quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

No Rio Grande do Sul quem pagará a conta?

EM NOTTHINGHAM AS CELAS TEM COMPUTADORES, TVS E TELEFONES

O presídio HMP Lowdham Grange de Notthingham, Inglaterra, inaugurado em 1998 através de Parcerias Público-Privada (PPP), se caracteriza por utilizar a tecnologia como ferramenta para cumprir as metas estabelecidas com o governo. As celas são equipadas com aparelhos de TV, computadores e telefones para que os detentos possam se comunicar com a família, gerirem sua vida e ampliarem seus conhecimentos. Os resultados obtidos são excelentes de acordo com os gestores: maior facilidade para a ressocialização dos presos, redução do índice de reincidência (volta à prisão) e não há fuga. Esta realidade foi conhecida pela comitiva gaúcha, composta por secretários de Estado, que a pedido da governadora Yeda Crusius está conhecendo experiências em presídios que adotam o sistema PPPs na Inglaterra e Espanha.

O presídio tem capacidade para 628 presos e recebe hoje 690. Destes, 20 realizam curso superior, a quase totalidade participa de cursos profissionalizantes (marcenaria, pedreiro, encanamento, eletricista, informática, pintura e decoração, entre outros), sendo que somente 2% são analfabetos. Para monitorarem os detentos, existem hoje 404 funcionários. Entre os fatores apontados para o sucesso pelo diretor da instituição, Gareth Sands, está a relação entre os funcionários da penitenciária com os presos e a preparação deles para a reinserção Social, após a pena.

“O exemplo da Lowdham Grange é fascinante e mostra como a criatividade e a inovação podem se constituir em ferramentas poderosas de estímulo ao bom comportamento dos detentos”, observou o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, acrescentando que iniciativas com a dos ingleses podem revolucionar a gestão do sistema prisional. O secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, segue na mesma linha. Ele elogiou o projeto arquitetônico desenvolvido pela engenharia prisional que economiza recursos humanos e aumenta o controle. “Existe uma preocupação em manter o preso ocupado durante o dia. Isso faz com que aumente o bom comportamento e facilita a obtenção de uma profissão que será fundamental para reinserção ao deixarem a casa prisional”, enfatizou.

Penitenciárias da Espanha - A comitiva visita nesta quinta-feira (21) o presídio HMP Bronzefield. À tarde, o grupo segue para a Espanha onde conhecerá o Centro Penitenciario de Botafogo – Algeciras; visita ao Centro de Reclusión de Menores La Marchenilla – Algeciras, onde terá reunião com o diretor-gerente do Centro Penitenciário. A intenção é obter, junto a experiências de parcerias existentes na Inglaterra e na Espanha, subsídios para aperfeiçoar a modelagem a ser adotada no Estado, visando à implementação de complexo penitenciário nesta modalidade, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Integram a comitiva o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, o secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, o comandante Geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, a secretária-Geral de Governo, Ana Maria Pellini, e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Elói Guimarães. A convite da governadora participam também o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça, por meio do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano André Losekann.

Fonte: http://www.susepe.rs.gov.br/

COMITIVA GAÚCHA CONHECE PRESÍDIO ONDE FUNCIONÁRIOS NÃO USAM ARMAS

A comitiva gaúcha que está na Europa conhecer as experiências de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios, por designação da governadora Yeda Crusius, esteve, nesta terça-feira (19), no presídio HMP Altcourse, em Liverpool, na Inglaterra. Primeira casa prisional concebida, construída, administrada e financiada pela iniciativa privada, por meio de PPPs, é considerada modelo no Reino Unido.

Entre os fatos que mais chamaram a atenção do grupo, está a existência de 1.231 presos que têm atividades das 7h às 21h, como cursos profissionalizantes e oficinas. Eles são monitorados por 618 funcionários (40% mulheres) que não usam armas. Em 12 anos de funcionamento, não há registro de fuga. Pelo contrário, muitos presos pleiteiam suas transferências de outras penitenciárias para o HMP.

"O presídio que visitamos nos fez acreditar que estamos no caminho certo e que a ressocialização é possível. Aqui, os presos recebem cursos profissionalizantes, como de pedreiro, de informática e de marcenaria, que lhes garantirão uma profissão ao deixarem a casa prisional", disse a secretária-Geral de Governo, Ana Maria Pellini. Ela salienta que o custo da instituição inglesa acaba sendo menor que o das penitenciárias gaúchas.

Os gaúchos foram recebidos pelos diretores do HMP Altcourse, Phil Nolan e John Mclanghin, que explicaram que são estabelecidas metas aos gestores e detentos. Em caso de não serem obtidas, há penalização financeira à instituição e, no caso dos presos, podem haver punições como isolamento e até mesmo transferência para outras unidades penais. Os diretores lembraram que os apenados produzem cadeiras e mesas em madeira e alumínio, além de confeccionarem livros e fazerem artesanato como pintura. Dentro do processo de ressocialização, os detentos estrangeiros recebem aulas de inglês, enquanto os demais têm cursos de educação fundamental e ensino médio. Além disso, os presos têm direito a uma hora de visita, diariamente.

O contrato de 25 anos foi assinado em 1995 com a empresa G4S, de gestão prisional. Pelo modelo de PPP, o presídio foi entregue e inaugurado em 1º de dezembro de 1997, seis meses antes do estabelecido no projeto original. É um presídio de categoria B, com capacidade para 1.324 detentos.

Integram a comitiva os secretário estaduais da Segurança Pública, Edson Goularte, Geral de Governo, Ana Pellini, e de Administração e Recursos Humanos, Elói Guimarães, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, e o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes. A convite da governadora, participam também o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça, representados, respectivamente, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e o juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano André Losekann.

Fonte: http://www.susepe.rs.gov.br/


"O mais impressionante é que, se o governo há anos atrás tivessem feito as melhorias necessárias nesse setor não precisariam buscar alternativas de privatização, mas o mais importante hoje é saber, quem vai pagar a conta? Televisão, internet, computador, telefone? Quantas pessoas trabalhadoras tem esses recursos em casa? Pergunto também o perfil do preso é o mesmo do brasileiro? Será que a partir daí o crime não vai compensar? Sem falar nas nossas escolas que estão abandonadas e com estruturas danificadas sem livros e sem alimentação! Os Agentes Penitenciários de lá ganham o mesmo salário que é pago aos daqui? Falta papel higiênico nas cadeias de lá?
Alguma empresa vai querer fazer todos esses serviços por menos ou igual ao que é pago por preso hoje no estado?
Resta tantas duvidas, (ou a certeza) mas a maior delas é saber que trabalhadores honestos, que na maioria das vezes não ganham mais que um salário mínimo vão ter que ajudar a pagar essa conta. "

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