Governadora autoriza implantação de complexo penitenciário integrado

A governadora Yeda Crusius, na condição de presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do RS (PPP/RS), autorizou a empresa Construtora Queiroz Galvão a desenvolver, através de Parceria Público-Privada, projeto para a área de Segurança Pública, visando à implantação de complexo penitenciário integrado de ressocialização no Estado.

Criadas como alternativa às limitações financeiras para a realização de investimentos por parte dos estados, as PPPs foram regulamentadas em âmbito nacional há quatro anos, pela Lei Federal 11.079/04. Embora recentes, já podem ser constatados os primeiros estudos de casos práticos no Brasil, a maioria deles de iniciativas estaduais ou municipais.

A governadora Yeda Crusius informou que, além de uma excelente ferramenta de gestão, as parcerias público-privadas são consideradas de extrema relevância para a realização de obras aguardadas há décadas pela população. "As PPPs possibilitarão que dupliquemos todo o Rio Grande do Sul, incluindo estradas, o crescimento etc. Vamos trazer o setor privado para trabalhar nos projetos públicos, impulsionando e movimentando a economia, e gerando empregos e qualidade de vida a todos os gaúchos", observou.

O secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, explicou que no Rio Grande do Sul já existem projetos em andamento para cinco setores. Entre eles, a modernização do Centro Administrativo, o esgotamento sanitário da região da Bacia do Rio Gravataí e outros investimentos que serão, inclusive, importantes para o evento da Copa 2014.

Fonte: www.ssp.rs.gov.br