Tarso critica privatização de presídios em Porto Alegre

Ministro disse que o governo federal não vai repassar dinheiro para presídios que não sejam estatais


O ministro da Justiça criticou nesta sexta-feira a criação da presídios privados. Tarso falou sobre o assunto durante a primeira conferência nacional de segurança, na Ulbra, em Canoas. Tarso respeita a posição dos Estados, que têm autonomia na gestão prisional, mas teme que empresários não priorizem investimentos na área de qualificação dos detentos. — Não sou favorável. Imagino o que seja um presídio que visa dar lucro, enquanto que na verdade o Estado está obrigado a tratar aquelas pessoas com dignidade, puni-las, e recuperá-las. Então, eu não vejo como um capitalista privado vai tirar lucro do sistema prisional a não ser deformando radicalmente o sentido da punição e o sentido da recuperação que o sistema prisional tem que responder — afirma o ministro. Tarso Genro ainda destaca que a proposta e recursos do governo federal não serão repassados para presídios privados. A União prioriza o programa nacional de segurança pública que repassa verbas aos estados que construam presídios pequenos, separando os jovens dos demais detentos e que qualifiquem o sistema prisional por meio de investimentos na educação, formação profissional e programas culturais. No Rio Grande do Sul, o assunto está sendo discutido desde o final do ano passado por secretários do governo Yeda Crusius. O tema será debatido na próxima reunião da força-tarefa dos presídios, no início do mês. Minas Gerais e Pernambuco são os únicos estados, até agora, que estão licitando a construção de casas prisionais por meio de parcerias público-privadas (PPPs). No Brasil, outras 11 cadeias, construídas com recursos públicos, foram privatizadas.

Fonte www.zerohora.com