CNJ discute situação dos presídios gaúchos nesta terça

Ministro Gilson Dipp quer conhecer decisão de juízes sobre expedição de mandados de prisão
A situação dos presídios gaúchos será discutida amanhã, em Brasília, em reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O encontro terá as presenças do juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei José Brzuska, do promotor Gilmar Bortolotto e do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels. O corregedor do CNJ, ministro Gilson Dipp, destaca que um dos objetivos do encontro é conhecer a decisão dos juízes da Vara de Execuções Criminais de não expedir mais mandados de prisão para casos considerados de menor periculosidade. O procedimento só será adotado em comarcas com presídios interditados ou superlotados. A determinação não tem peso de lei ou norma e, por isso, a adesão dos magistrados não é obrigatória. Conforme o Tribunal de Justiça, ainda não há registro de prisões não decretadas em função da decisão. Já o Ministério Público se manifestou contrário à medida e pretende debater a questão num encontro de promotores criminais marcado para quarta-feira.Transferência de presas Vinte presas recolhidas na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, deverão ser transferidas para uma ala da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro. O local foi construído para abrigar presos masculinos. A determinação judicial atende pedido do Ministério Público visando amenizar a superlotação do Madre Pelletier. O presídio da capital, que conta com mais de 500 presas, não poderá mais receber apenadas de outras jurisdições a partir de quarta-feira.

Fonte: www.zerohora.com