Fugas criam vagas em albergues

No ano, 1,3 mil apenados fugiram na Grande Porto Alegre

Francisco Amorim francisco.amorim@zerohora.com.br

Se não fossem as 1,3 mil fugas registradas nos primeiros cinco meses do ano em albergues e colônias penais da Região Metropolitana, o sistema carcerário gaúcho já teria entrado em colapso. A afirmação pode parecer ironia, mas partiu de uma autoridade no assunto, o juiz responsável pela fiscalização dos presídios da Grande Porto Alegre, Sidinei Brzuska.
Confira como funciona o ciclo criminosoPara chegar a essa conclusão, o magistrado fez a seguinte ponderação: o número de fugas corresponde a 62,7% da quantidade de apenados abrigados atualmente em albergues, colônias e institutos penais no Complexo Porto Alegre-Charqueadas. Com a debandada de presos, 1,3 mil vagas puderam ser oferecidas nesses estabelecimentos prisionais a detentos que cumprem pena em presídios como Central, diminuindo a superlotação e a tensão nas cadeias gaúchas.– Atualmente, as fugas é que criam vagas – afirma o magistrado.Se ninguém tivesse fugido, explica Brzuska, teríamos poucas vagas abertas nos albergues:– Infelizmente, as fugas garantem aos presos que estão no fechado um espaço para a irem para o semiaberto. Isso reduz a tensão nas galerias e evita motins e rebeliões.Posição que é, em parte, compartilhada com integrantes do governo do Estado. Em entrevista à RBS TV, o diretor-adjunto do Departamento de Segurança e Execução Penal da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Nélson Azevedo Júnior, acredita que presos ansiosos para sair do fechado para o semiaberto estão mais sujeitos a terem problemas disciplinares quando a transferência demora a acontecer.Para amenizar a situação na Região Metropolitana, a Susepe promete ampliar as vagas em albergues. Em dois anos, foram abertas 356 vagas em estabelecimentos do Complexo Porto Alegre-Charqueadas.Brzuska ainda faz uma revelação alarmante: as fugas seriam apenas mais uma das facetas do poder das facções criminais que dominam as cadeias gaúchas. Segundo o magistrado, parte das evasões é ordenada por esses grupos para que sejam abertas vagas em albergues para seus integrantes que estão no fechado.– É um domínio que começa no fechado e se projeta para o semiaberto. Isso acontece de tal forma que, muitas vezes, um preso que gostaria de cumprir a pena é obrigado a fugir por ordem da facção – conta o juiz.Para o magistrado, a alternativa para reduzir as fugas seria a criação imediata de vagas. A medida teria um efeito direto, ao menos, nas fugas organizadas pelas facções: com maior oferta de celas, os presos não precisariam mais gerenciar ilegalmente quem entra ou sai dos albergues. Questionado sobre a fiscalização dos presos, ele pondera:– Não posso dizer que exista facilitação ou incentivos de agentes para que fugas ocorram, até porque são locais abertos durante o dia.
Os númerosAs fugas de albergues representam a maioria dos casos registrados no Estado: > No segundo semestre do ano passado, por exemplo, foram 50 fugas do fechado contra 3.471 casos registrados nos regimes aberto e semiaberto> O número de fugas do fechado em 2009 não foram divulgados pela Susepe

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