DIREITOS HUMANOS

Comissão confirma irregularidades da penitenciária de Osório
Kiko Machado - MTB 9510 PT 13:32 - 09/06/2009

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O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa do RS, deputado Dionilso Marcon (PT), confirmou as denúncias de irregularidades na Penitenciária Modulada de Osório. O parlamentar foi acompanhado da promotora Cristiane Della Méa Corrales, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Osório e do vereador Denilso da Silva (PT). A Comissão confirmou “in loco” às denuncias recebidas de que haveria graves problemas de infraestrutra na penitenciária modulada daquela cidade.
Na recepção do presídio, segundo o deputado, já é possível sentir o odor forte de esgoto e dentro do complexo a situação é caótica. Segundo Marcon, a cozinha é a extensão de uma pocilga, pois o esgoto corre à céu aberto junto dos alimentos – alguns já estragados - e das panelas. O parlamentar também confirmou que ao lado das celas, os excrementos e o esgoto são jogados livremente, e os apenados que fazem a limpeza parcial do local o fazem sem qualquer proteção. Funcionários da Susepe denunciaram ao presidente da Comissão de Direitos Humanos que falta pessoal, estrutura e equipamentos de segurança para os servidores (coletes, viaturas, escudos, armas não letais e pessoal). Servidores também denunciaram que parte do efetivo foram transferidas a pedido, por motivos pouco claros, o que determina uma falta de pessoal, sobrecarregando as equipes existentes .
Os agentes confirmaram que trabalham com apenas quatro servidores por turno em cada módulo, onde deveria haver no mínimo sete. Nas celas há de seis a sete detentos onde deveria haver apenas dois, ocasionando a falta de colchões e de cobertores. O vereador Denilso da Silva do Partido dos Trabalhadores de Osório informa que 40% dos apenados são do município de Tramandaí e que esses poderiam cumprir parte da pena na sua localidade de origem, porém, segundo ele, a cidade vizinha não aceita construir um presídio semi-aberto, desafogando a modulada de Osório. “Osório arca sozinho com despesas hospitalares do contingente da penitenciária, mesmo que 10% dos presos sejam oriundos de Osório”, reclama Denilso.
A promotora Cristiane Della Méa Corrales, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Osório entregou relatório (of.nº101/2009 ) ao deputado, elencando sete itens graves levantados pela promotoria sobre às condições da modulada de Osório (superlotação, falta de efetivo, falta de material de higiene, falta de equipamentos de segurança para os servidores, inexistência de assistente social e sistema de esgoto subdimensionado).
O deputado Marcon encaminhará ofício para a Fundação de Proteção Ambiental denunciando o despejo irregular de esgoto, notificará ao Ministério da Justiça os casos de omissão e negligência do Estado como o sistema penitenciário gaúcho e vai enviar denuncia aos organismos internacionais de Direitos Humanos.

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