P., 26 anos, já sabe que terá de voltar em breve ao local de trabalho, um posto de saúde em Viamão, onde cumpre pena em regime aberto. Mas decide saborear o último pedaço de carne do prato, sem pressa – mesmo estando em Canoas, a pelo menos 30 quilômetros do local de serviço. A decisão custa caro.
Em segundos, um alarme dispara, vindo da tornozeleira presa ao corpo do presidiário. É como se um carro estivesse sendo roubado, uma sirene em tom baixo e persistente. Todos os olhares no restaurante se dirigem ao apenado, que vai saindo de fininho, fingindo que o barulho vem de um celular. Ele ainda coloca um dedo no aparelho, tenta desligar. O alerta não cessa. Ele sai, antes que a curiosidade alheia se transforme em desconfiança.
Zero Hora testemunhou a cena na sexta-feira, ao acompanhar um dos 96 apenados gaúchos que se voluntariaram para usar a tornozeleira eletrônica. Mediante acerto com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), acompanhou o detento P., morador de Guaíba, que cumpre pena de cinco anos e oito meses por assalto. Até junho, ele pernoitava no Instituto Penal de Viamão, um albergue prisional. Ao aceitar se submeter aos testes de monitoramento eletrônico, ganhou direito a dormir em casa. O preço a pagar: tem de usar o aparelho todo o tempo. Deita-se com ele. Toma banho e namora com a geringonça presa à perna. Almoça, janta, descansa e trabalha com o equipamento.
A principal dúvida de quem tem contato com o aparelho é se ele funciona. Nesse caso, funcionou. O sujeito que ZH acompanhou não pôde mesmo sair da linha, do contrário, sirenes e sinais luminosos começaram a fazer um escândalo em público. Uma barulheira que se repete na central de monitoramento na sede da Susepe, na Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre. No caso de P., ele saiu do roteiro habitual justamente para testar se os agentes penitenciários perceberiam seu desvio. Perceberam e fizeram o alarme soar.
– O alarme dispara e cessa depois de algum tempo, mas se o presidiário não se comunicar com a central para explicar por que saiu do trajeto usual, o alerta volta a soar – resume o superintendente adjunto da Susepe, Afonso Auler.
E como os agentes da Susepe sabem que o preso saiu do trajeto habitual? Via satélite. As tornozeleiras são receptores de sinais de satélite. Estão presas à perna do apenado por um lacre, que emite alertas sonoros se for violado. A central de monitoramento tem no computador um mapa da Região Metropolitana e os trajetos usuais dos presos que utilizam o monitor eletrônico. Eles têm permissão de ir de casa até o trabalho e, dali, voltar para casa. Caso desviem do percurso ou se atrasem para chegar no serviço, recebem um alerta elétrico indolor – algo como se um vibrador de celular tocasse junto à perna – e, depois, a tornozeleira dispara um alarme sonoro. Se tiver ocorrido um engano de rota ou um atraso no compromisso, o preso deve ligar para a Susepe. Quando ele não liga, a Susepe aciona a BM e informa onde o preso se encontra.
O aparelho é à prova d’água, justamente para que o apenado não o retire nem para tomar banho.
– Eu carrego a bateria dele enquanto durmo, umas duas horas bastam. Tô até acostumado. Todos do meu círculo familiar e amigos sabem que estou usando – descreve P.
Mesmo com possível constrangimento face a um alarme tocando, P. diz que está adorando a experiência. Pelo simples fato de poder se deslocar pelas ruas, sem grades:
– Me deram tratamento de ser humano. Vou retribuir como ser humano, não como uma fera enjaulada.
Fonte: www.zerohora.com
sábado, 11 de setembro de 2010
52 detentos são transferidos para o Apanhador, em Caxias
Operação ocorreu na madrugada deste sábado, após motim na PICS
Durante a madrugada deste sábado, 52 detentos foram transferidos da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) para a Penitenciária Regional de Caxias, na localidade de Apanhador. A operação foi realizada após um motim organizado pelos presos na PICS, no final da tarde de sexta-feira.
Fonte: www.zerohora.com
Presos fazem rebelião na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul
Cerca de 40 detentos se amotinaram em uma das galerias da cadeia
Apenados da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul promoveram uma rebelião por volta das 17h desta sexta-feira. Detentos da galeria velha colocaram fogo em colchões e arrebentaram a parede de duas celas. O motivo seria o descontentamento com a água do chuveiro, que estava fria. Cerca de 40 presos se amotinaram na galeria. A tropa de choque da Brigada Militar (BM) entrou na penitenciária por volta das 18h.
