Aluguel de prédio para presos provoca reação de moradores

Susepe tenta evitar interdição de cadeias do semiaberto com locação de imóvel no bairro Navegantes

Não bastasse o prazo apertado para assegurar a transferência de 400 apenados dos regimes aberto e semiaberto de Porto Alegre e da Região Metropolitana – até o início da próxima semana –, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) enfrenta agora a oposição de moradores do 4º Distrito da Capital. A vizinhança não aceita que a Susepe alugue um prédio na Avenida Missões, no bairro Navegantes, para abrigar os detentos, medida definida pelo órgão depois de a Justiça obrigar a criação de uma solução para o excesso de presos dos dois regimes nos albergues da Capital e arredores.

– O 4º Distrito está sucateado há anos, é zona famosa de prostituição. Conseguimos nos articular para que o Plano Diretor permitisse uma melhoria. E agora, isso. É muito pior do que um presídio, em que eles ficam lá dentro – reclamou o conselheiro tutelar e integrante do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) do 4º Distrito Rodrigo Reis.

Os moradores prometem para hoje, por volta do meio-dia, um protesto contra a instalação dos apenados no prédio. A previsão é de que participem cem pessoas, entre residentes e integrantes de entidades como Associação dos Amigos do 4º Distrito, Associação dos Empresários Humaitá-Navegantes, Conselho Tutelar/Micro 1, Associação dos Amigos da Cristóvão Colombo, entre outras, de acordo com o presidente do Conseg, Luiz Roberto Collares.

– Isso para nós é uma tragédia. Aquilo vai virar uma loucura – afirmou.

Representante do governo reuniu-se com comunidade

O receio é com a circulação, pela zona norte da Capital, daqueles apenados que trabalham e de seus familiares. Collares cita ainda a existência de colégios e hotéis nas proximidades.

A Susepe ainda não fechou o contrato de aluguel do prédio, segundo o superintendente-adjunto, Afonso Auler. Ele participou na noite de quarta-feira de uma reunião com representantes dos moradores, na qual ficou sabendo da rejeição à presença de detentos nas cercanias da Avenida Missões.

– Todos dizem que querem melhores condições aos presos, mas não os querem perto de si – disse Auler.

O superintendente-adjunto salientou que a Susepe continua procurando outros locais para transferir os presos. Até o momento, o prédio no Navegantes é considerado o mais adequado. A definição deve ocorrer entre hoje e o fim de semana, conforme Auler:

– Estamos terminando as negociações.

A Justiça aguarda a definição do negócio. O juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, ressaltou a intenção de impedir a entrada de novos apenados nos albergues se não houver o acerto.

– Se não for resolvido, entrará em vigor a interdição – declarou.

Saiba mais

OS ARGUMENTOS DO CONSEG DO 4º DISTRITO
- O 4º Distrito já tem sofrido nos últimos anos com a forte presença de pontos de prostituição, venda de drogas e degradação urbana
- Há alguns anos, a comunidade luta pela revitalização da área, que no passado foi conhecida como um dos principais polos comerciais da cidade
- A instalação do albergue seria um retrocesso aos investimentos que têm sido feitos pela revitalização e devem ser intensificados em razão da realização da Copa de 2014.

ENTENDA O CASO
- Em novembro de 2009, o juiz Sidinei José Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, promoveu a primeira interdição em casas prisionais no Estado por causa da superlotação
- A interdição foi suspensa parcialmente 10 dias depois e, totalmente, em março deste ano. Neste período, juízes e delegados foram obrigados a liberar presos em razão da proibição
- Em 1° de julho, Brzuska vetou ingressos de presos nos 14 albergues e colônias penais de Porto Alegre e Região Metropolitana a partir do dia 20 por causa da falta de vagas
- Em 30 de julho, a Susepe ganhou 10 dias de prazo para evitar a interdição. Foi definido o dia 9 de agosto como a data limite para que seja assinado o contrato de locação de um prédio e informada uma data para o início da transferência de presos
- Para resolver a questão, a Susepe planeja alugar, por R$ 30 mil mensais, um prédio na Avenida Missões enquanto cinco albergues em construção não ficam prontos – a previsão de entrega dessas obras é para este ano.

Fonte: www.zerohora.com