Mais tóxica que o crack, nova droga conhecida como "oxi" é apreendida no RS

Oxi é um subproduto da cocaína acrescido de querosene e cal virgem

Uma nova droga, conhecida como oxi (abreviação de oxidado), foi apreendida pela primeira vez no Rio Grande do Sul, anunciou hoje a Polícia Civil. Mais tóxico e mais barato que o crack, o oxi é um subproduto da cocaína acrescido de querosene e cal virgem.

Segundo a Polícia Civil, 300 gramas da droga, suficientes para a fabricação de 1,5 mil pedras foram apreendidos no dia 25 de abril com três integrantes da quadrilha Bala na Cara na Vila Mario Quintana, bairro Rubem Berta, em Porto Alegre.

O entorpecente foi analisado no Instituto Geral de Perícias (IGP), que comprovou a composição do produto.

A nova droga teria entrado no país pelo Norte, na fronteira com a Bolívia, e já foi apreendida em estados como Acre, Bahia, São Paulo e Paraná. Seus efeitos são muito fortes e levam à morte 30% dos usuários no primeiro ano de uso.

Enquanto a pedra de crack custa, em média, R$ 5, o oxi é encontrado por cerca de R$ 2 no mercado ilícito.

Fonte: www.zerohora.com

A solução mágica mais uma vez: é colocar a conta para o funcionalismo público!

Pestana: ''Aceitamos sugestões razoáveis''

Chefe da Casa Civil afirma que propostas dos servidores são inviáveis

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse ontem que o governo está aberto a sugestões "razoáveis" para resolver o impasse da previdência estadual. "Se existir uma alternativa melhor, ok. Se não, vamos enviar a nossa", afirmou, em referência à proposta de mudanças que será encaminhada à Assembleia. Pestana acenou também com a possibilidade de, caso as alternativas não apareçam nas próximas duas semanas, aceitar sugestões durante a tramitação do projeto na Assembleia. O governo pretende enviar ao Legislativo, entre os dias 23 e 24 de maio, o pacote completo de sustentabilidade financeira.

O secretário, no entanto, afirmou que o governo não deve estender o prazo de debates antes de enviar a proposta à Assembleia, conforme foi solicitado por integrantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, na reunião de segunda-feira. "O debate sobre a previdência já é conhecido e dura anos."

Pestana questionou ainda duas alternativas colocadas por categorias de servidores. Uma delas prevê que o Estado busque um empréstimo com prazo de pagamento de 20 ou 30 anos junto à União, utilizando como item de negociação as perdas decorrentes da Lei Kandir. A outra trata das renúncias fiscais. "Primeiro, seria necessário um volume muito expressivo de recursos. E, segundo, somos uma República. Não há como a União cobrir o déficit da previdência gaúcha. Há outros Estados com o mesmo tipo de demanda."

Sobre as renúncias fiscais, Pestana diz que parte significativa delas foi equivocada. "Nós, do PT, sempre fomos contra. Só que isso não resolve o problema. Podemos rever posições daqui para a frente, mas não podemos romper contratos. As isenções já foram feitas. Essas duas alternativas não são viáveis nem solucionam o problema. Estão esperando por uma solução mágica, mas ela não vai acontecer."

Fonte: Jornal Correio do Povo - 11/05/2011

Por Luciana Genro!

AZALÉIA: DEVOLVA NOSSO DINHEIRO!

Por Luciana Genro

A notícia do fechamento da Azaleia em Parobé é uma tragédia, particularmente para a cidade e para as 800 famílias diretamente atingidas. Mas, infelizmente, não foi uma grande surpresa para quem acompanha a trajetória dessa empresa nos últimos anos. Em 2005, ela fechou a unidade de São Sebastião do Caí, desempregando 2,5 mil pessoas, e em 2008 foram 800 desempregados em Portão. Agora, o Ministério Público Federal decidiu abrir inquérito para apurar como o Grupo Grendene, que controla a Azaleia, se beneficiou de empréstimos do BNDES da ordem de R$ 3 bilhões a juros ínfimos (menos de 4% ao ano), promovendo demissões em massa. O BNDES é um banco público, controlado pelo governo federal, e portanto deveria estar financiando a geração de empregos.

No Rio Grande do Sul, a Azaleia tem recebido tratamento privilegiado. Durante o governo de Antônio Britto (1995-1998), a Azaleia foi beneficiada com incentivos fiscais que somam R$ 53 milhões atualizados. Não por acaso, esse ex-governador, ao sair do Piratini, passou a exercer a função de conselheiro da Abicalçados (Associação Brasileira dos Calçadistas) e depois ganhou o cargo de presidente executivo da Azaleia!

A guerra fiscal é uma desgraça para o Brasil. Entrar ou não nela é uma decisão que deveria ser tomada pelo povo gaúcho, através de um plebiscito democrático no qual os prós e contras fossem debatidos. Afinal, é o dinheiro de cada contribuinte que está em jogo, portanto justíssimo que todos decidam juntos se uma empresa deve ser brindada com a possibilidade de não pagar impostos que fazem uma falta enorme aos cofres públicos.

Mas o mínimo que um Estado deveria fazer ao decidir destinar parte dos impostos pagos pelo seu povo para uma empresa é exigir que ela devolva o dinheiro se resolver ir embora depois. É o que a Azaleia deveria ser obrigada a fazer agora. Vai embora? Então devolva tudo o que recebeu de nós! Tenho certeza de que assim esta visão “migratória” das empresas iria se modificar.

