Tensa ocupação de penitenciária
Na tarde de ontem, dez presos da galeria C do Presídio Regional de Santa Maria foram transferidos para a Penitenciária de Santa Maria, localizada em Santo Antão. A operação, que deveria ser rotineira, necessitou de medida judicial expedida pela Vara de Execuções Criminais (VEC) para ser realizada. Conforme a juíza da VEC, Uda Schwartz, a representação local da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) descumpre determinações sobre a transferência de presos por razões políticas. O delegado do Presídio Regional, Rogério Mangini, nega todas as acusações, e alega que o ofício da transferência dos dez presos da galeria C, considerados de mau comportamento, ainda não havia chegado a sua mesa. Além disso, Mangini informa que há falta de pessoal na nova estrutura.
A juíza Uda Schwartz informa que o Estado quer efetivar a ocupação da penitenciária, inaugurada neste ano, até o final de julho. A proposta é diminuir a superlotação do Presídio Regional – a capacidade está excedida em, pelo menos, 200, pois há 250 vagas – e transformar a penitenciária em modelo prisional em função do atendimento individualizado e humanizado. Existe também uma preocupação com as condições sanitárias do local e com a falta de direitos dos detentos, como à integridade física e ao trabalho. Para ocupar o penitenciária, a VEC tem determinado diversas transferências. Segundo Uda, das últimas 50 transferências, somente oito teriam ocorrido. A mais recente, dos dez presos da galeria C, teria de ser efetivada até o dia 26 de maio.
Em razão do suposto descumprimento da ação judicial por parte Susepe, órgão responsável pelas transferências, a VEC acionou o Batalhão de Operações Especiais, da Brigada Militar, que deslocou 30 homens e seis viaturas para a ação. “Descumprimento de decisão judicial é crime”, alerta. “É uma inverdade que aconteçam transferências semanais de presos”, contesta a juíza sobre a declaração do delegado Mangini. A juíza reclama, ainda, que teria dificuldade de acesso ao presídio e à penitenciária. “A Susepe não está preparada para o novo perfil do Judiciário”, acusa.
O delegado regional nega todas as acusações sobre descumprimento de decisões judiciais. Mangini explica que está sendo planejada uma grande operação para transferência de detentos. No entanto, o delegado prefere não revelar detalhes. Em relação à penitenciária, Mangini comenta que existe um déficit de funcionários – seriam apenas dez.
A juíza de execuções criminais rebate o delegado. “É um absurdo dizer que a Penitenciária não oferece segurança. O presídio é que não oferece segurança”, compara. Existem outros problemas com o presídio, como as más condições a que são submetidos os detentos.
Fonte: www.arazao.com.br
Na tarde de ontem, dez presos da galeria C do Presídio Regional de Santa Maria foram transferidos para a Penitenciária de Santa Maria, localizada em Santo Antão. A operação, que deveria ser rotineira, necessitou de medida judicial expedida pela Vara de Execuções Criminais (VEC) para ser realizada. Conforme a juíza da VEC, Uda Schwartz, a representação local da Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe) descumpre determinações sobre a transferência de presos por razões políticas. O delegado do Presídio Regional, Rogério Mangini, nega todas as acusações, e alega que o ofício da transferência dos dez presos da galeria C, considerados de mau comportamento, ainda não havia chegado a sua mesa. Além disso, Mangini informa que há falta de pessoal na nova estrutura.
A juíza Uda Schwartz informa que o Estado quer efetivar a ocupação da penitenciária, inaugurada neste ano, até o final de julho. A proposta é diminuir a superlotação do Presídio Regional – a capacidade está excedida em, pelo menos, 200, pois há 250 vagas – e transformar a penitenciária em modelo prisional em função do atendimento individualizado e humanizado. Existe também uma preocupação com as condições sanitárias do local e com a falta de direitos dos detentos, como à integridade física e ao trabalho. Para ocupar o penitenciária, a VEC tem determinado diversas transferências. Segundo Uda, das últimas 50 transferências, somente oito teriam ocorrido. A mais recente, dos dez presos da galeria C, teria de ser efetivada até o dia 26 de maio.
Em razão do suposto descumprimento da ação judicial por parte Susepe, órgão responsável pelas transferências, a VEC acionou o Batalhão de Operações Especiais, da Brigada Militar, que deslocou 30 homens e seis viaturas para a ação. “Descumprimento de decisão judicial é crime”, alerta. “É uma inverdade que aconteçam transferências semanais de presos”, contesta a juíza sobre a declaração do delegado Mangini. A juíza reclama, ainda, que teria dificuldade de acesso ao presídio e à penitenciária. “A Susepe não está preparada para o novo perfil do Judiciário”, acusa.
O delegado regional nega todas as acusações sobre descumprimento de decisões judiciais. Mangini explica que está sendo planejada uma grande operação para transferência de detentos. No entanto, o delegado prefere não revelar detalhes. Em relação à penitenciária, Mangini comenta que existe um déficit de funcionários – seriam apenas dez.
A juíza de execuções criminais rebate o delegado. “É um absurdo dizer que a Penitenciária não oferece segurança. O presídio é que não oferece segurança”, compara. Existem outros problemas com o presídio, como as más condições a que são submetidos os detentos.
Fonte: www.arazao.com.br
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