quarta-feira, 23 de junho de 2010

Canoas Ganha Benefícios ao Aceitar Prisão

Piratini confirma R$ 12 milhões para educação, saúde e habitação em troca de presídio privadoAo decidir ir na contramão de outros municípios que rejeitaram ter um presídio em seu território, Canoas começou ontem a colher os benefícios que acompanham o pacote de um complexo prisional para 3 mil detentos na cidade. A governadora Yeda Crusius assinou ontem convênios de R$ 12 milhões que serão usados na construção de melhorias nas áreas de segurança, saúde, educação e habitação do município.

O investimento se divide em R$ 8 milhões para a construção de 440 casas populares no bairro Guajuviras, R$ 2,5 milhões para erguer uma escola municipal de Ensino Fundamental para 700 alunos e R$ 1 milhão para a aquisição de 40 câmeras.

Além disso, a cidade recebeu uma ambulância e duas motoambulâncias da Salvar-Samu, ganhará oito novas viaturas para a Polícia Civil, está prevista a construção de um prédio para abrigar a 3ª Delegacia da Polícia Civil de Canoas, de um ginásio poliesportivo do Programa de Prevenção da Violência e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de R$ 550 mil.

De acordo com a governadora, o Estado vai conceder ainda incentivos fiscais entre 50% e 100% do Fundopem/Integrar para a instalação do Distrito Industrial da cidade.

– Ter presídio em Canoas é ter uma segurança pública mais abrangente do que existe hoje. Esses convênios vão cortar a epidemia da violência e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Cidades que aceitam ter presídios terão mais desenvolvimento – declarou a governadora.

As obras do presídio devem começar este ano, com previsão de término para 2012, de acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado, Edson de Oliveira Goularte. A audiência pública que deveria ocorrer ontem para debater a instalação do presídio com a comunidade foi transferida para 30 de junho, às 19h, no ginásio do Centro de Atendimento Integral à Criança (Avenida 17 de Abril). A mudança foi feita porque houve um problema de conflito de agendas de participantes, segundo o secretário da Segurança de Canoas, Alberto Kopittke.

O Complexo Prisional da Região Metropolitana será construído por meio de Parceria Público Privada na Fazenda Guajuviras. Pelo projeto, 450 hectares destinam-se ao uso do Distrito Industrial e o restante (50 hectares) para o presídio, que terá vagas nos regimes aberto e semiaberto.

terça-feira, 22 de junho de 2010

CONTROLE ELETRÔNICO
Começam testes com tornozeleiras
Será na sua própria sede, na Avenida Voluntários da Pátria, em Porto Alegre, que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) começará hoje os testes das tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos. Foi escolhido um grupo de 15 apenados que cumprem condenação nos institutos penais de Viamão e Irmão Miguel Dario, na Capital.

São considerados detentos não violentos, que não cometeram faltas graves na cadeia e aceitaram participar da fase de avaliação dos equipamentos eletrônicos. O monitoramento será feito por agentes, numa sala de controle situada dentro da sede da Susepe.

Caso o teste seja satisfatório, a Susepe pretende concluir o edital de compra dos equipamentos. A previsão é de que 200 presos sejam monitorados nos três primeiros meses de implantação das tornozeleiras. Até 2014, a ideia é controlar os passos de 5 mil condenados. Por enquanto, 10 agentes penitenciários estão em treinamento. Cada um poderá controlar até 300 detentos ao mesmo tempo.

O monitoramento eletrônico é uma resposta às 20 fugas diárias registradas nos albergues e colônias penais dos regimes semiaberto e aberto. No regime fechado, a média de fugas é bem menor, mas vem aumentando. Desde janeiro, 63 apenados escaparam de prisões. A média é de 10 fugas por mês. Nos anos anteriores, a média ficou entre sete e oito presos escapando mensalmente das cadeias.

Fonte: www.clicrbs.com.br/zerohora
Pente-fino em presídio
Em busca de provas dos supostos crimes investigados desde o ano passado, promotores de Justiça deflagraram a mais abrangente operação no sistema prisional da Serra, que teve o apoio de 254 policiais militares de Porto Alegre. Na manhã de ontem, os PMs fizeram uma revista de sete horas na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul.

Além de apreender drogas, estoques e celulares nas celas, o objetivo era buscar documentos, livros-ponto e informações digitais referentes à administração da unidade e também da Delegacia Regional da Susepe, anexa à cadeia.

Há pelo menos oito meses, o Ministério Público (MP) apura denúncias sobre uma rede que supostamente se estabeleceu a partir do estreitamento das relações entre um grupo de agentes penitenciários e detentos dos regimes fechado e semiaberto e apenados em liberdade provisória. Ontem, foram apreendidos estoques, celulares, drogas e dinheiro. Quatro presos ficaram feridos devido a disparos com balas de borracha, sem gravidade.

Além do pente-fino em todas as dependências da cadeia, o MP cumpriu mandados de busca na casa funcional da Susepe, na moradia de um agente e nas residências de dois apenados. As investigações se iniciaram com informações anônimas, depoimentos de presos e descobertas de supostas irregularidades na gerência do presídio. Segundo as investigações do MP, alguns agentes estariam fazendo vistas grossas para a entrada de drogas e celulares, além de firmarem associações com detentos, acobertando ou sendo coniventes com delitos dentro e fora da penitenciária. Essas negociações envolveriam o pagamento de dinheiro.

