Yeda apresenta plano de valorização do funcionalismo e dos serviços públicos
Governadora fez anúncio em entrevista coletiva no Palácio Piratini
Valorização do serviço público, modernização da gestão pública, reformulação das carreiras dos servidores, possibilidade de pagamento do 14º salário e aumento do salário-base de soldados da Brigada Militar (BM) e do piso do magistério, em 2010, foram alguns dos pontos anunciados pela governadora Yeda Crusius, nesta quinta-feira (5), durante apresentação à imprensa do Plano para a Valorização do Serviço Público Gaúcho do Governo do Estado. O projeto será encaminhado na semana que vem à Assembleia Legislativa para votação.
Fruto de um amplo projeto do Executivo para melhoria dos serviços prestados à população gaúcha e valorização dos servidores públicos, o plano propõe, para 2010, reajuste à Segurança Pública, com aumento do salário básico do soldado da BM, para R$ 1.200,00, e do piso do magistério, para R$ 1.500,00. Outra proposta é o pagamento de 19% da Lei Yeda (que restitui valores da chamada Lei Britto) também para os oficiais da Brigada. O percentual já foi repassado aos policiais da BM desde agosto de 2008. Servidores celetistas inativos das fundações estaduais também se beneficiam do plano, com a garantia de aposentadoria integral.
Além disso, o projeto prevê premiação aos servidores que aderirem ao projeto e aos novos contratados, por critério de desempenho no alcance de metas. Dessa forma, o servidor que melhor atender os usuários dos serviços públicos estaduais poderão ganhar um 14º salário - pago em duas parcelas, cada uma delas em um semestre. A medida beneficia em torno de 150 mil servidores ativos.
Garantia de direitos
Tudo isso - enfatizou a governadora - está sendo possível graças ao saneamento das finanças e à recuperação econômica do Estado. Yeda frisou que a adesão ao plano de metas não é compulsório nem elimina benefícios conquistados e garantidos por lei, como adicionais por tempo de serviço, gratificações ou promoções. Este modelo servirá diretamente aos novos servidores que estão entrando no serviço público estadual.
A iniciativa - frisou a governadora - não significa generalização nas carreiras do Estado, e sim valorização direta de todas elas. Segundo estimativa, se houver adesão, o quadro atual dos Técnicos em Planejamento poderá ser triplicado com a criação de 150 novas vagas. E os vencimentos, somando-se vantagens temporais existentes, que hoje chegam a R$1.850,00, no final da carreira passariam para R$ 2.250,00, com todas as etapas da qualificação definidas em regulamento específico cumpridas.
Fonte: www.rs.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário