SUSEPE DISCUTE RODÍZIONO SEMIABERTO
Nelson Azevedo Jr, diretor do DSEP
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reuniu nesta quinta-feira (28/05), no auditório da Escola Penitenciária, os diretores das casas especiais de Porto Alegre, dos regimes semiaberto e aberto, para tratar do provimento de rodízio. Segundo determinação da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, os detentos desses regimes poderão optar pelo benefício de cumprir penas em noites alternadas em suas residências.
O diretor adjunto do Departamento de Segurança e Execuções Penais da Susepe (Desep), Nelson Azevedo Júnior, explica que a medida vai promover melhora no comportamento dos presos. Ressalta que inicialmente o processo começará com três unidades: Albergue Feminino, Patronato Lima Drumond e Instituto Penal Miguel Dario, que possuem menor efetivo carcerário e presos com perfil mais tranqüilos.
Após análise do documento enviado pela VEC algumas dúvidas surgiram e estas serão filtradas e encaminhas ao Judiciário para esclarecimentos. Azevedo acrescentou, ainda, que a fiscalização será feita pela casas prisionais, e, se necessário, solicitará auxilio para as forças de Segurança, Brigada Militar e Polícia Civil, além de ajuda do Judiciário.
Fonte: www.susepe.rs.gov.br
sexta-feira, 29 de maio de 2009
GOVERNO DO ESTADO PLANEJA ZERAR DÉFICITDE VAGAS PRISIONAIS ATÉ O FIM DE 2010
A Força-Tarefa dos Presídios, montada pela governadora Yeda Crusius em agosto de 2008, tem a meta de gerar 9,8 mil vagas prisionais no território gaúcho até o final de 2010, praticamente zerando o atual déficit, próximo a 10 mil vagas. Para tanto, serão investidos R$ 245 milhões em obras de penitenciárias dentro do Programa Estruturante Cidadão Seguro. A projeção foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, na tarde desta terça-feira (26).
"O governo do Estado está enfrentando de frente e com coragem a questão prisional. Com o apoio do Ministério Público, do Judiciário e dos demais integrantes da Força- Tarefa dos Presídios, tenho certeza de que conseguiremos zerar o atual déficit com as novas vagas que serão criadas", destacou.
O Rio Grande do Sul dispõe hoje de 28 mil detentos frente a um número de 18.069 mil vagas. Desde 2007, foram criadas 1.727 vagas nos regimes fechado e não-fechado, num total de investimento de R$ 21,8 milhões. Encontram-se em obras mais 842 vagas e outras 7.220, em fase de projetos em andamento. Dos R$ 245 milhões a serem investidos, R$ 205 milhões correspondem a recursos do Tesouro do Estado e R$ 40 milhões a repasses do governo federal.
"Com o ajuste fiscal e o déficit zero nas contas públicas, o governo do Estado investirá, neste ano na Segurança cerca de R$ 186 milhões. Desse montante, R$ 102 milhões estão destinados exclusivamente ao sistema prisional, para geração de vagas e obras de construção e reformas de penitenciárias", observou o secretário da Segurança Pública.
Desafio
O próximo desafio do grupo será derrubar os entraves burocráticos. A construção de presídios envolve uma série de etapas, desde o lançamento de editais até questões relacionadas aos licenciamentos ambientais e municipais. Mas a principal barreira, que são os recursos, já foi superada.
Além da inauguração da Penitenciária de Caxias do Sul (432 vagas), o governo já entregou obras de ampliação da Penitenciária Regional de Pelotas (152 vagas) e os novos pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre (492 vagas), os novos pavilhões de Vacaria (42 vagas) e os do Anexo Feminino de Charqueadas (76 vagas), totalizando 1.194 novas vagas.
