Juiz estima em R$ 500 milhões os gastos para resolver a situação dos presídios gaúchos

Sidnei Brzuska apontou como problema a recuperação de prédios semidestruídos
Os inúmeros pedidos de providências, nos últimos anos, encaminhados pelos juízes gaúchos aos governos que se sucederam no Rio Grande do Sul para melhorar a situação dos presídios e não foram atendidos, denuncia o juiz Sidnei Brzuska, responsável pelos presídios da região metropolitana de Porto Alegre. A situação do sistema prisional se deteriorou tanto que hoje ele estima em R$ 500 milhões os gastos necessários para resolver o problema. Como forma de remediar o problema, segundo Brzuska, o Estado costuma sempre anunciar como a criação de novas vagas a recuperação de prédios semidestruídos de cadeias já existentes, o que na verdade, é apenas a recuperação de vagas perdidas. Segundo ele, isso ocorreu recentemente, quando um prédio foi fechado para o conserto do esgoto e, quando os presos puderam retornar, o estado anunciou que eram novas vagas abertas no sistema. A falta de vagas no sistema prisional se reflete também no sistema semi-aberto e dificulta a progressão de presos que estão no regime fechado. Por isso, de acordo com o juiz Brzuska, os próprios presos, de vez em quando resolvem o problema, determinando as fugas em massa de detentos do semi-aberto para que possam ser beneficiados os do regime fechado. Ele calcula, no estado, entre 400 e 600 presos nesta situação de não conseguirem vagas no regime semi-aberto. — Isso depende de quantos fogem — revela. E acrescenta que, no regime semi-aberto, somente em Porto Alegre, há 1.400 presos, dos quais apenas 66 conseguiram ficar no sistema por um ano ou mais. — Os outros escaparam antes ou se envolveram em um novo crime — disse. Além disso, o Rio Grande do Sul, ao contrário dos demais estados, disse o juiz, mantém na cadeia os presos do regime aberto, que dividem espaço com os do semi-aberto. A diferença, de acordo com a lei, é que no semi-aberto o preso deveria cumprir a pena em colônia penal agrícola ou industrial e trabalhar numa colônia penal, enquanto que no regime aberto a pena deve ser cumprida numa casa de albergado, que não deveria ter grade, muro ou qualquer outro obstáculo para impedir a fuga. Mas, por falta de investimentos, isso não funciona e os presos dos dois regimes vivem misturados nos presídios gaúchos. A Justiça gaúcha mantém os condenados do regime aberto presos para não neutralizar as penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade, que eles deixariam de cumprir se simplesmente fossem mandados para casa. — Nos últimos quatro anos, apenas um presídio teve a construção iniciada no estado, no município de Santa Maria, cuja inauguração vem sendo adiada desde dezembro de 2007 e está com as obras paradas — afirmou Brzuska.

Fonte: www.zerohora.com