A ação da força-tarefa não resultou em prisões. Não era o principal objetivo do MP. Os promotores buscavam elementos para serem usados na segunda fase da investigação, quando tentarão embasar os laços dos agentes com os detentos. Três presidiários que seriam de confiança dos agentes penitenciários foram transferidos para Porto Alegre ontem.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o superintendente da Susepe, Mario Santa Maria Junior, disse que cumprirá qualquer determinação da Justiça. O órgão informou que esperará por um comunicado do MP explicando os motivos da ação e a descrição do material apreendido. Os responsáveis pela direção da cadeia e pela Delegacia Regional preferiram não se manifestar.
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
Lula sanciona lei das pulseiras

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto, aprovado pelo Congresso em maio, que permite a implantação de sistemas de vigilância eletrônica de presos com pulseiras ou tornozeleiras. O texto sancionado prevê o uso da “algema eletrônica’’ somente em presos do regime semiaberto, durante a saída temporária – como em dias das Mães e Natal – e para os casos de prisão domiciliar.

Amudança também cria obrigações para os presos e prevê a perda de benefícios, como a progressão de regime e a suspensão da prisão domiciliar, caso o equipamento seja removido ou violado.

O início do uso da vigilância eletrônica, já em testes em alguns Estados, ainda depende da regulamentação do projeto sancionado ontem, na interpretação do secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula.

Segundo o secretário, é preciso definir com clareza, por exemplo, qual será a tecnologia empregada – GPS ou ondas de rádio –, qual órgão vai recolher o preso monitorado, quando ele cometer algum deslize, e ainda até onde a iniciativa privada poderá participar do programa.

Estado pretende testar o equipamento em apenados

Outra preocupação é com a garantia de invulnerabilidade do sistema, para evitar que hackers possam quebrar o sigilo e conseguir localizar um preso, o que colocaria a segurança dele em risco.

Para o governo, o texto é incompleto por não incluir a possibilidade de monitoramento dos presos que ainda aguardam julgamento. Esse uso das algemas eletrônicas é previsto em outro projeto de lei, elaborado pelo governo, que ainda tramita na Câmara.

– Caberá ainda a aprovação futura da utilização de dispositivos de controle eletrônico para as prisões provisórias ou preventivas, evitando-se assim que fiquem presos, por exemplo, indivíduos que, no futuro, poderão no máximo ser condenados a uma pena alternativa – disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

No Rio Grande do Sul, o governo do Estado prevê testar os equipamentos em apenados a partir da próxima segunda-feira.

Fonte: www.clicrbs.com.br/zerohora

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Reforma do Código de Processo Penal beneficia réus

Projeto de lei que sugere mudanças nas regras dos processos criminais pode ser votado esta semana no Senado

A reforma do Código de Processo Penal brasileiro pode ser votada esta semana no Senado sem ter alcançado consenso entre advogados, promotores e juízes. O projeto de lei, com mais de 700 artigos, propõe mudanças importantes e polêmicas na condução dos processos criminais. O principal ponto de controvérsia envolve um conjunto de regras para aumentar as garantias do réu, como limitar a possibilidade de prisão, restringir uso de algemas e favorecer a defesa em caso de empate no júri – que passaria de sete para oito integrantes.

A reforma foi encaminhada como uma maneira de modernizar a legislação, colocando-a em sintonia com a Constituição de 1988, e tornar os processos mais ágeis. Uma comissão de juristas analisou o código atual, datado de 1941, e apresentou um anteprojeto. Já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o texto será submetido agora aos senadores em plenário. Se aprovado, terá ainda de tramitar na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei colhe apoio e gera resistências. Coordenador do Departamento de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Alexandre Wunderlich duvida que o novo código seja aprovado este ano.

– Não há unanimidade. Muitas críticas deverão ser incorporadas ao projeto. Tudo passa por instituições que não querem perder poder, como a magistratura, o Ministério Público e a polícia – afirma Wunderlich, que participou de uma das comissões que trabalharam nas propostas de reforma.

Wunderlich considera que o projeto representa um avanço, mas alguns dos pontos que elogia são demonstrativos de como a discussão é polêmica. Ele aprova, por exemplo, o aumento no número de jurados e a absolvição no caso de o placar ficar em quatro a quatro:

– Condenação como temos hoje, por quatro a três, gera uma dúvida inquestionável.

O que é inquestionável para ele, contudo, é perfeitamente questionável para o promotor David Medina da Silva, coordenador do Encontro Nacional de Promotores do Tribunal do Júri. A regra seria um dos sinais de uma tendência absolvitória do texto em discussão.

– Criou-se a ideia de que se condena demais, e querem dar mais garantias aos acusados. Enfrentamos inúmeros entraves legais para a condenação. Colocar oito jurados e absolver com quatro votos é mais um – critica.

