Intervenção Federal.

Ministério Público Federal estuda intervir nas prisões gaúchas

Segundo notícias na imprensa nesta manhã, o Ministério Público Federal - MPF - estuda uma possível intervenção nas prisões gaúchas, em razão da superlotação carcerária. Caso a medida seja concretizada, será possível, por exemplo, a construção de novas unidades com recursos da União sem a necessidade do Estado ser consultado.

O MPF cobrou explicações formais do governo do Estado sobre os problemas nas prisões gaúchas e agora a instituição analisa se os problemas decorrentes da superlotação justificam o governo federal assumir o comando de todos os presídios do Estado do Rio Grande do Sul.

O procurador de Justiça Lênio Streck foi o autor do pedido de intervenção enviado a Brasília no mês de junho, manifestando-se aliviado com o fato do MPF ter aberto um processo administrativo a respeito do assunto.

– Isso mostra que o MPF entendeu que há fundamento na minha solicitação. É uma notícia alvissareira saber que o MPF está analisando a questão prisional gaúcha – afirma.

Após o pedido de intervenção, a procuradora-geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, foi quem solicitou as primeiras informações ao governo do Estado sobre as providências que estavam sendo adotadas para reduzir o déficit de vagas nas prisões. O governo respondeu apontando uma série de medidas, como a formação da força-tarefa, a decretação de emergência, obras de restauração de cadeias do Interior e a ampliação dos novos pavilhões do Presídio Central de Porto Alegre.

Essas informações estão sendo analisadas pelo MPF, que poderá decidir pela continuidade do processo de intervenção, ou arquivá-lo. Não há um prazo definido para que a instituição emita a sua posição oficialmente.

Fonte: http://achcavalcanti.blogspot.com/