Kamikase
Por vezes fica especialmente difícil discorrer sobre o sistema prisional.
O risco de contradição é constante, tendo em vista que nossas impressões são influenciadas pelas circunstâncias e estas pela vontade política dominante. Assim, não apenas escrever, mas, sobretudo atuar com coerência, torna-se um exercício árduo de determinação e firmeza de caráter.
Neste contexto, convivem cerca de quatro mil funcionários da Superintendência dos Serviços Penitenciários, além dos óbvios trinta mil presos. Os presos são de certa forma, preparados para o cárcere, pois suas vidas foram moldadas pela violência, abandono e especialmente o desprezo pelos representantes do Estado, instituídos do poder de polícia.
Em oposição, temos os servidores, oriundos dos mais diversos grupos sociais e a grande maioria sem qualquer aspiração para a função que virá desempenhar. Afinal, ninguém sonha desde a infância em tornar-se agente prisional. É possível que alguém tenha vocação para esta função? Que tipo de aptidão, afinal, espera-se de alguém para encarcerar seu semelhante, desconfiar de todos os seus atos e jamais acreditar em suas intenções? E, ao mesmo tempo, trata-lo com respeito e equidade, a despeito do crime que cometeu?
Espera-se que seja frio, insensível, íntegro e especialmente incorruptível. A compleição física é desejável, juntamente com a capacidade de sacrificar noites de sono e até sua saúde física e mental em prol da segurança e vigilância. Ainda, sua vida deve ser um exemplo para aqueles que estão sob sua tutela, pois o preso terá a ele como contraponto de seus atos, muito embora não seja este o objetivo do aprisionamento. Como representante do Estado, deve ainda zelar pela realização dos princípios fundamentais da administração pública.
Porém, pouco lhe é oferecido para representar com eficiência estes papéis. E não se trata de recompensa financeira, embora este seja um componente importante, mas de reconhecimento moral, na forma de valorização de seus progressos, estímulo ao aprimoramento e tratamento com equidade. São necessidades latentes a fim de que se justifique ao profissional investir seu tempo e seu comprometimento com a função que assume.
A escola preparatória pouca ou nenhuma influencia exercerá sobre o comportamento do funcionário que formará, haja vista a falta de uma filosofia que esteja além das ideologias políticas e assim, ao egresso, ao assumir suas funções, será novamente doutrinado pelas regras não escritas que imperam na prisão. No lugar em que deve imperar o cumprimento fiel da lei, esta é reiteradamente violada, justamente por aqueles incumbidos de executá-la.
Seria hipocrisia deixar de reconhecer este código não escrito que pauta nossas ações, da mesma forma que é arriscado reconhece-lo, pois a ira daqueles que dele se valem para fundamentar seus ditames certamente será aguçada. Entretanto, não há como entender o sistema prisional sem perfilhar todos os seus aspectos, especialmente os mais velados. Ademais, o descumprimento da lei transcende a vontade da maioria daqueles envolvidos neste cenário, pois são defeitos estruturais dos quais é praticamente impossível buscar a origem.
Pode-se seguramente afirmar que todos os problemas sociais são exacerbados pelo confinamento. Na dimensão do cárcere, as relações de poder e dominação, quer intelectual como material se repetem e reiteram conflitos vivenciados extramuros. Nesse contexto, encontram-se também os servidores, a grande maioria sem entender ou sequer perceber a complexidade de fatores que pautam seu dia-a-dia.
Num primeiro momento, a atividade prisional pode parecer simples, pois se resume em manter encarcerado aquele que infligiu alguma regra de convivência social. Mas para tanto, requer uma capacidade de lidar com ambiguidades, ou seja, através do seu conhecimento, de sua experiência e perspicácia o profissional terá ou não capacidade de decidir e assim gerir com eficiência o seu trabalho. Esta habilidade torna essencialmente humana essa função, não sendo possível substituí-la por qualquer outro meio que não a capacidade de raciocinar para agir.
Daí a importância da valorização destes profissionais, oque infelizmente não ocorre. Percebe-se nitidamente o desprezo pela função assim como todo o sistema prisional. É uma nódoa que a sociedade, raras exceções, quer simplesmente esquecer. Alguém que se proponha a executar esta tarefa será relegado ao mesmo tratamento.
Todavia, não apenas a sociedade despreza esta função, a falta de valorização ocorre entre os próprios funcionários, que envergonham-se ou temem assumir como definitiva sua profissão. A grande maioria, ao ser indagada, refere que está a procura de algo melhor, especialmente através de concursos públicos. No entanto, com o passar dos anos tendem a se acomodar e então, buscam em atividades paralelas a realização profissional e financeira.
Ocorrem exceções e estas serão percebidas entre aqueles eu buscam promoções e ascensão aos cargos de chefia através da atuação política, já que esta é a forma oficial de destacar-se no sistema penitenciário. Na falta de plano de carreira específico, as atribuições de chefia são distribuídas através de funções gratificadas conforme a vertente política dominante. Porém, esse sistema é falho e passível de erros grosseiros, ao permitir que pessoas sem a qualificação necessária desempenhem papéis relevantes em que suas ações repercutem sobre todo o sistema.
Além disso, mesmo que o profissional seja qualificado e tenha o desejo honesto de realizar um bom trabalho, suas aspirações podem restar nulas se não contar com o apoio político para programa-las. Ademais, pretensões reguladoras e punitivas precisam de cautela maior ainda, uma vez que os cargos são transitórios.
Ainda, a falta de metas ou programas específicos de trabalho, propicia o individualismo, ou seja, quem assume uma determinada função passa a implantar métodos pessoais de trabalho, sem qualquer fundamentação científica ou delimitação de objetivos a serem alcançados. E com a alternância de comando, alteram-se também os métodos, gerando incertezas e conflitos de toda ordem.
O sistema prisional constitui-se em um meio complexo e a diversificação de atividades e realidades torna essencial um trabalho de logística e protocolos definidos para que os objetivos não se percam. Mais ainda, estes objetivos precisam ser esclarecidos e ressaltados, para além do confinamento. Vemos o aprisionamento como objeto da execução penal, mas não o trabalho prisional. Este pode ser tornar o sistema eficiente, produtivo e não somente um mal necessário, um buraco negro na administração pública. Afinal de contas, ainda que insuficiente, o investimento público está sendo feito, cabe à administração estabelecer meios para que estes investimentos rendam os melhores resultados