Silva também questiona a criação da figura do juiz das garantias, para atuar na fase da investigação, sobrando para outro magistrado, o juiz do processo, o trabalho no julgamento:

– O sistema brasileiro não oferece limitação a recursos. A última palavra não é do juiz de primeira instância. Se a parte acha que o juiz está comprometido, recorre e pronto.

A criação do juiz das garantias é, no entanto, uma das novidades mais elogiadas por outros especialistas, caso de Wunderlich e do desembargador Nereu José Giacomolli. Eles entendem que a mudança aumentaria a imparcialidade do processo. Um dos temas que Giacomolli considera polêmicos é a limitação do papel dos juízes. Pelo texto em apreciação, os magistrados perdem a possibilidade de pedir provas. O desembargador considera a medida um avanço, por definir melhor os papéis dos envolvidos no processo, mas reconhece que uma parcela dos juízes é contrária.

Mesmo um dos princípios que nortearam a elaboração do novo código, o de dar mais rapidez aos procedimentos com a extinção de certos recursos que podem ser usados como instrumentos protelatórios, é posta em dúvida.

– O que estou vendo é o contrário, o aumento da possibilidade de recursos. Não tenho dúvida de que vão aumentar. Cria-se um recurso ordinário de recebimento de denúncia, que permite recorrer já na apresentação da denúncia. Duvido que um réu não vá recorrer – diz David Medina da Silva.

O QUE É

Código de Processo Penal são as regras que norteiam desde a investigação de um crime até o julgamento do réu e as possibilidades de recurso contra a sentença judicial. Determina, por exemplo, em que situações um réu pode ir para a cadeia antes da condenação definitiva.
Por que a reforma é polêmica
- O número de jurados subirá de sete para oito, mas o empate será favorável ao réu, tornando a condenação mais difícil.
- Limita-se a possibilidade de prisão antes da condenação, em comparação a hoje.
- O uso de algemas é desencorajado, ficando mais restrito.
- A decisão de que dois juízes devem cuidar de etapas diferentes do processo enfrenta dificuldades de viabilização em comarcas pequenas.
- Os juízes não poderiam mais interferir na coleta de provas.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

É por isso que não querem largar essa ''teta''..Lamentável...!

Governadora assina decreto que aumenta diárias dos PMs da força-tarefa do sistema prisional

A governadora Yeda Crusius assinou, nesta terça-feira (8), decreto que aumenta as diárias dos policiais militares que integram a Força Tarefa dos Presídios e atuam em casas prisionais. O valor passa dos atuais R$ 46,37 para R$ 69,87 e beneficiará mais de 700 PMs, com impacto na folha salarial de junho. Com a nova diária, o soldado receberá por mês R$ 2,096, quase o dobro do que recebia até agora: R$ 1,331.

O decreto será publicado nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial do Estado (DOE). A Brigada Militar, que está presente há 15 anos em presídios como o Central de Porto Alegre, a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), de Charqueadas, e Penitenciária Regional de Caxias do Sul, luta pela equiparação paga pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Até hoje, o PM recebia em torno de 70% do que era pago ao agente penitenciário.

Ao assumir o Governo do Estado, Yeda Crusius colocou a Segurança Pública e, principalmente, o Sistema Prisional gaúcho como prioridades em sua administração. Para reverter um quadro considerado caótico, foi montada uma Força-Tarefa para Criação, Recuperação de Vagas e Aparelhamento do Sistema Prisional Gaúcho ou Força-Tarefa dos Presídios. A missão principal era realizar uma radiografia completa com dados e indicadores precisos e um diagnóstico sobre o que teria de ser feito e a necessidade de investimentos para dignificar a relação Estado e apenados.

Realizações concretas
A orientação para o grupo foi planejar com a lógica da redução do déficit prisional, segurança, combate ao ócio e adoção de programas que preparem o apenado para após a prisão, além de intensificar a ressocialização desde o primeiro dia na prisão. Também foi incluída a iniciativa privada, através de parcerias público-privadas (PPPs).

A governadora Yeda Crusius afirmou que o Estado está valorizando o trabalho realizado pelos PMs nos presídios e que a Brigada Militar está treinada para atuar nas casas prisionais, onde tem realizado excelente trabalho. Explicou que o aumento das diárias só está sendo possível porque foi feita a lição de casa no Estado, o que resultou no equilíbrio financeiro. "É o novo jeito de governar que apresenta realizações concretas. Este Governo teve coragem para fazer e o resultado está aí", disse, lembrando que o Estado está oferecendo serviços públicos cada vez melhores.
Revista após fuga

Oito foragidos foram recapturados. Faltam cinco Quase um mês depois da fuga de 13 detentos do Presídio Estadual de Júlio de Castilhos, o local passou por um pente-fino na manhã de ontem. Foram encontrados quatro celulares, três estoques (espécie de faca artesanal) e duas serrinhas. Os objetos estavam nas celas. Um rádio serviu de esconderijo para um celular e, dentro de um aparelho de televisão, estavam camufladas as serrinhas.

Depois da operação, quatro presos foram transferidos para outras casas prisionais do Estado. No pente-fino, foram mobilizados 30 policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Santa Maria e 24 agentes penitenciários de Júlio de Castilhos e da região.