O movimento lançado pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), reivindicando transparência na concessão dos benefícios fiscais, ganhou ainda mais importância diante do caso Azaleia. Vamos todos nos somar nesta campanha, agora agregando mais uma reivindicação: Azaleia devolva o nosso dinheiro!!

Zero Hora / 12.05.2011

Governo começa hoje a definir pacote de medidas

Plano será apresentado ao Conselhão na quinta, mas pedido de urgência ainda não está decidido

Depois de um fim de semana de intensas reuniões, o governo começa a amarrar nesta segunda-feira o conjunto de medidas com as quais pretende equilibrar as contas do Estado. O pacote, que inclui a reforma da previdência dos servidores e a implantação da inspeção veicular, será apresentado hoje pela manhã ao governador Tarso Genro e deve ser encaminhado quinta-feira ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão).

Segundo Tarso, ainda não está decidido quando as medidas serão enviadas à Assembleia nem se elas seguirão em regime de urgência, o que obrigaria os deputados a votá-las em, no máximo, 30 dias.

– As medidas visualizam o saneamento das contas do Estado a longo de 10, 15 anos – disse o governador, ontem à noite, antes de participar do programa esportivo Papo de Bar, da Rádio Gaúcha.

Tarso confirmou o aumento do desconto dos servidores que ganham acima do teto de aposentadoria da Previdência Social (hoje em R$ 3.689,66), mas não adiantou o percentual da nova alíquota. Atualmente, os funcionários descontam 11% dos vencimentos para a previdência. A expectativa é de que o índice chegue a 14%. Quem ganha abaixo desse teto não será atingido.

– Não vamos agredir o direito de nenhum servidor nem vamos privatizar a previdência estadual – afirmou Tarso.

Segundo o governador, uma das possibilidades é criar uma previdência complementar para os servidores que ultrapassem o teto, com contabilidade separada, ao qual os funcionários poderiam aderir compulsória ou espontaneamente.

– Nossa ideia é de que a adesão seja compulsória, mas isso é uma questão que vamos discutir com o funcionalismo – afirmou.

O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, que no sábado participou de uma longa reunião na Casa Civil para discutir detalhes do pacote, disse que o governo trabalha para caracterizar formalmente o regime previdenciário próprio do Estado.

– Isso significa não só uma redivisão das alíquotas de contribuição, mas a constituição de um fundo e de um órgão gestor, que poderá ser o próprio IPE, com seus custos e déficits contabilizados de forma transparente – disse Tonollier.

Segundo o secretário, os detalhes do pacote serão ajustados a partir de hoje, por isso a Fazenda ainda não sabe quantos servidores serão atingidos pela mudança de alíquota nem quanto o aumento da contribuição representará para o bolo previdenciário.

Na Assembleia, o pacote também começar a ser discutido mais intensamente nesta semana. O assunto vai dominar a reunião das bancadas dos partidos, neste terça-feira, embora ainda haja pouco a ser discutido.

– Estamos recebendo informações a conta-gotas e pela imprensa. É difícil até opinar – resumiu o líder da bancada do PMDB, Giovani Feltes.

Para Feltes, a única coisa clara é o “espírito arrecadatório” da instituição da inspeção veicular previsto no conjunto de medidas:

– Coincidentemente, o valor que o governo pretende arrecadar cobre as despesas com os cargos de confiança que ele criou – alfinetou.

As principais medidas

O pacote de ajuste financeiro que o governo deve apresentar esta semana contempla medidas polêmicas na previdência dos servidores estaduais e a criação da inspeção de veículos:
Previdência estadual

O QUE O GOVERNO DEVE PROPOR

- Será mantido o regime próprio de previdência, sem a adoção da previdência complementar, mas com o aumento da contribuição dos servidores, que hoje descontam 11% de seus salários.

- Será mantido o regime próprio de previdência, sem a adoção da previdência complementar, mas com o aumento da contribuição dos servidores, que hoje descontam 11% de seus salários.

- A nova alíquota deve ficar em 13% a 14% e será aplicada a partir do teto de aposentadoria da Previdência Social, hoje de R$ 3.689,66. O Estado continuaria contribuindo na proporção dois por um.

- O projeto também deve contemplar a criação de um fundo previdenciário e um órgão gestor, que deve ser o próprio IPE.

Limite para as RPVs

O QUE O GOVERNO DEVE PROPOR

- A ideia é limitar o pagamento das RPVs, também conhecidas como pequenos precatórios, a 1,5% da receita corrente líquida anual do Estado.

- Dívidas de até sete salários mínimos seriam pagas entre 60 e 90 dias.

- Acima desse teto, o pagamento seria em até 180 dias.

Vistoria anual de veículos

O QUE O GOVERNO DEVE PROPOR

- O serviço começaria em 2012, em Porto Alegre e na Região Metropolitana, para veículos fabricados entre 1997 e 2010.

- Seriam examinados o nível de poluição ambiental e sonora.

- Seria cobrada uma taxa entre R$ 60 e R$ 90, incluída no IPVA. O governo projeta arrecadar cerca de R$ 58 milhões anuais.

A arrecadação será centralizada pelo Estado, mas a execução do serviço poderá ser feita pelas prefeituras, que, em troca, receberão uma parte do valor cobrado pela inspeção.

Venda de prédios públicos desocupados

O QUE O GOVERNO DE PROPOR

- O governo pretende fazer caixa vendendo alguns dos seus 1,6 mil prédios públicos sem uso ou transferindo para imóveis próprios repartições que funcionam em prédios alugados.

- Dono de mais de 10 mil imóveis, o Estado gastará mais de R$ 45 milhões este ano com aluguel.

Fonte: Jornal Zero Hora - 02/05/2011.