AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB APONTA DIFICULDADES DE ADVOGADOS EM VISITA AOS CLIENTES

Audiência esclareceu pontos fracos do acesso de advogados aos sistema prisional

O superintendente dos Serviços Penitenciários do RS, Mario Santa Maria Junior participou de audiência pública na noite desta quarta-feira (02), na Sala do Conselho da Seccional da OAB.

A audiência foi aberta pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, e pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier. Dezenas de advogados debateram sobre as dificuldades enfrentadas quando precisam entrar nos presídios gaúchos.

Santa Maria foi receptivo às exposições e considerações, e afirmou que a Superintendência irá estudar qual a melhor forma de efetivar o contato para que os profissionais possam relatar as suas dificuldades nas casas prisionais. “Buscaremos uma linha direta através da qual, os advogados nos ajudarão a detectar quais locais estão afrontando as prerrogativas dos profissionais, para que possamos sanar essas questões”, garantiu o superintendente.

A audiência foi produtiva e esclarecedora. Estabeleceu uma parceria que objetiva definir critérios para que os advogados tenham acesso em qualquer horário aos seus clientes presos. “Temos que ter consciência de que as questões de segurança devem ser trabalhadas com os operadores de Direito e, por isso, a Susepe está à disposição para atender as solicitações por meio da OAB/RS”, apontou Santa Maria, que destacou também a necessidade dos advogados agendarem suas visitas com antecedência de pelo menos um dia, ou turno. “Esse procedimento visa facilitar a rotina profissional”, afirmou.

Sistema e representantes dos apenados afinaram a conduta

Durante o encontro, os advogados expuseram as dificuldades que enfrentam nas casas penitenciárias, como o horário e o agendamento do atendimento aos apenados; os problemas perante as audiências externas; a “relação conflituosa” entre advogados e servidores; a interdição dos regimes abertos e semiabertos de presídios; o sistema de informações penitenciárias (InfoPen) em relação à identificação dos profissionais no acesso às casas prisionais; entre outros.
No encerramento o presidente da OAB, concluiu que a realização da audiência pública foi um grande passo, que buscou alternativas para a rotina profissional dos advogados que atuam nos presídios. “Nós somos indispensáveis para a administração da Justiça e queremos ter respeito em todas as áreas de atuação”, finalizou Lamachia.

Fonte: www.susepe.rs.gov.br