– Seguidamente, fazemos esse tipo de operação nos presídios, para encontrar material ilícito – afirma o delegado penitenciário regional, Domacir Correia.

Questionado sobre o clima no presídio após a fuga, Correia afirma que a sensação é de “segurança”. Ontem, o local, com capacidade para 80 presos, abrigava 101.

Sindicância da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apura as circunstâncias da fuga. O procedimento está na chamada “fase de instrução”, na qual são ouvidas todas as pessoas envolvidas. Após os depoimentos, há um prazo de 60 dias para que a investigação seja concluída.

Caso fique comprovado o envolvimento de agentes penitenciários, o procedimento é encaminhado à Procuradoria Geral do Estado. Os profissionais podem ser desligados da Susepe.

Recapturado – Até o fechamento desta edição, dos 13 presos que fugiram, oito haviam sido recapturados. O último foi Altair Lauriano Machado, 27 anos. O jovem foi abordado pela Brigada Militar (BM) na Rua Oito de Junho, no bairro Camobi, em Santa Maria, por volta das 9h30min de quarta-feira, e encaminhado ao Presídio Regional de Santa Maria.

Uma hora depois de entrar na cela de triagem, Machado se envolveu em uma briga com outros presos e sofreu uma lesão na cabeça. Ele foi transferido para uma cela de isolamento. O motivo do incidente pode ter sido uma rixa antiga, pois ele já havia cumprido pena em Santa Maria.

Gostaria que separassem também a SUSEPE da Brigada! Ou seria mais fácil incorporar a Policia Civil e o IGP?

Audiência na Assembleia reabre debate sobre separação de Bombeiros e BM.

Dois oficiais do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina reavivaram, na manhã de ontem, uma antiga polêmica na Brigada Militar.

Dois oficiais do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina reavivaram, na manhã de ontem, uma antiga polêmica na Brigada Militar. Em audiência pública na Assembleia Legislativa, eles falaram dos supostos benefícios conquistados quando a corporação se separou da Polícia Militar catarinense, obtendo autonomia funcional e recursos próprios. Convidada a participar, a Brigada Militar não enviou representantes.

– É um assunto que não está na pauta da Brigada Militar – limitou-se a informar o comandante-geral da BM, coronel João Carlos Trindade.

Nunca esteve. Mobilizados em salvar vidas das chamas, evitar afogamentos, resgatar aventureiros em matas, o Corpo de Bombeiros é a instituição mais simpática da centenária Brigada Militar. Sempre que o assunto ganhou notoriedade, os comandantes da corporação, independentemente da coloração ideológica dos governos, manifestaram-se contra a divisão.

Convocada pelo deputado Fabiano Pereira (PT), a audiência teve a função de iniciar, mais uma vez, uma discussão sobre a possibilidade de cindir as duas corporações. O exemplo apresentado aos policiais militares e representantes de associações de classe foi as transformações ocorridas desde a fundação do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina.

– Em sete anos obtivemos muitas conquistas desde que nos tornamos independentes. Não adianta ser o braço “bonzinho” da PM. A sociedade quer o corpo de bombeiros equipado, com mais recursos e pessoal – disse José Cordeiro Neto, subcomandante da corporação em Santa Catarina.

No futuro, projeto pode ser apresentado na Assembleia

Procurado por Zero Hora, o comandante do Corpo de Bombeiros da BM, Altair de Freias Cunha, informou que não estava autorizado a opinar:

– Só o comando irá se manifestar.

Para o major Jorge Osmar Bozzio da Luz, assessor parlamentar do deputado Fabiano Pereira, a sociedade deve discutir o que é melhor:

– Dos 27 Corpos de Bombeiro do Brasil, 23 estão separados – disse.

Conforme Luz, as audiências visam a subsidiar, no futuro, um projeto a ser apresentado na Assembleia.

– Mas ainda precisamos debater mais – alerta.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Do Blog do Paulo Santana!

Notícias sem repercussão

Parece que para tudo, nada mais interessa que não seja a Copa do Mundo.

Já fiquei sabendo de tudo sobre a África do Sul, seu progresso, sua miséria, seus costumes. A TV Globo não fala de outra coisa que não seja a Copa do Mundo e o seu cenário, onde desembarcaram centenas de jornalistas brasileiros e de lá estão mandando notícias à saciedade.

Uma execução tripla em Canoas, o acidente que matou cinco pessoas dentro de um carro ao chocar-se com um caminhão, os assaltos a carros-fortes com mortes em sua esteira, cinco ataques com estupro, o estuprador usando uma mochila cor-de-rosa, ocorreram no Loteamento Timbaúva, Bairro Mario Quintana, em Porto Alegre, mas nada disso repercute, porque a cobertura da mídia remete somente a opinião pública para a Copa do Mundo.

Nem o assassinato brutal de uma menina de 14 anos, que não queria mais saber do ex-namorado e foi atingida por ele com cinco disparos mortais, em Osório, chamou a atenção. O ex-namorado estava possuído de ciúme, depois de a garota caída no chão com quatro tiros, ainda desferiu um balaço de misericórdia na cabeça dela e tentou sem êxito suicidar-se, nem esse crime passional clássico consegue atrair o interesse da opinião pública.

