Justiça manda soltar 234 presos de albergue de Porto Alegre

Foram beneficiados apenas detentos sem condenação por crime hediondo e não reincidentes
José Luís Costa joseluis.costa@zerohora.com.br
A superlotação e a insuficiência de investimentos em presídios gaúchos levou a Justiça a mais uma decisão drástica. Nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre determinou o cumprimento de prisão domiciliar para 234 presos do regime aberto que estavam na Casa do Albergado Padre Pio Buck, na Capital.

Foram beneficiados apenas detentos sem condenação por crime hediondo e não reincidentes em crimes cometidos com violência ou grave ameaça. A medida atinge cerca de 40% dos presos do Pio Buck e reduz a massa carcerária a números equivalentes à capacidade máxima, em torno de 370 apenados.

A decisão de aplicar a prisão domiciliar a presos do Pio Buck se deve à superlotação, mistura de presos dos regimes aberto e semiaberto no mesmo ambiente e às precárias condições estruturais da casa. Na decisão, os juízes Luciano André Losekann e Adriana da Silva Ribeiro afirmam que a casa está "empanturrada" de presos, falta comida, colchões e material de higiene, os presos se reúnem para consumir drogas à noite e, para completar, o Pio Buck é o campeão em fugas, 840 nos últimos 12 meses.

A prisão domiciliar vinha sendo analisada pelos magistrados havia quatro meses como forma de desafogar as prisões do semiaberto, sem espaço para receber presos com direito à progressão de regime que permanecem no fechado. A ideia inicial era estabelecer um rodízio de presos do semiaberto com bom comportamento, que teriam direito a dormir um dia em casa e outro na prisão, mas a proposta foi contestada pelo Ministério Público e está sob julgamento no Tribunal de Justiça

Fonte: www.zerohora.com