TERRA ARRASADA

Nos causa espanto e indignação o recente anuncio do Governo do Estado de sua pretensão em repassar para a iniciativa privada desde a construção, segurança interna dos presídios ao tratamento penal. Os servidores penitenciários desde já repudiam esta iniciativa unilateral, feita as sombras e a margem do conhecimento daqueles que trabalham nos presídios gaúchos. A sociedade conhece a precariedade do sistema penitenciário, sobretudo por meio das inúmeras denuncias que levamos a público rotineiramente. Durante décadas se deixou o sistema a própria sorte, desleixo que somente era suplantado pela dedicação e empenho dos profissionais penitenciários, e não raras vezes da solidariedade das comunidades, que através de apoio material, prefeituras, empresas, conselhos de comunidade, ONGs, entre outros, garantem aporte material, que viabiliza o trabalho minimizando o drama. Invariavelmente, ao repercutir-se a aflição dos presídios, apressam-se os governantes em divulgar soluções, o que via de regra cessa com o esvaziamento nos noticiários.
Desta vez, o governo sabendo antecipadamente das reportagens que viriam a público tratando do tema, adiantou-se e enviou com exclusividade a emissora em questão, noticia de que estaria trabalhado na elaboração de projeto de Parceria Público Privada, que originalmente indica a intenção de repassar para a iniciativa privada a construção e os serviços penitenciários.
Iniciamos o contraponto ainda em 18 de março, durante a participação do programa "Conversas Crusadas" com a mediação de Lasier Martins. A idéia começa então ser reavaliada, agora alguns profissionais de imprensa, que inicialmente aparentavam acordo integral a proposição, começaram externar posições devidamente refletidas. Muitos devem ter escutado o comunicador Lasier Martins, em recente manifestação no programa JA da RBS, quando abordava o encontro dos juízes de execuções criminais que estaria acontecendo naquele mesmo dia, naquela oportunidade o comunicador adiantou que o debate dos juízes deveria ater-se a questões envolvendo a construção de presídios e não mais dos serviços penitenciários, que, segundo ele, deveriam pelo ordenamento legal continuarem sendo desenvolvidos por agentes públicos. Ao mesmo tempo, sintetizando, o encontro dos juízes de VEC, deliberou na mesma linha, ou seja, os serviços devem ser mantidos por servidores penitenciários, e quanto a uma possível PPP para construção de presídios é necessário que se aprofunde o debate.
Seguramente muitos leram também ZH de 27 de março, quando o jornalisa Cláudio Brito aborda este tema em sua coluna, fazendo um comentário profundo que dá conta de seu entendimento cristalino de que enrte as tarefas em que o estado não pode delegar está a execução penal. Com o título "Cadeia não pode dar lucro", o jornalista conclui acoluna afirmando que " Servidores públicos titulares de carreira de Estado devem cuidar da cadeia, jamais uma empresa poderá faze-lo. Servidores com investitura , vencedores em concurso público e com preparo tecnico." Nesta mesma Zero Hora, o presidente da AMAPERGS afirma que privatizar não éo caminho, dizendo : " Se o Estado investir R$ 2,2 mil por preso, como acontece nos presdios privados, teremos o melhor sitema penitenciário do mundo. . ."
Já em 28 de março, o jornal Coreio do Povo repercurtiu a manifestação do diretor do DEPEN Airton Michels, ex Superintendete da SUSEPE, deixou claro seu entendimento de contrariedade a amaneira com que as PPPs estão sendo realizadas, e que ao final esse sitema caba ficando caro aoerário público. Nesta mesma reportagem o Ministro Tarso Genro afirma ser contrário ao modelo proposto, reafirmando esta posição em ZH do mesmo dia. O Ministro disse que " O Ministério da Justiça não vai colocar um centavo em prisões para que elas sejam privatizadas."
Novamente a AMAPERGS se posicinou, desta vez em Correio do Povo de 28 de março, quando o presidente do sindicato fez uma abordagem das experiencias mal sucedidadas em outro Estados, econcluiu dizendo " Repassando o dinheiro, tenho a certeza de que resolveríamos vários dos problemas carcerários."
Hoje, no jornal ZH, em resposta ao colega diretor do presídio de Novo Hamburgo, o jornalista Paulo Santana, igualmente manifestou-se sensatamente lembrando que o drama está diretamente ligado a falta de vagas e a superlotação, e não no fato dos presídios serem públicos. Nesta mesma linha o juiz da VEC Sidnei Brzuska, já se manifestou, registrando da necessidade de, em qualquer hipótese, se manter servidores públicos. Fica claro que, a medida em que passam os dias, e o contraponto vai sendo oferecido, muitas vozes começam convergir, ao mesmo tempo, outras emissoras que não estavam abordando o sistema penitenciário sobre este enfoque, gradualmente começam a destacar notas nesta mesma linha. O Sindicato continuará diariamente encaminhando manifestações aos mais diferentes veículos de comunicação, e orienta a todos os colegas que façam o mesmo, sigam o exemplo do colega diretor de Novo Hamburgo, e externem todo o trabalho positivo que realizamos, apesar das dificuldades, para que possamos comprovar de vez que se nos derem apoio e recursos, certamente faremos muito mais e melhor, pois não podemos continuar convivendo com a tese da terra arrasada, quando se procura deixar piorar ao extremo, e depois concluir que a solução é dispensar-nos, e passar para a “competente” e “lucrativa” iniciativa privada.
Fonte Amapergs Sindicato.