É só Copa do Mundo, até quem não gosta de futebol está envolto no clima do grande evento.

Nos próximos 30 dias não haverá outro assunto que não seja a Copa do Mundo, nem as sanções da ONU contra o Irã, nem a tensão entre as duas Coreias.

Vamos ver se valerá a pena tanta alienação.

Melhor que venha logo o futebol, já soube mais da África do Sul do que ela merece.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Vereadores da Capital devem votar nesta quinta bloqueio de celulares em presídios.

Votação do projeto, de autoria do vereador Carlos Comassetto (PT), foi adiada hoje
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve votar nesta quinta-feira Projeto de Lei Complementar (PLC) que torna obrigatório o bloqueio de sinais de celulares nos presídios da Capital. A votação do projeto, de autoria do vereador Carlos Comassetto (PT), foi adiada hoje por falta de quórum e porque outros projetos estavam na fila para apreciação.

Fonte: www.zerohora.com

Assista o Video...Nada de Novo!


Situação dos presídios é crítica no Estado

Maioria das prisões do RS está superlotada
O Rio Grande do Sul tem quase 30 mil presos, para apenas 20 mil vagas em casas prisionais. Uma reportagem da RBS TV revela que, além da Capital e Grande Porto Alegre, o problema é grave também no interior.

Em Cruz Alta, são 187 presos, ou 35 acima da capacidade. Em Passo Fundo, existem 308 presos a mais em relação ao total de vagas.

Desde 2008, Alegrete está entre os municípios prioritários para receber uma nova casa prisional. Na semana passada, uma rebelião provocou a transferência de 52 apenados.

A penitenciária de Uruguaiana foi inaugurada em 98, mas já tem 515 presos para trezentas e 60 vagas. Em Santa Maria, o presídio tem mais do que o dobro de presos em relação ao número de vagas.

Dos 92 presídios gaúchos, 27 estão total ou parcialmente interditados e 82 superlotados.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Do Blog do Cavalcanti!

BM permanece na direção em Caxias do Sul por prazo indeterminado.

Os presos não querem servidores penitenciários na direção da Penitenciária Regional.

Conforme notícias da mídia caxiense, os presos recolhidos na Penitenciária Regional de Caxias do Sul (PRCS) ameaçaram promover uma rebelião caso o estabelecimento voltasse a ser dirigido por servidores penitenciários. Assim, a decisão do governo foi a de manter a Brigada Militar no comando, por tempo indeterminado.
Essa decisão foi tomada após a publicação de uma entrevista concedida pelo ex-futuro diretor, Cesar Bertoldo Alves da Silva, em que externou críticas às regalias concedidas aos presos pelos brigadianos.
Segundo o atual diretor da PRCS, major César Augusto da Silva, o secretário Edson Goularte não teria gostado da entrevista, achando desnecessárias as críticas.
Assim, a posse do colega César Bertoldo foi cancelada às pressas e ele retornou para Lagoa Vermelha, município onde reside e trabalha. Essa decisão foi da governadora Yeda Crusius.
Mesmo assim, a direção da PRCS irá mudar, saindo o major César Augusto e assumindo a função o capitão Rodrigo Becker. O oficial comandará os policiais militares da força-tarefa prisional e servidores da SUSEPE, os que foram treinados dentro do modelo "Novo Paradigma".
Segundo comentários, a BM comandará a penitenciária até o final das eleições, e gradualmente a direção será transferida aos servidores penitenciários, mas não se sabe de que forma.

Já que a confusão reina entre os comandantes, os presos aproveitam a brecha e deram também o seu recado: "não aceitam o retorno dos agentes penitenciários ao comando da Penitenciária Regional de Caxias do Sul". Seus líderes afirmam que tomarão a cadeia, pois não querem perder as regalias dadas pelos PMs, como a prática de esportes nos pátios, visitas dentro das galerias e a permissão de ficarem fora das celas por 13 horas.
O major César Augusto da Silva, até então o diretor da PRCS, diz que os agentes que foram treinados pela BM "são tolerados pelos presos", mas eles "não aceitam o retorno dos que estavam antes".

Fonte: http://achcavalcanti.blogspot.com/


A cadeia onde quem manda são os presos! Isso só com a Brigada. E agora? Onde está nossa autoridade? Lamentável!

Emboscada fere detento

Vítima é do regime semiaberto e estava saindo da cadeia quando levou três tiros Os moradores do bairro Medianeira, vizinhos do Presídio Regional de Santa Maria, acordaram ao som de disparos de armas de fogo, na manhã de ontem. Juliano Mello Marchiori, 30 anos, detento do regime semiaberto, foi atingido por três tiros em uma emboscada que não era para ele. O fato ocorreu quando os presos saíam do Albergue Estadual, que fica junto ao presídio.

Por volta das 7h, outro apenado – que não quer ser identificado – deixava o prédio em direção ao trabalho e, quando estava a cerca de três quadras do presídio, quatro motos, com dois homens em cada uma delas, aproximaram-se. O carona de uma das motocicletas estaria com dois revólveres e atirou na direção do apenado. Ele teria corrido na tentativa de rotornar ao presídio.

