PEC 308/04
Como havia sido noticiado, em encontro mantido com o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer durante o dia 04 de agosto, o teria se comprometido em colocar em votação durante os dias 17 e 18 de agosto, a PEC 308 que constitucionaliza a carreira dos servidores penitenciários do Brasil com a criação da Polícia Penal.
Para revolta de todos os mais de 500 Agentes Penitenciários de todos os Estados que compareceram em Brasília durante estes dias, a PEC 308 novamente não foi votada, e o presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, desonrando compromisso assumido, sequer compareceu. Este ato de desprezo gerou natural revolta dos Agentes Penitenciários que resolveram realizar um ato pacífico de protesto permanecendo nas dependências do Salão Verde, espaço que antecede o plenário da Câmara. A realização deste protesto foi então impedida por parte dos seguranças daquela casa legislativa que com o uso de violência desproporcional, choque elétrico e bastões, geraram um verdadeiro tumulto, e o ato que era para ser pacífico virou uma convulsão. Depois de momentos tensos e muita pressão finalmente a segurança da Câmara teve sensatez e liberou o acesso. Desde de 2004, os servidores estavam pacientemente comparecendo a Brasília e negociando a aprovação da PEC 308, mas paciência tem limite. E ainda teve jornalista nos chamando de Baderneiros.
A partir de então como prevíamos o ato transcorreu sem anormalidades. Infelizmente os servidores penitenciários do Brasil, novamente tiveram suas expectativas frustradas. Chega as raias da irresponsabilidade a não apreciação de matéria tão relevante, sobretudo considerando a crescente crise no sistema prisional brasileiro, que com a criação da polícia penal, seguramente começaria ser enfrentada com ações concretas e constitucionais. Como diz um velho ditado: “É no recuo da mar que a onda volta com mais força”. A batalha ainda ao terminou, e os servidores estarão agora realizando um planejamento para as próximas investidas.
Convém destacar que o Governo Federal que em outubro de 2009, brasileiros de diversos estados compareceram ao 1º CONSEG, Conferência Nacionalde Segurança Pública tendo sido a PEC 308, aprovada como a diretriz mais votada. Era óbvio que esperava-se que o Governo Federal, a partir de então tivesse a aprovação desta PEC como uma de suas prioridades. Mal comparando, é como se no Orçamento Participativo a sociedade indicasse um detreminada obra e o governo não cumprisse simplesmente por não concordar. se era para não acatar, então que não realizassem o CONSEG. Pior, o gaúcho, ex superintendente da SUSEPEe atual diretor do DEPEN, mesmo com a aprovação do CONSEG, insiste e sugerir sua reprovação.
Como havia sido noticiado, em encontro mantido com o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer durante o dia 04 de agosto, o teria se comprometido em colocar em votação durante os dias 17 e 18 de agosto, a PEC 308 que constitucionaliza a carreira dos servidores penitenciários do Brasil com a criação da Polícia Penal.
Para revolta de todos os mais de 500 Agentes Penitenciários de todos os Estados que compareceram em Brasília durante estes dias, a PEC 308 novamente não foi votada, e o presidente da Câmara, Deputado Michel Temer, desonrando compromisso assumido, sequer compareceu. Este ato de desprezo gerou natural revolta dos Agentes Penitenciários que resolveram realizar um ato pacífico de protesto permanecendo nas dependências do Salão Verde, espaço que antecede o plenário da Câmara. A realização deste protesto foi então impedida por parte dos seguranças daquela casa legislativa que com o uso de violência desproporcional, choque elétrico e bastões, geraram um verdadeiro tumulto, e o ato que era para ser pacífico virou uma convulsão. Depois de momentos tensos e muita pressão finalmente a segurança da Câmara teve sensatez e liberou o acesso. Desde de 2004, os servidores estavam pacientemente comparecendo a Brasília e negociando a aprovação da PEC 308, mas paciência tem limite. E ainda teve jornalista nos chamando de Baderneiros.
A partir de então como prevíamos o ato transcorreu sem anormalidades. Infelizmente os servidores penitenciários do Brasil, novamente tiveram suas expectativas frustradas. Chega as raias da irresponsabilidade a não apreciação de matéria tão relevante, sobretudo considerando a crescente crise no sistema prisional brasileiro, que com a criação da polícia penal, seguramente começaria ser enfrentada com ações concretas e constitucionais. Como diz um velho ditado: “É no recuo da mar que a onda volta com mais força”. A batalha ainda ao terminou, e os servidores estarão agora realizando um planejamento para as próximas investidas.
Convém destacar que o Governo Federal que em outubro de 2009, brasileiros de diversos estados compareceram ao 1º CONSEG, Conferência Nacionalde Segurança Pública tendo sido a PEC 308, aprovada como a diretriz mais votada. Era óbvio que esperava-se que o Governo Federal, a partir de então tivesse a aprovação desta PEC como uma de suas prioridades. Mal comparando, é como se no Orçamento Participativo a sociedade indicasse um detreminada obra e o governo não cumprisse simplesmente por não concordar. se era para não acatar, então que não realizassem o CONSEG. Pior, o gaúcho, ex superintendente da SUSEPEe atual diretor do DEPEN, mesmo com a aprovação do CONSEG, insiste e sugerir sua reprovação.
