O sistema prisional...

POR DENTRO DOS PRESÍDIOS

O juiz

Durante um mês, Zero Hora acompanhou o cotidiano do juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais e Fiscalização de Presídios de Porto Alegre. Lavador de carros e borracheiro dos 12 aos 16 anos, frentista dos 16 aos 18, juiz de direito aos 29, esse gaúcho de Três de Maio é o encarregado pelo Judiciário estadual de monitorar o sistema prisional da Região Metropolitana. Nesta reportagem, ele reconta episódios de sua vida, comenta suas decisões, defende a instalação de pequenos presídios em cidades pequenas e diz que a regeneração de presos deve ser uma preocupação de toda a sociedade

A maioria o chama de “doutor”. Alguns, de “Excelência”. Uns poucos, de “meritíssimo”. À medida que ele avança pelo corredor central da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, segundo maior presídio do Estado, escoltado por quatro seguranças de terno escuro, dois oficiais e dois soldados da Brigada Militar, mãos se estendem pelas grades para lhe repassar bilhetes rabiscados com garranchos.

É 18 de março, uma quinta-feira, e a notícia de sua chegada já se espalhou. Há gritos, palmas e ruídos de lata. O velho presídio de paredes brancas parece se sacudir como um grande animal que desperta à beira do rio. O juiz gosta de chegar sem aviso.

Desde 1º de outubro de 2008, o juiz faz o papel de olhos e ouvidos do Judiciário no interior do agitado sistema prisional gaúcho. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais de Justiça têm de fazer um relatório mensal sobre a situação dos presídios. É missão das mais delicadas. Nos últimos 15 anos, a população carcerária do Estado quase triplicou. Eram 29,1 mil presos na última terça-feira, segundo o site da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Apenas 8,3% trabalham. Promessas de construção de prisões se acumulam, medidas práticas rareiam.

No território do juiz – um quadrilátero delimitado ao norte por Feliz, a leste por Rolante, a oeste por Charqueadas e ao sul por Barra do Ribeiro –, concentram-se 45% dos presos do Estado. Com outros quatro magistrados de duas varas de execuções criminais, ele monitora os sinais vitais do sistema. Para fazê-lo, tem de entrar diariamente na barriga da baleia.

Por vezes, suas decisões alteram o funcionamento das instituições. Ele já interditou parcialmente, em momentos distintos, o Presídio Central de Porto Alegre – o maior da América Latina, considerado o pior do país em 2008 pela CPI do Sistema Penitenciário da Câmara – e seis outras prisões, além de 15 albergues. Depois das interdições, o Estado concluiu novos pavilhões do Central, está terminando a construção do Presídio Regional de Santa Maria e providenciando albergues emergenciais na Região Metropolitana. Foi ele também o responsável por permitir o acesso da imprensa aos recônditos do Central. Tornou-se uma pedra no sapato daqueles que só aceitam mudar as prisões gaúchas se for para pior.

“Lavava duas carretas por domingo”

O juiz se chama Sidinei José Brzuska. O pai, Leonardo, neto de poloneses que fugiram do jugo russo, era lavador de carros em Três de Maio. Depois de uma tentativa malograda de montar um pequeno negócio, aposentou-se por invalidez.

O filho de Leonardo seguiu-o no ofício a partir dos 12 anos. Começou como borracheiro, depois lavador e, por fim, frentista no mesmo posto em que o pai trabalhara. Aproveitou no serviço o vigor e a dedicação herdados da mãe, Marli, filha de agricultores de Santa Rosa e acostumada desde os sete anos ao trabalho na roça. O menino era tão disposto que, depois de trabalhar de segunda a sábado como frentista, fazia uns trocados lavando carretas aos domingos.

– Ia à casa do caminhoneiro, pegava a chave do veículo escondida num lugar combinado e dirigia até o posto para a lavagem. Lavava duas carretas por domingo – recorda.

Era uma infância pobre de cidade, entremeada por férias de verão na pequena propriedade dos avós em Santa Rosa. Graças a uma bolsa de estudos, cursou da 1ª à 5ª série do Ensino Fundamental no Colégio Dom Hermeto, de freiras do Sagrado Coração de Jesus. Os pais lhe ensinavam a se manter asseado, mas jamais o forçaram a estudar. Como aluno carente, vinha de um universo diferente daquele dos colegas.

– Eles iam para a escola de tênis Rainha e Olympikus, e eu, de Conga – diz.

Pode parecer ressentimento. Não era. Uma paródia de jingle era cantarolada nas escolas de classe média: “Conga / É pra quem não tem dinheiro / É pra filho de lixeiro / É bem fácil de rasgar”.

Mudou-se para Porto Alegre no dia 4 de janeiro de 1987 para fazer a vida. Morava com um casal de tios e dois primos numa casa de madeira na Vila Cefer. Com dinheiro curto, chegou a almoçar churros comprados em frente à Igreja do Rosário. Foi frentista, boy, faz-tudo de imobiliária.

Em 1988, passou no vestibular para direito na PUCRS, que cursou graças ao crédito educativo. No ano seguinte, foi nomeado servidor concursado do recém-criado Tribunal Federal da 4ª Região, que aproveitara classificados em concurso da Justiça Federal de 1986. Refletia:

– Para ser juiz não precisa nada a não ser estudar. Não precisa fazer campanha para partido. Se eu estudar, até os 30 anos sou juiz.

No dia 23 de outubro de 1997, assumiu como juiz da Vara de Execuções Criminais de Santo Ângelo. Tinha 29 anos.

“Parem com essas greves aí”

Na primeira vez que o juiz viu um presídio, foi para entrar e pôr fim a um motim. No primeiro dia de trabalho no Fórum de Santo Ângelo, soube que havia greve de fome e princípio de rebelião na prisão. Foi ao local, identificou-se e pediu uma reunião com os amotinados. Apresentou-se e disse:

– A partir de hoje, para sair ou entrar neste presídio tem de passar por mim.

Burburinho. Queixas. Expressões de descrédito. Risos. A Vara ficara algum tempo sem magistrado, e os processos se acumulavam. Ele cortou:

– Cheguei ao Fórum às 8h30min, são 11h e estou aqui conversando com vocês. Vocês não podem me acusar de omissão. Me deem um tempo para arrumar isto aqui. Parem com essas greves aí e voltem para as celas que a situação vai se resolver.

Aplausos entusiasmados.

“Mas é um café no presídio”

Em 1998, o juiz inaugurou em Santa Rosa, sua segunda Vara de Execuções Criminais, uma marca registrada: convidar grupos de pessoas proeminentes para tomar um café. Aceito o convite, completava:

– Mas é um café no presídio.

Da primeira vez, levou cerca de 50 pessoas para visitar a cadeia. Os presos fizeram rapaduras, pés-de-moleque, pipoca. Escalou 10 apenados por crimes variados – tráfico, homicídio, estupro – para contar suas vidas aos visitantes.

– No terceiro depoimento, percebi que muitas pessoas estavam com os olhos marejados, emocionadas com aquela realidade que até então desconheciam.

Formou-se uma rede de entidades para melhorar as condições do presídio. O índice de homicídios despencou. O município chegou a ocupar 97% dos presos de forma remunerada. Paravam o juiz na rua:

– Os presos têm trabalho e eu não tenho.

Mostrar a realidade dos presídios tornou-se uma obsessão do juiz.

– Se a população conhecesse o que acontece dentro do sistema prisional, não permitiria que continuasse como está – garante.

Em Santa Maria, seu terceiro posto, fez algo ainda mais improvável: um abaixo-assinado pela construção de um novo presídio regional. Com apoio de empresários, espalhou outdoors e arrancou assinaturas de políticos. Reuniu cerca de 35 mil firmas.

“Agora não posso prendê-la”

O repórter lhe pergunta o que é justiça. O juiz não é homem de raciocínios abstratos. Não cita sentenças em latim nem sequer provérbios. Diz que não saberia responder. Em seguida, conta uma história. Em Santa Maria, uma condenada por latrocínio engravidou e teve gêmeos durante a tramitação do processo. Na prisão, as crianças foram acometidas de sarna. O juiz soltou-a para que cuidasse dos filhos. A mãe da vítima abordava-o no Fórum, e ele explicava:

– Entendo a sua dor, sua perda. Mas não é sacrificando esses dois bebês que nós vamos recuperar isso. Me dê um tempo, deixe eu encaminhar essas crianças, depois prendo ela de novo. Agora não posso prendê-la.

Também em Santa Maria, julgou e condenou uma mãe de oito filhos por tráfico.

– O marido estava preso pelo mesmo crime. Ela apelou da sentença, que foi confirmada, e o processo retornou para que eu expedisse o mandado de prisão. E eu disse: “Não posso prender essa mulher”. Enquanto ela esteve em liberdade, abandonou o tráfico, colocou as crianças na escola. O direito das crianças de ser criadas pela mãe era superior ao direito do Estado de puni-la.

Quando o marido saiu da prisão, a condenada apresentou-se no gabinete do juiz e foi presa. Basta que mães condenadas não disponham de quem cuide dos filhos para evitar a prisão? Ele responde com ênfase:

– A meu juízo, deveriam ser soltas. A lei assegura determinadas condições, como berçários e creches, e o Estado não cumpre.

A fama de juiz bonzinho não o preocupa:

– O Tribunal de Justiça normalmente diminuía minhas penas. Condenei a 16 anos um réu primário de homicídio simples, sem antecedentes. A pena máxima é de 20 anos.

“Não tenho arrependimentos”

Dizem ao juiz que o país está em guerra contra o crime e que não é possível dialogar. Ele se lembra de dois amigos de infância: um tornou-se assaltante, outro, traficante. Desconfia que a guerra os tenha separado no momento em que deixaram de estudar.

– Se pegássemos os adolescentes de 12 a 18 anos e evitássemos que saíssem da escola, em 10 anos a criminalidade cairia.

No dia 22 de março, o juiz ouviu um condenado por furto no Instituto Penal Irmão Miguel Dario, na Capital. Viciado em crack, 18 anos, paraplégico, não tem parentes.

– Numa guerra teríamos de executá-lo.

O juiz tem três filhos – uma do primeiro casamento, um casal do atual. Garante que não se sente inseguro. Vez por outra, acorda no meio da noite.

– Não tenho arrependimentos. Há coisas para as quais a vida te prepara.

Na quinta-feira, 11 de março, ouve presos no Albergue Estadual de Montenegro. Pedem transferências, informações sobre comutação de pena ou indulto, melhoria das condições internas. O último, 73 anos, de bermuda e chinelos de dedo, espia-o timidamente. Condenado a 15 anos e três meses por atentado violento ao pudor contra duas filhas menores, já cumpriu 11 anos.

– O que o senhor quer? – o juiz indaga.

O homem sorri como uma criança a quem se pede que adivinhe o conteúdo de um embrulho de presente. Não tem os dentes da frente. Balbucia:

– A... liberdade?

Fonte: http://www.zerohora.com/