No caminho de volta, o alvo dos tiros encontrou outros dois detentos que também saíam do albergue. No mesmo momento, os motociclistas dispararam novamente. Três tiros atingiram Marchiori, que ficou ferido no ombro e no abdome e foi levado ao Hospital Universitário de Santa Maria (Husm).

Os fatos foram relatados à equipe do Diário pelo preso que seria o alvo da emboscada, enquanto a ocorrência era registrada na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento. Ele disse que não sabia quem seriam os autores dos disparos nem o motivo da emboscada. Viaturas da Brigada Militar e do Batalhão de Operações Especiais (BOE) fizeram buscas nas redondezas, mas nenhum suspeito foi localizado.

Mais tarde, uma tia do rapaz ligou para ele dizendo que uma moto estava rondando a casa dela, na Vila São Serafim. Uma guarnição foi ao local, mas ninguém foi encontrado.

A 1ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pelo caso, vai investigar a relação da emboscada com outro crime ocorrido no ano passado. O albergado, alvo do atentado de ontem, é acusado de ter participado de um assassinato em maio de 2009, quando um homem foi morto a tiros no bairro Carolina. O crime teria sido motivado por uma rixa de vizinhos e possível tráfico de drogas. O irmão da vítima do homicídio seria suspeito de ser o autor dos disparos de ontem. Ele teria ameaçado matar a família do detento.

Insegurança– Alguns moradores reclamam da falta de segurança no entorno do presídio. Januária Flores, 27 anos, mora na Rua Izidoro Grassi, onde Marchiori foi baleado. Ela diz que nasceu e passou toda a vida no local e seria preciso mais policiamento no lugar.

– Estava dormindo e acordei com os tiros. Quando saí de casa, vi o homem estendido na calçada – relata a dona-de-casa.

Já o pintor de automóveis, Gelson Marafiga, 54 anos, diz estar acostumado com as situações de perigo vividas nas proximidades da casa prisional. Ele aponta os reparos feitos no telhado da casa da mãe – que fica na esquina do presídio e onde ele tem uma oficina – feitos por causa dos buracos abertos por tiros nas telhas. Mesmo assim, não reclama:

– Aqui não tem assalto, o único problema são os tiros. Quando ouvimos os disparos, temos de nos esconder ou nos atirar no chão.

segunda-feira, 7 de junho de 2010

Detento do regime semiaberto é ferido em emboscada em Santa Maria

Apenado levou dois tiros que eram direcionados a outro preso.

Juliano Mello Marchiori, 30 anos, detento do regime semiaberto foi atingido por dois tiros na manhã desta segunda-feira, em Santa Maria, em uma emboscada que não era para ele. O fato ocorreu quando os presos saíam do Albergue Estadual, que fica junto ao Presídio Regional, no bairro Medianeira.

Por volta das 7h, outro apenado — que não quer ser identificado — deixava o prédio em direção ao trabalho e, quando estava a cerca de três quadras do presídio, quatro motos com dois homens em cada uma delas, aproximaram-se. O carona de uma das motocicletas estaria com dois revólveres e atirou na direção do apenado. Ele teria corrido na tentativa de rotornar ao presídio.

No caminho de volta, ele encontrou outros dois detentos que também saíam do Albergue. Nesse momento, os motociclistas dispararam novamente. Dois tiros atingiram Marchiori, que ficou ferido no ombro e na virílha e foi levado ao Hospital Universitário (Husm).

Os fatos foram relatados à equipe do Diário pelo preso seria o alvo da emboscada quando a ocorrência era registrada na Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento. Ele disse que não sabe quem seriam os autores dos disparos nem o motivo. Viaturas da Brigada Militar e o Batalhão de Operações Especiais (BOE) fizeram buscas nas redondezas, mas nenhum suspeito foi localizado.

sábado, 5 de junho de 2010

Novela Mexicana perto do fim!!!

Recomeça obra da nova cadeia em Santa Maria.

Depois de um ano e quatro meses paradas,foram retomadas, na sexta-feira, as obras do primeiro módulo da nova penitenciária de Santa Maria, no distrito de Santo Antão. O prédio está 90% concluído – faltam parte da subestação de energia, a estação de tratamento de esgoto, a instalação do sistema de monitoramento de segurança por vídeo e acabamentos gerais. Conforme o delegado penitenciário regional, Domacir Correia, a previsão de conclusão é de quatro meses. O serviço está orçado em R$ 2,6 milhões.

A responsável pela finalização é a Portonovo Empreendimentos e Construções. A empreiteira está construindo, desde o final de março, no mesmo terreno, o segundo módulo da penitenciária, que deve ficar pronto até o final do ano.

Fonte: www.diariosm.com.br

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Celulares nas Prisões! Assista o video!

Blog do Cavalcanti!