Cerca de 40 detentos se amotinaram em uma das galerias da cadeia
Apenados da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul promoveram uma rebelião por volta das 17h desta sexta-feira. Detentos da galeria velha colocaram fogo em colchões e arrebentaram a parede de duas celas. O motivo seria o descontentamento com a água do chuveiro, que estava fria. Cerca de 40 presos se amotinaram na galeria. A tropa de choque da Brigada Militar (BM) entrou na penitenciária por volta das 18h.
Fonte: http://www.zerohora.com/
Cel. Amauri Meireles responde pastoral carcerária
Por aqui, temos um ditado popular: "O HOMEM MAIS PERIGOSO É AQUELE QUE SABE DAS COISAS PELA METADE". Parece-me que o pessoal dessa pastoral está desinformado, pelo que se constata na carta que publicaram, vejamos: 1º Equívoco:"...tal reforma pode e deve ser implementada sem que seja criado mais um órgão policial." - Não será criada a Polícia Penal. Ocorrerá o reconhecimento normativo (inclusão na Constituição Federal) de uma secular atividade de polícia. Vale dizer, os agentes penitenciários, desde seus ancestrais que aqui chegaram com Cabral, custodiando degredados, sempre realizaram uma atividade de polícia. 2º Equívoco:" Uma Polícia Penal possuiria um conflito de interesse permanente entre os deveres de custodiar presos e investigar crimes,..." - A Polícia Federal custodia presos e investiga, e a pastoral jamais alegou conflito de interesses. Além do mais, as polícias recentemente criadas, de fato, a Polícia do Senado e a Polícia da Câmara, realizam tarefas semelhantes. - " São consideradas atividades típicas de Polícia do Senado Federal: I - a segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior; II - a segurança dos Senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras, nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal; III - a segurança dos Senadores e de servidores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando determinado pelo Presidente do Senado Federal; IV - o policiamento nas dependências do Senado Federal; V - o apoio à Corregedoria do Senado Federal; VI - as de revista, busca e apreensão; VII - as de inteligência; VIII - as de registro e de administração inerentes à Polícia; IX - as de investigação e de inquérito. " 3º Equívoco:"...a instituição de uma polícia penal implicaria ainda menos transparência e controle externo em um sistema prisional que já sofre de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos." - Dizem que o sistema de administração penal, no Brasil, está falido. A bem da verdade, ele está abandonado, desvalorizado, desprestigiado. Somente não ruiu graças ao trabalho de abnegados agentes de segurança. Como em toda profissão, há os que cometem desvios de conduta. Entretanto, com a aprovação da PEC-308, teremos profissionalização de uma atividade muito importante no sistema de defesa social, profissionalismo de seus integrantes e modernização tecnológica da atividade. Certamente, haverá efetividade na custódia e na ressocialização. 4º Equívoco" ...servidores encarregados das funções de custódia solicitam poderes de polícia,..". - O agente público que realiza a custódia o faz embasado no poder de polícia, ou seja, o trabalho do agente prisional sempre teve como embasamento o poder de polícia. Portanto, não se solicita poder de polícia, pleiteia-se seu reconhecimento. 5º Equívoco" ...enquanto delegados de polícia reivindicam com razão a separação das atribuições de polícia e de custódia, agentes penitenciários clamam hoje pela junção". - Insiste-se: custódia é atividade de polícia. As polícias militares querem liberar efetivo para as ruas e as polícias civis querem liberar efetivo para investigar autoria e materialidade de delitos, no que estão certos.A custódia pode e deve ser realizada por uma Polícia específica. 6º Equívoco" ... Por tender a atribuir funções de investigação criminal aos servidores do sistema prisional, a criação de uma Polícia Penal agravaria a natureza fechada e corporativista do sistema prisional brasileiro". - É uma questão de ponto de vista, premonitoriamente falso, discriminatório, irresponsável até. Há pessoas, na pastoral, acreditando que todo agente penitenciário é venal, mercenário, um boçal que vê, no sistema de administração penal, uma forma de se locupletar. Há pessoas, na administração penal, acreditando na boa fé de propósitos de maioria de integrantes da pastoral, bem informados para discutir esse tema. Vê-se que todos estão errados. 