Susepe promete atacar venda de vagas a presos

Um dos casos investigados envolve um detento de Novo Hamburgo que estava recolhido à PEJA Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) está disposta a colaborar com o Ministério Público (MP) nas investigações sobre um suposto esquema de venda de vagas para o regime semiaberto. O superintendente-substituto da Susepe, Afonso Auler, reconheceu ontem que pode ter ocorrido falha em progressão de presos, admitiu rever procedimentos e punir servidores, caso sejam comprovadas irregularidades.

Um dos casos investigados envolve pelo menos um preso de Novo Hamburgo recolhido à Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.

– Trabalhamos com seres humanos, sujeitos a erros. Se aconteceu, serão tomadas medidas legais – disse Auler.

Uma funcionária da Susepe foi ouvida ontem por promotores. A servidora, lotada no setor que trata das progressões de apenados, explicou em detalhes como é o trâmite adotado pela corporação. Segundo Auler, o objetivo é ajudar no que for preciso para esclarecer o assunto.

Auler garantiu que a corporação foi a primeira a apurar a suspeita, em maio, por meio da delegacia regional da Susepe em São Leopoldo, no Vale do Sinos. Ele afirmou que os casos investigados – sem citar quantos – envolveram Novo Hamburgo, e as informações coletadas foram repassadas para o Judiciário e para o MP.

Um dos presos beneficiados pelo esquema teria deixado a Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, e sido transferido para o semiaberto em Novo Hamburgo.

Auler disse que, se a falha ocorreu, será fácil de detectá-la:

– É só examinar a sequência cronológica das ordem de progressões. Quem recebeu o benefício em maio, não tem razão para progredir na frente de outro preso que recebeu em abril, a não ser que haja uma decisão judicial, por entender que um caso seja mais urgente do que o outro.

Distorções foram relatadas a Tribunal por advogado

O MP mantém a apuração sob sigilo.

– Podemos dizer apenas que o trabalho existe, estão sendo colhidas informações por meio de depoimentos, de requisições de documentos e de quebras de sigilo – disse o promotor Fabiano Dallazen, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, ressaltando que a falta de vagas nas cadeias é que propicia as distorções.

A venda de vagas seria de conhecimento amplo entre apenados, conforme relato de um advogado que pediu para ter o nome preservado. Ele disse que relatou a situação perante a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

– Meu cliente tinha progressão determinada em março. Mas outros presos da mesma cela com benefício assinado depois pagaram propina e foram liberados, e o meu cliente segue preso – lamentou o criminalista.

Fonte: www.zerohora.com