Celulares nas prisões

O uso de telefones celulares por presos volta a ser notícia

Desde que os telefones celulares começaram a aparecer e foram diminuindo de tamanho, além do aparecimento dos chips, estes equipamentos têm sido de alto valor para os presos, não apenas do nosso sistema carcerário, mas de todo o mundo.
Em primeiro lugar, é preciso contestar aqueles que aparecem na mídia se dizendo indignados com o fato de determinados bandidos continuarem a delinquir, mesmo estando presos, utilizando os celulares para se comunicar com comparsas e familiares e assim continuar a controlar o seu 'negócio'. Isso é uma grande bobagem, pois antes da existência da telefonia móvel, os chefes de qualquer organização criminosa continuavam a controlar os seus 'empreendimentos' utilizando os meios que dispunham na época, como cartas e contatos pessoais nos dias de visita. Sempre que algum bandido quisesse ordenar, por exemplo, a execução de determinada pessoa, isso era feito através dos meios tradicionais de comunicação que dispunham na época. Os celulares só têm servido como meio para agilizar essas comunicações, nada mais.
Outro ponto a ser abordado: os telefones móveis se constituíram em uma faca de dois gumes para os detentos, por causa das escutas telefônicas com autorização judicial, que são feitas pelas autoridades que investigam uma série de crimes, facilitando a formação de prova contra os acusados. Se não fossem as escutas de aparelhos celulares utilizados dentro das prisões, vários crimes não teriam sido descobertos, como, por exemplo, uma operação policial no ano passado, sobre execuções em Canoas, crimes que foram ordenados de dentro de algumas prisões.
Evidentemente, o sistema deve coibir ao máximo o uso desses aparelhos no interior das prisões, mas torna-se necessário encarar o problema com mais objetividade, sem estardalhaço ou chiliques.
Os bloqueadores testados - foram vários sistemas, sendo que alguns deles eu assisti apresentações - não são confiáveis e o custo é altíssimo. Além disso, não garantem o bloqueio para novas gerações de aparelhos celulares que surgem ano após ano. Assim, a decisão da Superintendência dos Serviços Penitenciários, de investir em equipamentos de alta eficiência na detecção de celulares e outros materiais ilícitos em revistas parece ser a mais adequada.
No Brasil, desde o ano passado, ingressar portando celulares nas cadeias passou a ser tipificado como crime. Por isso, até achei que o uso desses aparelhos nas prisões iria diminuir, entretanto, essa expectativa não vingou, ao menos aparentemente. Então é preciso investir pesado nas revistas dos visitantes - utilizando os equipamentos mencionados - e nas revistas das celas, de tal forma que o custo para os presos - financeiro e legal - iniba o uso desses equipamentos.

Fonte: http://achcavalcanti.blogspot.com/
Presos de Alegrete são transferidos após rebelião no Presídio Estadual do município

Outros 18 presos deixarão o local nas próximas horas

A Brigada Militar e a Susepe encerraram no início da manhã desta sexta-feira as primeiras transferências de apenados do Presídio Estadual de Alegrete para unidades de outras cidades, como São Gabriel e Uruguaiana. Trinta criminosos foram transferidos.

O comboio retornou por volta das 5h para manter o reforço na penitenciária, que ontem registrou uma rebelião. Outros 18 presos deixarão o local nas próximas horas. O Presídio de Alegrete tem atualmente 214 detentos para 80 vagas.

Nesta quinta-feira, três celas foram destruídas após um conflito entre presos e policiais no Presídio Estadual. A informação é de que não haveria prisioneiros feridos.

O confronto

Policiais militares e detentos entraram em confronto no Presídio Estadual de Alegrete na tarde de quinta-feira. Tiros e barulho de vidros quebrados foram ouvidos do lado de fora da penitenciária. A segurança teve que ser reforçada. Um policial militar saiu do Presídio ferido na cabeça e foi levado ao Pronto Socorro da Santa Casa, onde foi atendido e liberado. O presídio enfrenta superlotação: tem hoje 214 detentos, enquanto a capacidade é para 80 presos.

A rebelião

Detentos do Presídio Estadual de Alegrete começaram uma rebelião por volta das 14h desta quinta-feira. De dentro das celas eles teriam queimados colchões, e o policiamento foi reforçado.

Familiares dos presos aguardam informações na frente do Presídio e alegam que há três dias a água e a luz teriam sido cortadadas e as visitas proibidas hoje.

O Comando da Brigada Militar de Alegrete afirmou que a energia elétrica e a água foram cortados hoje no fim da manhã e as visitas proibidas por causa de atos de indisciplina dos presos.

Fonte: www.zerohora.com
Policiais e detentos entram em confronto em presídio na Fronteira Oeste

Tiros e barulho de vidros quebrados foram ouvidos do lado de fora da penitenciária
Policiais militares e detentos entraram em confronto no Presídio Estadual de Alegrete na tarde desta quinta-feira. Tiros e barulho de vidros quebrados foram ouvidos do lado de fora da penitenciária.

A segurança teve que ser reforçada. Ainda não há informação de quantos feridos existem. Um policial militar saiu do Presídio ferido na cabeça e foi levado ao Pronto Socorro da Santa Casa, onde foi atendido e liberado.

Por volta das 17h, a situação era tranquila. Uma comissão formada pelo Comando da BM de Alegrete, prefeito, presidente da Câmara de Vereadores e um juíz estava negociando o fim do conflito. O presídio enfrenta superlotação: tem hoje 214 detentos, enquanto a capacidade é para 80 presos.

A rebelião

Detentos do Presídio Estadual de Alegrete começaram uma rebelião por volta das 14h desta quinta-feira. De dentro das celas eles teriam queimados colchões, e o policiamento foi reforçado.

