Juíza de Porto Alegre sugere a extinção do regime semiaberto

Entre os fatores considerados pela magistrada está a reincidência dos presos em novos delitos

Roberta Pinto roberta.pinto@rdgaucha.com.br

A juíza da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Adriana da Silva Ribeiro, questiona a eficácia do regime semiaberto e sugere a sua extinção. Entre os fatores considerados pela magistrada está a reincidência dos presos em novos delitos. O Rio Grande do Sul também não possui colônias penais ou estabelecimentos para o preso trabalhar, o que acaba perdendo o sentido do regime semiaberto, segundo ela. A magistrada também destaca o elevado número de fugas, tomando como exemplo as comarcas de Novo Hamburgo e Porto Alegre. A juíza também sugere maior rigor na aplicação da lei e alterações no regime das progressões de pena. Na semana passada, os juizes de Execução Criminal do Rio Grande do Sul decidiram, por maioria, não expedir mandados de prisão contra condenados que responderam ao processo em liberdade, nas Comarcas onde houver casas prisionais interditadas ou superlotadas. Conforme estimativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Rio Grande do Sul possui uma carência de 11 mil vagas no sistema carcerário, contra apenas 2 mil em 2003. O diretor geral do Depen, Airton Michels, concorda que o regime semiaberto não vem funcionando. Michels no entanto informa que a solução da crise do sistema prisional não está na modificação da lei e sim na criação urgente de novas vagas nos presídios gaúchos. O governo do Estado já declarou estado de calamidade no sistema prisional gaúcho.

Fonte: www.zerohora.com