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Cadeias provocam crise

Falta de transferências do Regional para a penitenciária abriram polêmica Uma pocilga, com mau cheiro, deteriorada. Além disso, abarrotada de homens e mulheres. Assim é o Presídio Regional de Santa Maria, construído na década de 70, que mais uma vez está no centro de uma polêmica. Ontem, o local abrigava 450 pessoas, para uma capacidade de 250 detentos. O problema em questão é que a Vara de Execuções Criminais (VEC) exige a transferência de detentos para a nova Penitenciária Estadual, no distrito de Santo Antão. As determinações judiciais, porém, não foram cumpridas em abril e acatadas, parcialmente, em maio. O fato gerou uma tensão entre os órgãos que mandam nas cadeias do município e põem em risco a sociedade.

Os personagens da rusga são a titular da VEC, a juíza Uda Roberta Schwartz, e o delegado regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Rogério Mangini. No meio do fogo cruzado está o diretor do Regional, Soel Souza da Silva, que teve o pedido de afastamento do cargo feito à Susepe por Mangini. A briga, segundo Soel, começou na última quinta-feira e seguiu no início da semana (veja quadro).

– A Susepe de Porto Alegre me ligou e disse para ficar tranquilo. A doutora Uda sempre trabalhou junto conosco. É uma confiança mútua de trabalho, e isso pode ter ofuscado algumas pessoas. Estou com a consciência tranquila – afirma.

A magistrada, por sua vez, elenca pelo menos três problemas relacionados à gestão de Mangini:

– Ele (Mangini) faltou com a verdade com a imprensa (ao dizer que transferia um grupo de presos a cada semana), descumpriu as decisões judiciais e extrapolou os limites da competência dele – argumenta a juíza, que garante que seguirá lutando pelas transferências para a nova cadeia (até ontem, o local tinha 118 presos, apesar da capacidade para 336).

Mangini diz não temer ser questionado pelos dois corregedores da Susepe, da Capital, que estiveram ontem em Santa Maria para averiguar os fatos apontados pela VEC.

– Essa postura (da juíza) põe em risco os presos, os funcionários, todo mundo. Mas em hipótese alguma falhamos, no que diz respeito a nosso trabalho – defende-se o delegado.

Mangini estará em Porto Alegre para uma reunião, hoje, com a chefia da Susepe. No encontro, serão tratados, entre outros assuntos, os problemas elencados pela VEC.

A favor da Justiça – O especialista em segurança pública Marcos Rolim diz concordar com a juíza.

– A situação é séria. É inadmissível que a cidade tenha uma penitenciária e não possa ocupá-la porque não tem agentes. Os problemas da Susepe são a lentidão e a burocracia – opina.

Rolim refere-se ao fato de que a Susepe aguarda a nomeação de agentes penitenciários. Segundo o superintendente adjunto do órgão, Mario Pelz, na terça-feira, está prevista a nomeação de cerca de 800 profissionais para todo o Estado.

MAIS

Nova cadeia
A Penitenciária Estadual de Santa Maria, no distrito de Santo Antão, está 85% concluída. O primeiro módulo está pronto e tem capacidade para abrigar 336 presos. O segundo está sendo finalizado e também vai comportar 336 detentos.

Fonte: www.diariosm.com.br