Licitação
Para 2009, estão em processo de licitação as obras de construção da Penitenciária de Passo Fundo (336 vagas) - que devem se iniciar no segundo semestre deste ano -, as reformas das penitenciárias de Espumoso (54 vagas) e o término da construção da nova Penitenciária de Santa Maria (336 vagas), que deve ocorrer no final de julho. No segundo semestre, começam a ser erguidas as penitenciárias de Bento Gonçalves (336 vagas), Arroio dos Ratos (672 vagas) e Guaíba (672 vagas), num total de 2.070 novas vagas. Estão previstas ainda para este ano a construção da Penitenciária Especial para Jovens Adultos, em São Leopoldo (421 vagas), da Penitenciária Feminina em município a ser definido (256 vagas) e a ampliação das penitenciárias de Montenegro e Charqueadas, ambas com 384 vagas cada. E estão em andamento projetos para construção e reforma de seis albergues: Caxias do Sul (78), Charqueadas (78), Venâncio Aires (78), Viamão (80), Carazinho (64) e Porto Alegre (78).
Fonte: www.susepe.rs.gov.br
A Força-Tarefa dos Presídios, montada pela governadora Yeda Crusius em agosto de 2008, tem a meta de gerar 9,8 mil vagas prisionais no território gaúcho até o final de 2010, praticamente zerando o atual déficit, próximo a 10 mil vagas. Para tanto, serão investidos R$ 245 milhões em obras de penitenciárias dentro do Programa Estruturante Cidadão Seguro. A projeção foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, na tarde desta terça-feira (26).
"O governo do Estado está enfrentando de frente e com coragem a questão prisional. Com o apoio do Ministério Público, do Judiciário e dos demais integrantes da Força- Tarefa dos Presídios, tenho certeza de que conseguiremos zerar o atual déficit com as novas vagas que serão criadas", destacou.
O Rio Grande do Sul dispõe hoje de 28 mil detentos frente a um número de 18.069 mil vagas. Desde 2007, foram criadas 1.727 vagas nos regimes fechado e não-fechado, num total de investimento de R$ 21,8 milhões. Encontram-se em obras mais 842 vagas e outras 7.220, em fase de projetos em andamento. Dos R$ 245 milhões a serem investidos, R$ 205 milhões correspondem a recursos do Tesouro do Estado e R$ 40 milhões a repasses do governo federal.
"Com o ajuste fiscal e o déficit zero nas contas públicas, o governo do Estado investirá, neste ano na Segurança cerca de R$ 186 milhões. Desse montante, R$ 102 milhões estão destinados exclusivamente ao sistema prisional, para geração de vagas e obras de construção e reformas de penitenciárias", observou o secretário da Segurança Pública.
Desafio
O próximo desafio do grupo será derrubar os entraves burocráticos. A construção de presídios envolve uma série de etapas, desde o lançamento de editais até questões relacionadas aos licenciamentos ambientais e municipais. Mas a principal barreira, que são os recursos, já foi superada.
Além da inauguração da Penitenciária de Caxias do Sul (432 vagas), o governo já entregou obras de ampliação da Penitenciária Regional de Pelotas (152 vagas) e os novos pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre (492 vagas), os novos pavilhões de Vacaria (42 vagas) e os do Anexo Feminino de Charqueadas (76 vagas), totalizando 1.194 novas vagas.
Licitação
Para 2009, estão em processo de licitação as obras de construção da Penitenciária de Passo Fundo (336 vagas) - que devem se iniciar no segundo semestre deste ano -, as reformas das penitenciárias de Espumoso (54 vagas) e o término da construção da nova Penitenciária de Santa Maria (336 vagas), que deve ocorrer no final de julho. No segundo semestre, começam a ser erguidas as penitenciárias de Bento Gonçalves (336 vagas), Arroio dos Ratos (672 vagas) e Guaíba (672 vagas), num total de 2.070 novas vagas. Estão previstas ainda para este ano a construção da Penitenciária Especial para Jovens Adultos, em São Leopoldo (421 vagas), da Penitenciária Feminina em município a ser definido (256 vagas) e a ampliação das penitenciárias de Montenegro e Charqueadas, ambas com 384 vagas cada. E estão em andamento projetos para construção e reforma de seis albergues: Caxias do Sul (78), Charqueadas (78), Venâncio Aires (78), Viamão (80), Carazinho (64) e Porto Alegre (78).
