Segurança pública foi tema de reunião no Tribunal de Justiça

O Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel João Carlos Trindade Lopes, e o Chefe de Polícia do RS, Delegado João Carlos Martins, foram os palestrantes desta manhã (9/10) da reunião do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça, presidido pelo Desembargador Voltaire de Lima Moraes. Durante duas horas eles falaram sobre as ações, perspectivas e problemas relacionados à segurança pública do Estado, bem como pontos a serem aperfeiçoados nos procedimentos comuns às instituições e Judiciário.

Brigada Militar

João Carlos Trindade Lopes destacou a importância do encontro ao afirmar que se tratava de uma oportunidade para adequar condutas, estreitar relações e uniformizar procedimentos. No ano passado, a corporação recebeu mais de 18 milhões de chamadas. Atualmente a BM possui 27.500 homens, administra 665 prédios, possui 4.854 veículos e 16 aeronaves e mantém dois hospitais e um presídio militar.

O Comandante-Geral destacou a importância do Programa de Educação de Resistência às Drogas, através da participação de mais de 700 mil jovens. Disse que a meta, agora, é orientar pais e responsáveis. O Coronel Trindade enfatizou o excelente relacionamento mantido com o Poder Judiciário, que resultou em mais de 800 servidores treinados através de técnicas para uso de arma de fogo e defesa pessoal, entre outras atividades.


Durante a exposição, com a exibição de um vídeo institucional, revelou que são realizadas ações no policiamento montado, ostensivo, rodoviário, ambiental e aéreo, além de ações de combate a incêndios, busca e salvamento, salva-vidas e de Operações Especiais, além do controle do Hospital da Brigada Militar e do Colégio Tiradentes.

Polícia Civil

O Delegado João Paulo Martins fez referência à necessidade de integração entre as diversas instituições que combatem o crime. “Encontros como estes são importantes e servem para estreitar laços e atividades”, acrescentou. Afirmou que a Polícia possui um efetivo de 5.369 servidores, sendo 383 delegados, número considerado insuficiente, principalmente a partir da comparação de que, em 1990, a corporação mantinha 5.667 servidores.

O Chefe de Polícia prevê que 157 delegados e cerca de 500 agentes ingressem este ano nos quadros da instituição. Criada em 1842, a Polícia Civil gaúcha atua nos 496 municípios do Estado, embora mantenha delegacias somente em 324 cidades. Em 142 municípios há delegacias criadas, mas que ainda não foram instaladas. João Carlos Martins falou do Programa de Modernização e Melhoria da Gestão Pública que prevê o Sistema de Polícia Judiciária, a partir de investimentos na informatização de procedimentos policiais, fornecimento de subsídios à investigação e integração com sistemas de outras instituições.

Para agilizar o atendimento à população, o Chefe de Polícia detalhou o projeto de intimação por via postal, através de convênio com os Correios, além da intensificação do emprego da delegacia on-line. Este processo já permite o registro de aproximadamente 30% do total de ocorrências policiais, como perda de documentos e de celular, e acidentes de trânsito com danos materiais, entre outros casos.

Manifestações dos Conselheiros

A Desembargadora Liége Puricelli Pires elogiou o trabalho das duas instituições, apesar da escassez de recursos humanos e material. Sugeriu a realização de um novo encontro – entre Brigada Militar, Polícia Civil e Poder Judiciário – para melhorar o relacionamento e discutir procedimentos que facilitem ações conjuntas e individuais. A Juíza Gisele Anne Vieira de Azambuja advertiu sobre os problemas de segurança pública no Estado e destacou a necessidade de estreitar os laços entre as três instituições.

A Juíza Osnilda Pisa lembrou da contribuição que a Brigada Militar e a Polícia Civil têm dado ao longo de sua atuação jurisdicional, tanto no Interior como na Capital, e sugeriu a intensificação de apoio psicológico aos policiais. Lembrou a necessidade de valorizar o trabalho inicial de policiais civis e militares, fundamental para os procedimentos posteriores de investigação e julgamento.

O Juiz Rinez da Trindade lembrou que a segurança é uma das principais prioridades da população.

A disseminação do vício do crack foi abordada pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar. Segundo o magistrado, aumento do consumo é responsável pela maioria dos casos da Vara do Júri, de internações de filhos menores de usuários, das internações psiquiátricas e dos menores chegam à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

A Juíza Cristiane Hoppe, que acompanhou o evento, também defendeu a necessidade de união no combate ao crime organizado, especialmente o combate ao tráfico de drogas, e o aumento do efetivo da Polícia Civil no setor de investigação.

O Coronel Hildebrando Antonio Sanfelice, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, disse que a corporação ampliou a atenção aos soldados através de atendimento biopsicossocial e de vários programas e da celebração de convênios com universidades. Para combater o avanço do crack, afirmou que somente a integração de todos os órgãos e instituições poderá faze frente à rapidez da disseminação da droga.

O Delegado João Carlos Martins disse que, ao contrário da Polícia Federal, a Polícia Civil atende a todo tipo de ocorrência, além de contar com melhores condições materiais, de recursos e vencimentos.

Ao encerrar a reunião, o Desembargador Voltaire de Lima Moraes agradeceu a presença dos dois palestrantes. “Foi uma das reuniões mais construtivas deste conselho. As observações feitas aqui serão importantes para o debate e as análises internas para se tornarem efetivas no aperfeiçoamento das relações institucionais”, disse.

Fonte: www.tjrs.jus.br