7º Equívoco "...implantação de um plano de cargos e salários em âmbito nacional, sem a necessidade de criação de um novo órgão policial." - Dentro da reestruturação da Administração Penal, essa implantação é uma dentre inúmeras ações a serem realizadas. Não é, insiste-se, um novo órgão policial, mas, sim, nova estrutura para um secular órgão policial. Seria interessante que alguns membros da pastoral (os desinformados) lessem a cartilha da Campanha da Fraternidade-2009, da CNBB, com destaque para: "177. Algo de que se costuma esquecer quando se fala em segurança pública são as guardas penitenciárias. Estas devem ser proissionalizadas e organizadas em carreira. Não se pode conceber que as delegacias de polícia continuem a funcionar como presídios, como ainda acontece em grande parte do País, o que desvia os policiais civis da sua função. “178. As polícias e as guardas, como instituições democráticas, têm a prerrogativa de usar a força, de trabalhar a persuasão e a repressão, de conter desvios individuais e grupais que atacam os direitos e as garantias do conjunto da sociedade e das pessoas, mas preservando a vida, o respeito à lei e à dignidade humana, as diferenças culturais." 8º Equívoco " ... modelo institucional antiquado e vinculado às violações da ditadura militar. Hoje, em enorme retrocesso, não só não se unificaram as polícias como agora se debate a criação de mais uma, o que aumentaria a fragmentação da política de segurança pública e a confusão de funções e comunicações no Estado. - A questão exige discussão técnica e não demagógica. Quando maioria das profissões abre um espectro de especificidades, retrógrados querem a unificação de polícias. E, apenas, da polícia judiciária (que tem o cognome de polícia civil) com a força estadual (que tem o cognome de polícia militar). E as outras inúmeras polícias, também serão unificadas? Enfim, se for do interesse da sociedade criar mais uma ou inúmeras polícias, que se crie. Porém, no caso presente, seria bom que essa pastoral entendesse a diferença entre criar e buscar o reconhecimento constitucional de uma polícia secular. Finalmente, a pastoral carcerária é integrada por pessoas corretas, que buscam direitos e respeito à dignidade de presos, administradores penais e familiares de todos. Quero crer que essa pastoral não está agindo por má fé, mas, sim, por desconhecimento, por desinformação. Há muito material informativo recente, que você poderia mandar para os desinformados dessa pastoral. Sendo pessoas íntegras, sinceras, honestas, não se sentirão vexadas em rever a errônea posição atual, pois, a aprovação da PEC-308 é menos um pleito classista que o preenchimento de uma necessidade social. Cordialmente, Coronel Amauri.
Por aqui, temos um ditado popular: "O HOMEM MAIS PERIGOSO É AQUELE QUE SABE DAS COISAS PELA METADE". Parece-me que o pessoal dessa pastoral está desinformado, pelo que se constata na carta que publicaram, vejamos: 1º Equívoco:"...tal reforma pode e deve ser implementada sem que seja criado mais um órgão policial." - Não será criada a Polícia Penal. Ocorrerá o reconhecimento normativo (inclusão na Constituição Federal) de uma secular atividade de polícia. Vale dizer, os agentes penitenciários, desde seus ancestrais que aqui chegaram com Cabral, custodiando degredados, sempre realizaram uma atividade de polícia. 2º Equívoco:" Uma Polícia Penal possuiria um conflito de interesse permanente entre os deveres de custodiar presos e investigar crimes,..." - A Polícia Federal custodia presos e investiga, e a pastoral jamais alegou conflito de interesses. Além do mais, as polícias recentemente criadas, de fato, a Polícia do Senado e a Polícia da Câmara, realizam tarefas semelhantes. - " São consideradas atividades típicas de Polícia do Senado Federal: I - a segurança do Presidente do Senado Federal, em qualquer localidade do território nacional e no exterior; II - a segurança dos Senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras, nas dependências sob a responsabilidade do Senado Federal; III - a segurança dos Senadores e de servidores em qualquer localidade do território nacional e no exterior, quando determinado pelo Presidente do Senado Federal; IV - o policiamento nas dependências do Senado Federal; V - o apoio à Corregedoria do Senado Federal; VI - as de revista, busca e apreensão; VII - as de inteligência; VIII - as de registro e de administração inerentes à Polícia; IX - as de investigação e de inquérito. " 3º Equívoco:"...a instituição de uma polícia penal implicaria ainda menos transparência e controle externo em um sistema prisional que já sofre de problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos." - Dizem que o sistema de administração penal, no Brasil, está falido. A bem da verdade, ele está abandonado, desvalorizado, desprestigiado. Somente não ruiu graças ao trabalho de abnegados agentes de segurança. Como em toda profissão, há os que cometem desvios de conduta. Entretanto, com a aprovação da PEC-308, teremos profissionalização de uma atividade muito importante no sistema de defesa social, profissionalismo de seus integrantes e modernização tecnológica da atividade. Certamente, haverá efetividade na custódia e na ressocialização. 