É duro viver neste aperto
Cada preso vive em cerca de 1,4 metro quadrado, na cela padrão A lei de execução penal brasileira garante a cada preso um espaço mínimo de seis metros quadrados. No Presídio Regional de Santa Maria, o direito é ignorado. Na última segunda-feira, o local bateu recorde de lotação, com 598 presos. Até o fechamento desta edição, havia 556, para uma capacidade de 250. Com o aperto, os ideais 6 metros quadrados caem para 1,4 metro quadrado (tamanho de uma mesa com quatro lugares). A cela padrão tem 12 metros quadrados e comporta quatro pessoas, em dois beliches. Atualmente, oito ou nove dividem o espaço.
– Os presídios brasileiros representam a ilegalidade praticada pelo próprio Estado – sentencia Marcos Rolim, professor de Direitos Humanos do Centro Universitário IPA, em Porto Alegre, e consultor em segurança pública.
Nas celas, os “sem-cama” dormem em colchões de espuma mofados, no chão. Das 24 horas do dia, 23 são passadas na cela – uma é reservada ao banho de sol. Na cela, os detentos dormem, veem TV e comem.
– Eles vivem acossados, sob tensão constante. Além disso, o ambiente superlotado faz com que doenças como a tuberculose e a sarna, por exemplo, se espalhem entre os presos – afirma Rolim.
Segundo o engenheiro civil Altamir José de Campos, em um lugar superlotado, as condições básicas de sobrevivência estão em risco.
– No projeto, o local é pensado para que a pessoa possa se desenvolver de forma ideal. Quando o local deixa de atender essas necessidades, por estar superlotado, a qualidade de vida cai drasticamente – explica.
Com a superlotação, vêm as tentativas de fuga. No dia 19, um preso foi flagrado após serrar as grades de uma cela. No dia seguinte, o presídio passou pela maior revista de sua história, que culminou na transferências de 15 detentos.
Medidas – Para tentar frear a superlotação, uma interdição parcial de maio de 2009 estabeleceu que apenas entram no presídio presos em flagrante ou com mandado de prisão preventiva. O juiz titular da 4ª Vara Criminal e substituto da 3ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Santa Maria, Leandro Augusto Sassi, admite que a iniciativa é insuficiente.
Sassi diz estar adotando mais três medidas: rever os processos dos condenados, para avaliar a chance de progressão de regime, reavaliar as prisões preventivas e suspender, por 120 dias, os mandados de prisão dos condenados que tenham respondido ao processo em liberdade.
– Não tenho mais opções. Estamos administrando miséria – lamenta.
MAIS
Nova penitenciária
Conforme a Susepe, as obras da nova penitenciária, no Distrito de Santo Antão, devem ser concluídas até novembro. Os dois módulos irão abrigar 672 presos em regime fechado.
Fonte: www.diariosm.com.br
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