ESTADO EXIGE ANTECIPAÇÃO NA ENTREGA DANOVA PENITENCIÁRIA DE SANTA MARIA

O governo do Estado está exigindo a redução no prazo de entrega das obras da nova penitenciária estadual de Santa Maria. A posição foi manifestada na tarde desta segunda-feira (4), em visita dos secretários da Segurança Pública, Edson Goularte, e de Obras Públicas, José Carlos Breda, ao canteiro de obras da nova unidade prisional, no distrito de Santo Antão, distante cerca de dez quilômetros do Centro de Santa Maria. A nova Penitenciária Estadual terá capacidade para 336 apenados em regime fechado. Integra as ações do Programa Estruturante Cidadão Seguro, que vai aplicar R$ 462 milhões até 2010, sendo R$ 245 milhões somente no sistema prisional.
De acordo com José Carlos Breda, os recursos totais para o investimento em Santa Maria - R$ 9 milhões - já estão reservados pelo Tesouro do Estado, e a demora na entrega da nova penitenciária torna-se inadmissível. "O dinheiro está à disposição, e não podemos aceitar a readequação exigida para entrega da obra", assinalou Breda, referindo-se ao aditivo interposto em 4 de abril último pela empresa vencedora da licitação, redefinindo para 120 dias, a partir daquela data, a entrega da obra, prevista anteriormente para a primeira quinzena deste mês.
Conforme Breda, em reunião com Osmar Quadros, engenheiro responsável e representante da construtora, ficou definido que, ainda nesta semana, haverá um encontro com a direção da empresa, em Porto Alegre. "Exigiremos um cronograma de entrega da obra, não no prazo estipulado por eles, mas no mais breve tempo possível", frisou o secretário de Obras.
Investimentos
Para o secretário da Segurança Pública, 84% do previsto já estão concluídos e os demais 16% precisam ser tocados com rapidez, em virtude da necessidade de vagas no sistema prisional gaúcho. "Temos carência de 10 mil vagas, e a sociedade nos exige soluções para isso", destacou. Goularte afirmou também que o Estado, via Secretaria da Segurança, dispõe de R$ 102 milhões para investimentos no sistema prisional gaúcho, somente para este ano, como fruto do déficit zero e do ajuste fiscal.
"É prioridade do governo a resolução dos problemas do sistema penitenciário, e a governadora não tem medido esforços em dizer e demonstrar isso", enfatizou. Na ocasião da visita, Breda e Goularte estiveram acompanhados do secretário adjunto de Obras, Lori Giombelli, e do delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Domacir Côrrea, além de vereadores e lideranças de Santa Maria. Os secretários também conversaram com operários que trabalham na obra e analisaram a extensão da área, de 10,5 hectares. O Estado avalia, para o futuro, a possibilidade de construir outra unidade prisional no mesmo terreno. Antes da visita às obras, Breda e Goularte foram recebidos na Prefeitura de Santa Maria pelo prefeito Cézar Schirmer e o secretário de Assistência Social do município, Jorge Pozzobom. "A governadora Yeda tem se mostrado parceira da nossa cidade em todos os campos e, em especial, na Segurança. Estamos de portas abertas para aquilo que nos for ofertado", disse o prefeito.

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