Fonte: www.susepe.rs.gov.br
quarta-feira, 13 de maio de 2009
PLC 315(Plano de Carreira) é debatido
na Comissão de Constituição e Justiça.(12 de maio)
Hoje, 12 de maio,o PLC 315(Plano de Carreira) foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ). Antes porém o Deputado Zachia leu seu relatório onde aponta que o PLC é constitucional porém destaca que as emendas são inconstitucionais. Posicionamento que acirrou o debate, tendo o Deputado Marchesan, autor de cinco das doze emendas, contrariado este entendimento, e reforçado a necessidade de aprovação do texto com as emendas, o que é de total interesse da categoria. A votação do relatório pela CCJ acabou sendo adiada para a próxima 3ª feira(19/05). O deputado Zachia justificou seu relatório afirmando que mesmo com as incostitucionalidade das emendas , estas poderiam ir a votação em plenário, o que foi rechaçado na manifestação do Deputado Marchesan, corroborada pela fala do Deputado Alceu Moreira. Com a controvérsia posta, o deputado Carlos Gomes pediu vistas ao relatório e evitou sua votação nesta reunião. Continuaremos conversando com os deputados integrantes da CCJ, buscando garantir a aprovação do projeto com as respectivas emendas, para isto o primeiro passo é garantir a alteração do relatório, portanto compareça e acompanhe a reunião da CCJ da próxima 3ª feira. O sindicato estará mobilizando os colegas de POA e Charqueadas para que compareçam neste dia (19 de Maio/09 horas). Registramos ainda que todos devem estar atentos para o dia em que o PLC for a plenário (divulgaremos a data) pois neste dia a participação em massa da categoria será fundamental.
Fonte Amapergs Sindicato
na Comissão de Constituição e Justiça.(12 de maio)
Hoje, 12 de maio,o PLC 315(Plano de Carreira) foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ). Antes porém o Deputado Zachia leu seu relatório onde aponta que o PLC é constitucional porém destaca que as emendas são inconstitucionais. Posicionamento que acirrou o debate, tendo o Deputado Marchesan, autor de cinco das doze emendas, contrariado este entendimento, e reforçado a necessidade de aprovação do texto com as emendas, o que é de total interesse da categoria. A votação do relatório pela CCJ acabou sendo adiada para a próxima 3ª feira(19/05). O deputado Zachia justificou seu relatório afirmando que mesmo com as incostitucionalidade das emendas , estas poderiam ir a votação em plenário, o que foi rechaçado na manifestação do Deputado Marchesan, corroborada pela fala do Deputado Alceu Moreira. Com a controvérsia posta, o deputado Carlos Gomes pediu vistas ao relatório e evitou sua votação nesta reunião. Continuaremos conversando com os deputados integrantes da CCJ, buscando garantir a aprovação do projeto com as respectivas emendas, para isto o primeiro passo é garantir a alteração do relatório, portanto compareça e acompanhe a reunião da CCJ da próxima 3ª feira. O sindicato estará mobilizando os colegas de POA e Charqueadas para que compareçam neste dia (19 de Maio/09 horas). Registramos ainda que todos devem estar atentos para o dia em que o PLC for a plenário (divulgaremos a data) pois neste dia a participação em massa da categoria será fundamental.
