350 ordens de prisão
A cada 17 horas, em média, a Justiça emite uma ordem de prisão contra o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior.
Desde abril, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre estima ter mandado prendê-lo 350 vezes, por causa da demora em cumprir determinações para transferir presos para o semiaberto, o que equivale a 1,4 pedido de prisão por dia.
O juiz Luciano Losekan diz que a medida extrema tem sido adotada como último recurso para assegurar o cumprimento das decisões. No início de novembro, a estimativa era de que mil presos com direito à progressão de regime nas regiões de Porto Alegre e Novo Hamburgo permaneciam trancafiados por falta de vagas.
A Susepe deveria providenciar a transferência dos presos logo após o recebimento da ordem judicial. Como o quadro vem se agravando nos últimos meses, os juízes passaram a expedir os mandados de prisão.
– É uma situação constrangedora, mas ele só tem cumprido as transferências quando recebe o mandado de prisão. A culpa não é desse superintendente, é da omissão do Estado ao longo dos anos – afirma Losekann.
Santa Maria diz que não teme ser preso e que a Susepe trabalha para assegurar as transferências.
Fonte: www.zerohora.com
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