4º Equívoco" ...servidores encarregados das funções de custódia solicitam poderes de polícia,..". - O agente público que realiza a custódia o faz embasado no poder de polícia, ou seja, o trabalho do agente prisional sempre teve como embasamento o poder de polícia. Portanto, não se solicita poder de polícia, pleiteia-se seu reconhecimento. 5º Equívoco" ...enquanto delegados de polícia reivindicam com razão a separação das atribuições de polícia e de custódia, agentes penitenciários clamam hoje pela junção". - Insiste-se: custódia é atividade de polícia. As polícias militares querem liberar efetivo para as ruas e as polícias civis querem liberar efetivo para investigar autoria e materialidade de delitos, no que estão certos.A custódia pode e deve ser realizada por uma Polícia específica. 6º Equívoco" ... Por tender a atribuir funções de investigação criminal aos servidores do sistema prisional, a criação de uma Polícia Penal agravaria a natureza fechada e corporativista do sistema prisional brasileiro". - É uma questão de ponto de vista, premonitoriamente falso, discriminatório, irresponsável até. Há pessoas, na pastoral, acreditando que todo agente penitenciário é venal, mercenário, um boçal que vê, no sistema de administração penal, uma forma de se locupletar. Há pessoas, na administração penal, acreditando na boa fé de propósitos de maioria de integrantes da pastoral, bem informados para discutir esse tema. Vê-se que todos estão errados. 7º Equívoco "...implantação de um plano de cargos e salários em âmbito nacional, sem a necessidade de criação de um novo órgão policial." - Dentro da reestruturação da Administração Penal, essa implantação é uma dentre inúmeras ações a serem realizadas. Não é, insiste-se, um novo órgão policial, mas, sim, nova estrutura para um secular órgão policial. Seria interessante que alguns membros da pastoral (os desinformados) lessem a cartilha da Campanha da Fraternidade-2009, da CNBB, com destaque para: "177. Algo de que se costuma esquecer quando se fala em segurança pública são as guardas penitenciárias. Estas devem ser proissionalizadas e organizadas em carreira. Não se pode conceber que as delegacias de polícia continuem a funcionar como presídios, como ainda acontece em grande parte do País, o que desvia os policiais civis da sua função. “178. As polícias e as guardas, como instituições democráticas, têm a prerrogativa de usar a força, de trabalhar a persuasão e a repressão, de conter desvios individuais e grupais que atacam os direitos e as garantias do conjunto da sociedade e das pessoas, mas preservando a vida, o respeito à lei e à dignidade humana, as diferenças culturais." 8º Equívoco " ... modelo institucional antiquado e vinculado às violações da ditadura militar. Hoje, em enorme retrocesso, não só não se unificaram as polícias como agora se debate a criação de mais uma, o que aumentaria a fragmentação da política de segurança pública e a confusão de funções e comunicações no Estado. - A questão exige discussão técnica e não demagógica. Quando maioria das profissões abre um espectro de especificidades, retrógrados querem a unificação de polícias. E, apenas, da polícia judiciária (que tem o cognome de polícia civil) com a força estadual (que tem o cognome de polícia militar). E as outras inúmeras polícias, também serão unificadas? Enfim, se for do interesse da sociedade criar mais uma ou inúmeras polícias, que se crie. Porém, no caso presente, seria bom que essa pastoral entendesse a diferença entre criar e buscar o reconhecimento constitucional de uma polícia secular. Finalmente, a pastoral carcerária é integrada por pessoas corretas, que buscam direitos e respeito à dignidade de presos, administradores penais e familiares de todos. Quero crer que essa pastoral não está agindo por má fé, mas, sim, por desconhecimento, por desinformação. Há muito material informativo recente, que você poderia mandar para os desinformados dessa pastoral. Sendo pessoas íntegras, sinceras, honestas, não se sentirão vexadas em rever a errônea posição atual, pois, a aprovação da PEC-308 é menos um pleito classista que o preenchimento de uma necessidade social. Cordialmente, Coronel Amauri.
Fonte: www.policiapenal.com.br
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