Fonte Amapergs Sindicato
terça-feira, 5 de maio de 2009
Tiroteio no Instituto Penal de Viamão deixa quatro detentos feridos
Delegado diz que confronto envolveu dois grupos rivais, que já tinham rixas anteriores
Luiz Daudt luiz.daudt@rdgaucha.com.br
Um tiroteio no Instituto Penal de Viamão deixou quatro detentos feridos nesta terça-feira. O local abriga detentos dos regimes aberto e semi-aberto. Segundo o delegado penitenciário da Grande Porto Alegre, Mário Cairúga, o confronto envolveu dois grupos rivais, que já tinham rixas anteriores, desde que migraram do regime fechado para o semi-aberto. Um grupo atirou contra o outro por meio dos alojamentos da prisão. Um dos feridos levou um tiro de raspão e recebeu atendimento no local. Os outros três foram levados para o Hospital de Viamão. Segundo Cairúga, a situação já está sob controle. Agentes de segurança da Susepe e Brigada Militar cercaram o Instituto Penal de Viamão para evitar fugas. Após o tiroteio, foi realizada a conferência dos presos e revista nas galerias. A unidade abriga cerca de 380 detentos.
Fonte: www.zerohora.com
Delegado diz que confronto envolveu dois grupos rivais, que já tinham rixas anteriores
Luiz Daudt luiz.daudt@rdgaucha.com.br
Um tiroteio no Instituto Penal de Viamão deixou quatro detentos feridos nesta terça-feira. O local abriga detentos dos regimes aberto e semi-aberto. Segundo o delegado penitenciário da Grande Porto Alegre, Mário Cairúga, o confronto envolveu dois grupos rivais, que já tinham rixas anteriores, desde que migraram do regime fechado para o semi-aberto. Um grupo atirou contra o outro por meio dos alojamentos da prisão. Um dos feridos levou um tiro de raspão e recebeu atendimento no local. Os outros três foram levados para o Hospital de Viamão. Segundo Cairúga, a situação já está sob controle. Agentes de segurança da Susepe e Brigada Militar cercaram o Instituto Penal de Viamão para evitar fugas. Após o tiroteio, foi realizada a conferência dos presos e revista nas galerias. A unidade abriga cerca de 380 detentos.
Fonte: www.zerohora.com
ESTADO EXIGE ANTECIPAÇÃO NA ENTREGA DANOVA PENITENCIÁRIA DE SANTA MARIA
O governo do Estado está exigindo a redução no prazo de entrega das obras da nova penitenciária estadual de Santa Maria. A posição foi manifestada na tarde desta segunda-feira (4), em visita dos secretários da Segurança Pública, Edson Goularte, e de Obras Públicas, José Carlos Breda, ao canteiro de obras da nova unidade prisional, no distrito de Santo Antão, distante cerca de dez quilômetros do Centro de Santa Maria. A nova Penitenciária Estadual terá capacidade para 336 apenados em regime fechado. Integra as ações do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que vai aplicar R$ 462 milhões até 2010, sendo R$ 245 milhões somente no sistema prisional.
De acordo com José Carlos Breda, os recursos totais para o investimento em Santa Maria - R$ 9 milhões - já estão reservados pelo Tesouro do Estado, e a demora na entrega da nova penitenciária torna-se inadmissível. "O dinheiro está à disposição, e não podemos aceitar a readequação exigida para entrega da obra", assinalou Breda, referindo-se ao aditivo interposto em 4 de abril último pela empresa vencedora da licitação, redefinindo para 120 dias, a partir daquela data, a entrega da obra, prevista anteriormente para a primeira quinzena deste mês.
Conforme Breda, em reunião com Osmar Quadros, engenheiro responsável e representante da construtora, ficou definido que, ainda nesta semana, haverá um encontro com a direção da empresa, em Porto Alegre. "Exigiremos um cronograma de entrega da obra, não no prazo estipulado por eles, mas no mais breve tempo possível", frisou o secretário de Obras.
Investimentos
Para o secretário da Segurança Pública, 84% do previsto já estão concluídos e os demais 16% precisam ser tocados com rapidez, em virtude da necessidade de vagas no sistema prisional gaúcho. "Temos carência de 10 mil vagas, e a sociedade nos exige soluções para isso", destacou. Goularte afirmou também que o Estado, via Secretaria da Segurança, dispõe de R$ 102 milhões para investimentos no sistema prisional gaúcho, somente para este ano, como fruto do déficit zero e do ajuste fiscal.
