Juiz paulista diz que RS deveria ter deixado o país.
Baptista Pereira criticou decisões tomadas pela Justiça gaúcha, provocando indignação no Estado
Sorte dos gaúchos que os poderes do desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira estarão restritos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O presidente eleito da Corte, com sede em São Paulo, afirmou recentemente que melhor seria se o Rio Grande do Sul não fizesse parte do Brasil. — Se não fosse a Revolução Farroupilha, ou se nós não fizéssemos uma oposição a ela, quem sabe teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o Estado estaria hoje ao lado do Uruguai — disse Baptista Pereira. As declarações do desembargador foram divulgadas durante um julgamento realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo no dia 16 de junho. A Corte analisava o direito dos presos provisórios de votar. Para Baptista Pereira, os defensores da proposta estavam querendo oferecer o "direito aos piores da sociedade, aos que estão presos". — Quando o juiz manda um sujeito desses para a cadeia ou é crime de muita gravidade ou é reincidência, ainda que seja provisoriamente. Foi nesse momento que o desembargador lembrou do Rio Grande do Sul em razão do episódio envolvendo um juiz que, em razão da superlotação dos presídios, recusou o pedido de prisão preventiva de 15 suspeitos de furtar caminhões em Canoas. O fato ocorreu em maio. — O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse Estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É direito alternativo. Eles (os magistrados) fazem do jeito que acham. "Essa lei não serve, não é justa, então eu não a aplico, eu faço a minha aqui". A polêmica veio à tona porque as declarações e a gravação da sessão foram divulgadas por reportagem do site Consultor Jurídico, especializado em Direito e Justiça. Na Justiça gaúcha, o teor gerou indignação. O diretor de Comunicação da Associação dos Juízes (Ajuris), desembargador Túlio Martins, disse lamentar a "bobagem" dita pelo colega: — Esse desembargador esqueceu que jurou a defesa da Constituição. Trata-se de um comentário preconceituoso, superficial e pouco inteligente. O presidente da OAB gaúcha, Claudio Lamachia, considerou "inadmissíveis e despropositadas" as declarações. Para ele, Baptista Pereira "pecou na falta de equilíbrio e ponderação": — Tivesse o ilustre magistrado separatista a oportunidade de ter compartilhado com o povo gaúcho, certamente não estaria hoje com sua eleição contestada judicialmente — disse Lamachia, em referência a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a posse de Baptista Pereira na presidência do TRF. Em razão da indignação dos magistrados gaúchos, o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado lançou nota ontem. O texto, assinado pelo presidente Arminio da Rosa, diz que a instituição "repudia a forma autoritária e não-ética" da manifestação de Baptista Pereira. A nota também diz que as declarações violam a legislação. Já o TRF da 4ª Região preferiu não se manifestar.
Fonte: www.zerohora.com
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