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Presídio Central enfrenta situação singular de superlotação, diz ministra de Direitos Humanos

Maria do Rosário propõe a criação de um grupo de trabalho para apurar torturas em presídios

A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar um grupo de trabalho para apurar denúncias de torturas em presídios. Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, a ministra informou que o Presídio Central de Porto Alegre será uma das preocupações do grupo.

— O Central enfrenta uma situação singular de superlotação e violação de Direitos Humanos — disse Maria do Rosário.

De acordo com a ministra, um relator da Organização das Nações Unidas (ONU) deverá vir ao Brasil para fazer um levantamento das instituições fechadas para verificar onde ocorre tortura. Instituições como presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção seriam vistoriados.

A formação do grupo de trabalho se daria por meio de inscrição pública. Em conjunto com a Presidência, 33 currículos seriam selecionados. Os escolhidos seriam sabatinados no Senado Federal, através da Comissão de Direitos Humanos. O programa visa a garantir a possibilidade de que os peritos entrem em qualquer instituição fechada, a qualquer tempo, sem aviso prévio.

Fonte: http://www.zerohora.com/