"É prioridade do governo a resolução dos problemas do sistema penitenciário, e a governadora não tem medido esforços em dizer e demonstrar isso", enfatizou. Na ocasião da visita, Breda e Goularte estiveram acompanhados do secretário adjunto de Obras, Lori Giombelli, e do delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Domacir Côrrea, além de vereadores e lideranças de Santa Maria. Os secretários também conversaram com operários que trabalham na obra e analisaram a extensão da área, de 10,5 hectares. O Estado avalia, para o futuro, a possibilidade de construir outra unidade prisional no mesmo terreno. Antes da visita às obras, Breda e Goularte foram recebidos na Prefeitura de Santa Maria pelo prefeito Cézar Schirmer e o secretário de Assistência Social do município, Jorge Pozzobom. "A governadora Yeda tem se mostrado parceira da nossa cidade em todos os campos e, em especial, na Segurança. Estamos de portas abertas para aquilo que nos for ofertado", disse o prefeito.
Site do Estado
www.susepe.rs.gov.br
O governo do Estado está exigindo a redução no prazo de entrega das obras da nova penitenciária estadual de Santa Maria. A posição foi manifestada na tarde desta segunda-feira (4), em visita dos secretários da Segurança Pública, Edson Goularte, e de Obras Públicas, José Carlos Breda, ao canteiro de obras da nova unidade prisional, no distrito de Santo Antão, distante cerca de dez quilômetros do Centro de Santa Maria. A nova Penitenciária Estadual terá capacidade para 336 apenados em regime fechado. Integra as ações do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que vai aplicar R$ 462 milhões até 2010, sendo R$ 245 milhões somente no sistema prisional.
De acordo com José Carlos Breda, os recursos totais para o investimento em Santa Maria - R$ 9 milhões - já estão reservados pelo Tesouro do Estado, e a demora na entrega da nova penitenciária torna-se inadmissível. "O dinheiro está à disposição, e não podemos aceitar a readequação exigida para entrega da obra", assinalou Breda, referindo-se ao aditivo interposto em 4 de abril último pela empresa vencedora da licitação, redefinindo para 120 dias, a partir daquela data, a entrega da obra, prevista anteriormente para a primeira quinzena deste mês.
Conforme Breda, em reunião com Osmar Quadros, engenheiro responsável e representante da construtora, ficou definido que, ainda nesta semana, haverá um encontro com a direção da empresa, em Porto Alegre. "Exigiremos um cronograma de entrega da obra, não no prazo estipulado por eles, mas no mais breve tempo possível", frisou o secretário de Obras.
Investimentos
Para o secretário da Segurança Pública, 84% do previsto já estão concluídos e os demais 16% precisam ser tocados com rapidez, em virtude da necessidade de vagas no sistema prisional gaúcho. "Temos carência de 10 mil vagas, e a sociedade nos exige soluções para isso", destacou. Goularte afirmou também que o Estado, via Secretaria da Segurança, dispõe de R$ 102 milhões para investimentos no sistema prisional gaúcho, somente para este ano, como fruto do déficit zero e do ajuste fiscal.
"É prioridade do governo a resolução dos problemas do sistema penitenciário, e a governadora não tem medido esforços em dizer e demonstrar isso", enfatizou. Na ocasião da visita, Breda e Goularte estiveram acompanhados do secretário adjunto de Obras, Lori Giombelli, e do delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Domacir Côrrea, além de vereadores e lideranças de Santa Maria. Os secretários também conversaram com operários que trabalham na obra e analisaram a extensão da área, de 10,5 hectares. O Estado avalia, para o futuro, a possibilidade de construir outra unidade prisional no mesmo terreno. Antes da visita às obras, Breda e Goularte foram recebidos na Prefeitura de Santa Maria pelo prefeito Cézar Schirmer e o secretário de Assistência Social do município, Jorge Pozzobom. "A governadora Yeda tem se mostrado parceira da nossa cidade em todos os campos e, em especial, na Segurança. Estamos de portas abertas para aquilo que nos for ofertado", disse o prefeito.