Familiares dos presos aguardam informações na frente do Presídio e alegam que há três dias a água e a luz teriam sido cortadadas e as visitas proibidas hoje.

O Comando da Brigada Militar de Alegrete afirmou que a energia elétrica e a água foram cortados hoje no fim da manhã e as visitas proibidas por causa de atos de indisciplina dos presos.

Fonte: www.zerohora.com
Presos queimam colchões e fazem rebelião no Presídio Estadual de Alegrete

Familiares alegam que há três dias a água e a luz teriam sido cortadadas nas celas
Detentos do Presídio Estadual de Alegrete começaram uma rebelião por volta das 14h desta quinta-feira. De dentro das celas eles teriam queimados colchões, e o policiamento foi reforçado.

Familiares dos presos aguardam informações na frente do Presídio e alegam que há três dias a água e a luz teriam sido cortadadas e as visitas proibidas hoje.

O Comando da Brigada Militar de Alegrete afirmou que a energia elétrica e a água foram cortados hoje no fim da manhã e as visitas proibidas por causa de atos de indisciplina dos presos.

Fonte: www.zerohora.com

terça-feira, 1 de junho de 2010

Nenhuma novidade!

Regalias serão mantidas

Susepe reassume direção da Penitenciária Regional hoje apostando em novo diretor Caxias do Sul – Agentes penitenciários reassumem hoje, após 46 dias de intervenção da Brigada Militar (BM), o controle da Penitenciária Regional (Perecs), no Apanhador. Para tentar evitar novos episódios de agressões contra presos, que motivaram a perda da gerência da cadeia, em 16 de abril, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) aposta em um novo diretor.

César Bertolo Alves da Silva, 50 anos, até então lotado em Lagoa Vermelha, foi o escolhido, segundo ele, por ter o perfil adequado para gerenciar crises. Ele adiantou que deve, em um primeiro momento, manter as regalias concedidas por PMs aos presos. Entretanto, garante que, se a disciplina não for cumprida, os presos começarão a perder os benefícios.

– Com preso se conversa, não se faz pressão. Com respeito, a gente consegue as coisas. Mas os presos também precisam se adaptar – diz.

Confira a entrevista.

Pioneiro: Por que o senhor acha ter sido escolhido para assumir a penitenciária?

César Bertolo Alves da Silva: Trabalhei em praticamente todo o Rio Grande do Sul, com exceção da Fronteira. Sempre estive em cargos de chefia em presídios problemáticos. Trabalhei muito tempo no Complexo (nas prisões de Charqueadas), no feminino de Porto Alegre (Madre Pelletier), em Guaporé e em Erechim, sempre em situações problemáticas.

Pioneiro: O senhor chega a Caxias em meio a uma crise grave, já que agentes e PMs foram flagrados agredindo presos.

Silva: Com certeza. Aconteceram estes episódios. Faltou um pouco de direção. É como eu penso, se você não tem uma pessoa competente na direção, a coisa não flui. E presídio é complexo. Se você não resolve um problema hoje, ele se agrava e toma uma proporção muito grande, como aconteceu na Perecs. Então, nessa hora, é preciso buscar soluções.

Pioneiro O problema está controlado no Apanhador?

Silva: Olha, no momento, sei lá. Faz uma semana que estou meio direto lá, conversando com o major César (oficial da BM responsável pela administração até ontem). Uma coisa é ter a Susepe, ter agentes na cadeia. Nós temos uma sistemática de trabalho, e a Brigada tem outra.

Pioneiro: Antes de a Brigada assumir a direção, o tratamento penal na cadeia era diferente. Presos não podiam fumar, passavam 22 horas trancados nas celas, não tinham direito a visitas íntimas nas celas e não podiam praticar esportes. Como vão ficar estas regalias concedidas pelos PMs?

Silva: A Brigada fez isso para acalmar a massa carcerária. Eu não vejo problema, por exemplo, em ter visita íntima. Todas as penitenciárias têm. Esta foi construída para ser um modelo. Mas, particularmente, não acredito que tenhamos condições para ter uma (cadeia modelo) aqui no Rio Grande do Sul. Para ter um presídio modelo, seria preciso mais recursos, e o Estado não dispõe.

Pioneiro: E o uniforme será mantido, já que os presos ficam sem nas galerias e só os usam para ir para o pátio?

Silva: No pátio, sim.

Pioneiro: O senhor acredita que possa acontecer revolta dos presos com a suspensão de alguma das regalias oferecidas pela BM?

Silva: Tudo pode acontecer. O presídio está bem em um dia e não está no outro. Pode estar tudo tranquilo e mudar daqui a meia hora.

Pioneiro: A arquitetura do presídio preocupa o senhor, principalmente pela ausência de muralha?

Silva: O fundamental na área externa é o muro. A cadeia foi projetada para um tipo de segurança a qual não tem. A Brigada atua muito pouco por não ter efetivo suficiente. É cansativo seis PMs fazerem a ronda externa. E, quando chega a noite, tem um nevoeiro que não dá para enxergar um metro na frente. É aí que surgem os problemas, como as fugas.