FESSERGS DEFENDE MAIOR DISCUSSÃO SOBRE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR PARA SERVIDORES
O presidente da FESSERGS, Sérgio Arnoud, defendeu a ampliação da discussão do PL 393, que trata da previdência complentar, em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa nesta quinta-feira.
Para o dirigente, o período eleitoral proporciona a oportunidade para ampliar esse debate com os postulantes ao Palácio Piratini.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realizou audiência pública para debater o PL 393/2007. A matéria autoriza a instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais. Integraram a mesa o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietied, além dos deputados Nelson Marchezan Jr., Adilson Troca (PSDB) e Raul Pont (PT).
Pela FESSERGS também estiveram presentes a vice-presidente Eunice Cardozo Bello, o secretário-geral Flávio Berneira e o presidente do SINTERGS César Chagas.
Conforme Parode, o tema está relacionado à solução estrutural das finanças públicas do RS de longo prazo. Ele apresentou dados, incluindo um comparativo com outros estados brasileiros, para mostrar a tendência à insolvência do problema. Lembrou que existe um elevado gasto com inativos e pensionistas, já de longa data, fruto de uma estrutura que se criou no Estado - segundo ele, o serviço público no RS é um dos mais antigos no Brasil, especialmente em áreas estratégicas como educação.
Com relação à carga tributária, disse que ela atingiu um patamar tão elevado que o cidadão não admite novos aumentos. Destacou que 52% do custo da folha hoje destina-se ao pagamento de inativos e pensionistas e apontou o receio dos gestores públicos em contratar novos servidores diante dessa situação. “O crescimento dessa massa de servidores (inativos e pensionistas) acaba inibindo qualquer iniciativa dos gestores públicos em promover a expansão dos serviços públicos”, disse o secretário, lembrando ainda os avanços da medicina, que tem levado as pessoas a viverem cada vez mais. Parode destacou ainda que o déficit da previdência está hoje na ordem de quase 4 bilhões de reais.
Histórico
A audiência pública desta manhã foi solicitada pelo deputado Nelson Marchezan Jr. O tema já foi objeto de audiências públicas em 2007 e 2008. Encaminhado à Assembleia em outubro de 2007, o PL obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e, no momento, encontra-se na Comissão de Serviços Públicos, sob análise do deputado João Fischer (PP).
Tatiana Danieli - Imprensa/Fessergs
Jornalista - MTB 8781
Para o dirigente, o período eleitoral proporciona a oportunidade para ampliar esse debate com os postulantes ao Palácio Piratini.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realizou audiência pública para debater o PL 393/2007. A matéria autoriza a instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos estaduais. Integraram a mesa o secretário do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, e o secretário-adjunto do Tesouro Estadual, Ilson Nietied, além dos deputados Nelson Marchezan Jr., Adilson Troca (PSDB) e Raul Pont (PT).
Pela FESSERGS também estiveram presentes a vice-presidente Eunice Cardozo Bello, o secretário-geral Flávio Berneira e o presidente do SINTERGS César Chagas.
Conforme Parode, o tema está relacionado à solução estrutural das finanças públicas do RS de longo prazo. Ele apresentou dados, incluindo um comparativo com outros estados brasileiros, para mostrar a tendência à insolvência do problema. Lembrou que existe um elevado gasto com inativos e pensionistas, já de longa data, fruto de uma estrutura que se criou no Estado - segundo ele, o serviço público no RS é um dos mais antigos no Brasil, especialmente em áreas estratégicas como educação.
Com relação à carga tributária, disse que ela atingiu um patamar tão elevado que o cidadão não admite novos aumentos. Destacou que 52% do custo da folha hoje destina-se ao pagamento de inativos e pensionistas e apontou o receio dos gestores públicos em contratar novos servidores diante dessa situação. “O crescimento dessa massa de servidores (inativos e pensionistas) acaba inibindo qualquer iniciativa dos gestores públicos em promover a expansão dos serviços públicos”, disse o secretário, lembrando ainda os avanços da medicina, que tem levado as pessoas a viverem cada vez mais. Parode destacou ainda que o déficit da previdência está hoje na ordem de quase 4 bilhões de reais.
Histórico
A audiência pública desta manhã foi solicitada pelo deputado Nelson Marchezan Jr. O tema já foi objeto de audiências públicas em 2007 e 2008. Encaminhado à Assembleia em outubro de 2007, o PL obteve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e, no momento, encontra-se na Comissão de Serviços Públicos, sob análise do deputado João Fischer (PP).
Tatiana Danieli - Imprensa/Fessergs
Jornalista - MTB 8781
Fonte: www.fessergs.com.br
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