Site do Estado
www.susepe.rs.gov.br
segunda-feira, 4 de maio de 2009
Empresa diz que 84% do novo presídio de Santa Maria foi terminado
Secretários estaduais visitaram obras na cidade para exigir conclusão em breve
Bianca Backes bianca.backes@diariosm.com.br
Os secretários estaduais de Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, e de obras, José Carlos Breda, estiveram em Santa Maria nesta segunda-feira para conversar com os representantes da Palma Engenharia, responsável pela construção da nova penitenciária da cidade. O objetivo da visita foi acertar um novo prazo para a conclusão da construção, já que a última previsão — março deste ano — não foi cumprida. O engenheiro responsável pela execução da construção em Santa Maria, Luiz Osmar Quadros, adianta que 84% da obra foi concluída. Ainda faltariam terminar acabamentos e a montagem da subestação de energia elétrica e da estação de tratamento de esgoto. A sugestão da Palma Engenharia para o Estado é que o complexo prisional seja entregue em agosto deste ano. A nova data para o término deve ser definida nos próximos dias, em uma nova reunião. A nova penitenciária está sendo construída no distrito de Santo Antão, às margens da Estrada da Caturrita. O complexo penitenciário, com dois módulos independentes, terá espaço para pelo menos 336 presos. Confira a reportagem completa na edição desta terça-feira do Diário de Santa Maria.
Fonte: www.zerohora.com
Secretários estaduais visitaram obras na cidade para exigir conclusão em breve
Bianca Backes bianca.backes@diariosm.com.br
Os secretários estaduais de Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, e de obras, José Carlos Breda, estiveram em Santa Maria nesta segunda-feira para conversar com os representantes da Palma Engenharia, responsável pela construção da nova penitenciária da cidade. O objetivo da visita foi acertar um novo prazo para a conclusão da construção, já que a última previsão — março deste ano — não foi cumprida. O engenheiro responsável pela execução da construção em Santa Maria, Luiz Osmar Quadros, adianta que 84% da obra foi concluída. Ainda faltariam terminar acabamentos e a montagem da subestação de energia elétrica e da estação de tratamento de esgoto. A sugestão da Palma Engenharia para o Estado é que o complexo prisional seja entregue em agosto deste ano. A nova data para o término deve ser definida nos próximos dias, em uma nova reunião. A nova penitenciária está sendo construída no distrito de Santo Antão, às margens da Estrada da Caturrita. O complexo penitenciário, com dois módulos independentes, terá espaço para pelo menos 336 presos. Confira a reportagem completa na edição desta terça-feira do Diário de Santa Maria.
Fonte: www.zerohora.com
PRORROGADO POR MAIS DOIS ANOSO CONCURSO DA SUSEPE
O governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), publicou nesta segunda-feira (04/05), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação por mais dois anos, do prazo de validade do concurso público para agentes e auxiliares penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizado em 2006.
Desde a homologação do concurso, em 08 de maio de 2007, já ingressaram na Susepe, 443 agentes penitenciários e 100 auxiliares penitenciários. Com a prorrogação, novos chamamentos vão ocorrer, para suprir as necessidades de servidores nas unidades prisionais. No momento, já foram autorizadas as convocações de mais 176 concursados.
Fonte: www.susepe.rs.gov.br
O governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), publicou nesta segunda-feira (04/05), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação por mais dois anos, do prazo de validade do concurso público para agentes e auxiliares penitenciários da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), realizado em 2006.
Desde a homologação do concurso, em 08 de maio de 2007, já ingressaram na Susepe, 443 agentes penitenciários e 100 auxiliares penitenciários. Com a prorrogação, novos chamamentos vão ocorrer, para suprir as necessidades de servidores nas unidades prisionais. No momento, já foram autorizadas as convocações de mais 176 concursados.
Fonte: www.susepe.rs.gov.br
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